TJPA - 0395655-70.2016.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO CARNEIRO SA INDUSTRIA COMERCIO

Advogados

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB: 13339/PA

CPF *47.***.*30-78

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB: 8265/PA

CPF *11.***.*43-04

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA

OAB: 13303/PA

CPF *86.***.*84-49

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 11:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/04/2023 15:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/03/2023 04:55

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 07:37

    Publicado Certidão em 08/02/2023.

  • 10/02/2023 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 07/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO N. 0395655-70.2016.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: PEDRO CARNEIRO SA INDUSTRIA COMERCIO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BELÉM CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que, após a digitalização e indexação, os presentes autos foram migrados do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, sendo o número coincidente com aquele já atribuído pelo CNJ para os processos que tramitam nos Sistemas do TJPA (art. 52, da Portaria Conjunta nº 1/2018-GP/VP - DJE / Edição 6.434, 29/5/2018, com alteração dada pela Portaria Conjunta nº 1/2019-GP/VP - DJE / Edição 6.610, 28/2/2019).

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação deste caderno processual somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 30 de janeiro de 2023.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA

  • 06/02/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2021 18:12

    Processo migrado do sistema Libra

  • 12/09/2021 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2021 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2021 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2021 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2021 18:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 03956557020168140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 1118. - O asssunto 10539 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10539. - Justificativa: EMBARGOS À EXECUÇ

  • 26/08/2021 16:30

    REMESSA INTERNA

  • 12/08/2021 09:15

    Remessa

  • 30/07/2021 13:20

    CONCLUSOS

  • 26/07/2021 11:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/07/2021 11:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/07/2021 11:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/07/2021 14:10

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0530-71

  • 16/07/2021 14:10

    Remessa

  • 16/07/2021 14:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/07/2021 14:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/07/2021 11:00

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 08/07/2021 08:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 08/07/2021 08:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 08/07/2021 08:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/07/2021 17:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7936-45

  • 06/07/2021 17:50

    Remessa

  • 06/07/2021 17:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/07/2021 17:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/07/2021 16:17

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 01/06/2021 11:15

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 25/05/2021 11:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/05/2021 11:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/05/2021 11:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/05/2021 10:39

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 24/05/2021 10:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2021 10:49

    CONCLUSOS

  • 12/05/2021 12:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/02/2021 11:25

    OUTROS

  • 12/02/2021 13:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/02/2021 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2021 12:46

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/02/2021 12:45

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 04/12/2020 11:20

    À UNAJ

  • 29/09/2017 11:20

    AGUARDANDO REMESSA

  • 05/09/2017 08:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/09/2017 08:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/09/2017 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2017 13:59

    Mero expediente - Mero expediente

  • 23/08/2017 11:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/08/2017 10:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/08/2017 10:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/08/2017 10:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/07/2017 14:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/05/2017 17:15

    Remessa

  • 19/05/2017 17:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/05/2017 17:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/04/2017 12:15

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 02/12/2016 11:16

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 19/10/2016 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2016 09:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/10/2016 09:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/10/2016 09:07

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 31/08/2016 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/08/2016 12:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/08/2016 09:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/08/2016 14:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2016 14:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/08/2016 14:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/08/2016 11:49

    Remessa

  • 04/08/2016 11:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/08/2016 11:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/07/2016 11:51

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADV DIO CARNEIRO, OAB/PA 19646, COM 21 FLS.

  • 21/07/2016 11:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2016 11:59

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/07/2016 11:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/07/2016 11:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/07/2016 13:28

    APENSAR PROCESSO

  • 12/07/2016 09:27

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 08/07/2016 12:06

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/07/2016 12:06

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00574566520098140301 - DOCUMENTO 20.***.***/8411-02 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETAR

  • 05/07/2016 12:06

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 05/07/2016 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2016

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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