TJPA - 0858844-44.2022.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINALDO LOPES DE SOUSA

CPF *08.***.*26-20

Advogados

KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ

OAB: 18843/PA

CPF *05.***.*45-90

MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA

OAB: 25757/PA

CPF *13.***.*52-09

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 18:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/07/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 18:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/05/2023 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 07:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/04/2023 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2023 22:23

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2023 00:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.

  • 19/02/2023 02:18

    Decorrido prazo de REGINALDO LOPES DE SOUSA em 16/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 20:06

    Decorrido prazo de REGINALDO LOPES DE SOUSA em 14/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 13:55

    Publicado Decisão em 09/02/2023.

  • 10/02/2023 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Piso Salarial] Autor(a): REGINALDO LOPES DE SOUSA Réu(s): ESTADO DO PARÁ DECISÃO I - Vindo-me conclusos os autos, observo que a matéria discutida nos autos é predominantemente de direito e, considerando que o processo já se encontra suficientemente instruído com provas documentais, como também que a causa não apresenta questões complexas de fato e de direito, abrevio o procedimento e reconheço tratar-se de hipótese de julgamento antecipado do mérito, com fulcro no artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil II - Com vistas a se evitar decisão surpresa, intimem-se as partes.

    III – Transcorrido in albis o item II, certifique a secretaria e, após, considerando a gratuidade da justiça deferida nos autos, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para parecer final; IV – Após, conclusos para julgamento.

    Belém, 6 de fevereiro de 2023 .

    MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

  • 07/02/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 11:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2022 04:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 12:16

    Decorrido prazo de REGINALDO LOPES DE SOUSA em 16/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 17:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/08/2022 05:02

    Decorrido prazo de REGINALDO LOPES DE SOUSA em 11/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 00:36

    Publicado Despacho em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

  • 04/08/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 11:19

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/07/2022 11:19

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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