26/04/2024 05:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA MENDES em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 05:15

Decorrido prazo de LEILA MARIA MENDES TABOSA SALOMAO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 05:15

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA MENDES em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:50

Decorrido prazo de LEYDA NAZARETH DA SILVA MENDES CECILIO em 25/04/2024 23:59.
25/03/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:48

Juntada de Alvará
16/02/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:52

Conclusos para despacho
05/12/2023 09:52

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:11

Transitado em Julgado em 28/11/2023
09/11/2023 07:36

Decorrido prazo de LEYDA NAZARETH DA SILVA MENDES CECILIO em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 07:36

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA MENDES em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 07:36

Decorrido prazo de LEILA MARIA MENDES TABOSA SALOMAO em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 07:36

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA MENDES em 07/11/2023 23:59.
29/10/2023 10:41

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA MENDES em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 10:41

Decorrido prazo de LEILA MARIA MENDES TABOSA SALOMAO em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 10:41

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA MENDES em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 10:41

Decorrido prazo de LEYDA NAZARETH DA SILVA MENDES CECILIO em 27/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:34

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
28/09/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:26

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 12:31

Conclusos para julgamento
21/08/2023 12:31

Cancelada a movimentação processual
28/07/2023 07:26

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA MENDES em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:26

Decorrido prazo de LEILA MARIA MENDES TABOSA SALOMAO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:26

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA MENDES em 27/07/2023 23:59.
19/07/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.
28/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório do Sr.

Diretor de Secretaria.

Intimem-se as partes a se manifestarem acerca da Resposta do Ofício n° 5211/2023 CIACVBE no prazo comum de 15 (QUINZE) dias.
26/06/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 08:29

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:07

Juntada de Informações
13/06/2023 11:06

Juntada de Ofício
11/03/2023 04:20

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA MENDES em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 04:20

Decorrido prazo de LEILA MARIA MENDES TABOSA SALOMAO em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 04:20

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA MENDES em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 04:20

Decorrido prazo de LEYDA NAZARETH DA SILVA MENDES CECILIO em 09/03/2023 23:59.
04/03/2023 02:10

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA MENDES em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 02:10

Decorrido prazo de LEYDA NAZARETH DA SILVA MENDES CECILIO em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 02:10

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA MENDES em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 02:36

Publicado Despacho em 07/02/2023.
10/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
06/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0867394-28.2022.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA DE NAZARE DA SILVA MENDES, LEILA MARIA MENDES TABOSA SALOMAO, LUIS CARLOS DA SILVA MENDES, LEYDA NAZARETH DA SILVA MENDES CECILIO DESPACHO

Vistos.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

Requisite-se Certidão do Órgão Previdenciário, ao qual o falecido era vinculado, contendo a relação dos dependentes habilitados à pensão por morte daquele, ou certidão negativa, se inexiste tais dependentes; Junte aos autos Declaração de inexistência de bens a inventariar em nome do falecido, nos termos do art. 4º do Decreto nº 85.845/81, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade a declarante ficará sujeita às sanções legais previstas no Código Penal; Junte aos autos Declaração de Únicos Herdeiros, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade a declarante ficará sujeita às sanções legais previstas no Código Penal; Oficie-se a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, para que preste informações sobre as jóias penhoradas pelo falecido Sr.

Vicente Martins Mendes.

P.R.I.

Belém, 03 de fevereiro de 2023.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
03/02/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 02:31

Decorrido prazo de LEYDA NAZARETH DA SILVA MENDES CECILIO em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:31

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA MENDES em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:31

Decorrido prazo de LEILA MARIA MENDES TABOSA SALOMAO em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:31

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA MENDES em 16/11/2022 23:59.
07/11/2022 13:03

Conclusos para despacho
05/11/2022 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2022 20:51

Decorrido prazo de LEYDA NAZARETH DA SILVA MENDES CECILIO em 13/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:51

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA MENDES em 13/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:51

Decorrido prazo de LEILA MARIA MENDES TABOSA SALOMAO em 13/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:51

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA MENDES em 13/10/2022 23:59.
19/10/2022 02:33

Publicado Decisão em 18/10/2022.
19/10/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
14/10/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:36

Declarada incompetência
13/10/2022 11:12

Conclusos para decisão
13/10/2022 11:12

Cancelada a movimentação processual
06/10/2022 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/10/2022 00:40

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2022 18:55

Conclusos para decisão
25/09/2022 18:55

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 02:16

Publicado Sentença em 20/09/2022.
20/09/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:49

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
15/09/2022 08:50

Conclusos para julgamento
15/09/2022 08:50

Expedição de Certidão.
13/09/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006274-16.2019.8.14.0012

Paulo Ronei da Costa da Silva

Autor Ministerio Publico do Estado do Pa...

Advogado: Marcio Roberto Rendeiro Alvarenga

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0804724-17.2023.8.14.0301

Manuela Juca do Vale

Magno Edson Roxo de Souza

Advogado: Jorge Batista Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/01/2023 22:07

Exibir Processo

Processo nº 0800599-95.2022.8.14.0121

Municipio de Santa Luzia do para

Antonio Maria Gomes do Nascimento

Advogado: Clicia Helena Freitas de Almeida

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/12/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0002683-37.2017.8.14.0070

Municipio de Abaetetuba

Patricia Roberta Silva Vilhena

Advogado: Mauricio Pires Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/09/2022 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0002683-37.2017.8.14.0070

Patricia Roberta Silva Vilhena

Municipio de Abaetetuba

Advogado: Luciana Dolores Miranda Guimaraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/03/2017 11:48

Exibir Processo