TJPA - 0839859-32.2019.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2025 02:20
Decorrido prazo de GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO em 04/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 02:07
Decorrido prazo de GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO em 04/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 23:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/05/2025 23:59.
-
02/07/2025 11:33
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
02/07/2025 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
25/06/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 08:35
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0839859-32.2019.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] REQUERENTE: COPABO INFRA - ESTRUTURA MARITIMA LTDA REQUERIDO: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento nº 006/2006-CJRBM e considerando o petitório id. 145811432, fica o AUTOR, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão id. 145897319.
Belém/Pa, 9 de junho de 2025.
ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UPJ DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA -
09/06/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2025 01:36
Decorrido prazo de COPABO INFRA - ESTRUTURA MARITIMA LTDA em 01/04/2025 23:59.
-
21/04/2025 03:29
Decorrido prazo de COPABO INFRA - ESTRUTURA MARITIMA LTDA em 01/04/2025 23:59.
-
24/03/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 13:49
Juntada de RPV
-
11/03/2025 04:43
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
11/03/2025 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 19:02
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0839859-32.2019.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] REQUERENTE: COPABO INFRA - ESTRUTURA MARITIMA LTDA REQUERIDO: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, intime-se a parte CREDORA, através de seu patrono constituído, a indicar nos autos conta bancária para transferência dos valores, via RPV a ser expedido (nº Banco/Agência/Conta - CPF/CNPJ do credor).
Belém, 7 de março de 2025 ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM -
07/03/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 17:10
Decorrido prazo de COPABO INFRA - ESTRUTURA MARITIMA LTDA em 10/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 17:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59.
-
15/01/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 12:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
15/01/2025 10:54
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2024 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/11/2024 23:59.
-
18/12/2024 08:17
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2024 13:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/12/2024 10:31
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 02:45
Publicado Intimação em 01/11/2024.
-
01/11/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
30/10/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 10:11
Juntada de decisão
-
28/09/2023 09:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/08/2023 07:40
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 11:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/08/2023 00:34
Publicado Certidão em 16/08/2023.
-
17/08/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
12/08/2023 04:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 08:07
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 12:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/08/2023 23:59.
-
29/07/2023 02:14
Decorrido prazo de COPABO INFRA - ESTRUTURA MARITIMA LTDA em 28/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 05:05
Decorrido prazo de COPABO INFRA - ESTRUTURA MARITIMA LTDA em 20/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 02:46
Publicado Sentença em 29/06/2023.
-
30/06/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
27/06/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 15:40
Julgado procedente o pedido
-
02/06/2023 09:50
Juntada de Decisão
-
09/03/2023 18:17
Decorrido prazo de COPABO INFRA - ESTRUTURA MARITIMA LTDA em 08/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 17:05
Decorrido prazo de COPABO INFRA - ESTRUTURA MARITIMA LTDA em 07/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 10:40
Conclusos para julgamento
-
04/03/2023 02:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 08:09
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
02/03/2023 08:08
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 07:45
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
28/02/2023 07:44
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 07:44
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 14:08
Publicado Despacho em 09/02/2023.
-
10/02/2023 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
10/02/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 19:23
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 09:40
Decorrido prazo de COPABO INFRA - ESTRUTURA MARITIMA LTDA em 23/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 07:32
Decorrido prazo de COPABO INFRA - ESTRUTURA MARITIMA LTDA em 17/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 06:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 01:20
Publicado Decisão em 26/07/2022.
-
26/07/2022 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
22/07/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 11:54
Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
-
21/07/2022 10:14
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 10:14
Cancelada a movimentação processual
-
04/02/2021 09:24
Juntada de Informações
-
31/03/2020 10:37
Cancelada a movimentação processual
-
05/02/2020 00:15
Decorrido prazo de COPABO INFRA - ESTRUTURA MARITIMA LTDA em 04/02/2020 23:59:59.
-
21/01/2020 10:50
Juntada de Certidão
-
20/01/2020 15:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/12/2019 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2019 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2019 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2019 15:20
Conclusos para despacho
-
11/12/2019 15:20
Movimento Processual Retificado
-
30/09/2019 11:05
Juntada de Certidão
-
27/09/2019 15:59
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2019 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/09/2019 23:59:59.
-
10/09/2019 09:12
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2019 12:39
Conclusos para decisão
-
09/09/2019 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2019 12:37
Juntada de ato ordinatório
-
09/09/2019 12:36
Juntada de Certidão
-
09/09/2019 12:35
Juntada de Certidão
-
09/09/2019 08:29
Juntada de Petição de contestação
-
29/08/2019 01:30
Decorrido prazo de COPABO INFRA - ESTRUTURA MARITIMA LTDA em 28/08/2019 23:59:59.
-
02/08/2019 17:35
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2019 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2019 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2019 11:01
Juntada de ato ordinatório
-
01/08/2019 12:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/07/2019 10:25
Conclusos para decisão
-
30/07/2019 10:24
Juntada de Certidão
-
29/07/2019 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2019
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800217-15.2023.8.14.0074
Giovana Carla Almeida Nicoletti
Leandro Eustaquio
Advogado: Giovana Carla Almeida Nicoletti
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/01/2023 17:11
Processo nº 0801582-85.2018.8.14.0040
Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...
Oziel da Silva Lisboa
Advogado: Estevam Alves Sampaio Filho
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 13:27
Processo nº 0801582-85.2018.8.14.0040
Oziel da Silva Lisboa
Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...
Advogado: Tathiana Assuncao Prado
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/07/2018 15:14
Processo nº 0812806-83.2022.8.14.0006
Delegacia de Policia Civil da Sacramenta...
Ailton Barros Barbosa
Advogado: Deley Barbosa Evangelista
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/07/2022 01:56
Processo nº 0805466-83.2022.8.14.0040
Gustavo Augusto Mendanha Gurgel
Advogado: Rafael Henrique Nunes Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/04/2022 11:19