TJPA - 0833976-70.2020.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 03:32
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO CORREA em 02/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 03:22
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
-
24/08/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
-
22/08/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 05:39
Decorrido prazo de TRANSUNI TRANSPORTES LTDA em 07/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
02/03/2024 03:01
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO CORREA em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:01
Decorrido prazo de TRANSUNI TRANSPORTES LTDA em 01/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 04:32
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO CORREA em 28/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 10:21
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO CORREA em 20/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 21:44
Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES PASSAGEIROS BELEM em 26/01/2024 23:59.
-
10/02/2024 14:26
Decorrido prazo de TRANSUNI TRANSPORTES LTDA em 05/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 14:26
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO CORREA em 02/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 13:27
Juntada de Alvará
-
08/02/2024 04:23
Decorrido prazo de TRANSUNI TRANSPORTES LTDA em 07/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 02:59
Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.
-
08/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 21:05
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 21:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 21:41
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 01:36
Publicado Despacho em 06/02/2024.
-
06/02/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
04/02/2024 19:59
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO CORREA em 31/01/2024 23:59.
-
04/02/2024 19:59
Decorrido prazo de TRANSUNI TRANSPORTES LTDA em 31/01/2024 23:59.
-
02/02/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 13:59
Juntada de Informações
-
19/01/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 13:20
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 08:26
Juntada de identificação de ar
-
20/12/2023 01:47
Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES PASSAGEIROS BELEM em 19/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 02:14
Decorrido prazo de TRANSUNI TRANSPORTES LTDA em 15/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 13:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/12/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 13:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
12/12/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 11:26
Cancelada a movimentação processual
-
12/12/2023 08:53
Cancelada a movimentação processual
-
12/12/2023 00:53
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 00:11
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 02:31
Decorrido prazo de TRANSUNI TRANSPORTES LTDA em 07/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 08:39
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 06:14
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO CORREA em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:55
Publicado Decisão em 07/12/2023.
-
07/12/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 19:40
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 06:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO CORREA em 05/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 10:43
Embargos de declaração não acolhidos
-
05/12/2023 10:26
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 10:26
Cancelada a movimentação processual
-
04/12/2023 11:37
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
04/12/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 10:42
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
04/12/2023 08:29
Juntada de identificação de ar
-
01/12/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 18:58
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 23:43
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 12:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2023 01:00
Publicado Decisão em 16/11/2023.
-
15/11/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
13/11/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2023 13:27
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 13:27
Cancelada a movimentação processual
-
10/11/2023 10:46
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 10:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 23:03
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO CORREA em 12/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 22:41
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 23:57
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 00:12
Publicado Despacho em 19/04/2023.
-
20/04/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
19/04/2023 09:40
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 12:08
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 09:34
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 15:18
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO CORREA em 09/11/2022 23:59.
-
31/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém DESPACHO Intime-se o exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias juntar nos autos, planilha com o demonstrativo de débito atualizado.
Após, retornem conclusos.
Belém, 18 de outubro de 2022.
CÉLIO PETRÔNIO D’ ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito -
28/10/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 17:09
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 11:27
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 08:52
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 00:04
Publicado Despacho em 20/05/2022.
-
20/05/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
19/05/2022 00:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 21:38
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 21:37
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 23:14
Conclusos para despacho
-
24/09/2021 12:31
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2021 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2021 11:20
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 12:14
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2021 03:03
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO CORREA em 22/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 03:03
Decorrido prazo de TRANSUNI TRANSPORTES LTDA em 22/06/2021 23:59.
-
27/05/2021 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 12:24
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 03:51
Decorrido prazo de TRANSUNI TRANSPORTES LTDA em 11/02/2021 23:59.
-
18/02/2021 14:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
03/02/2021 09:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/01/2021 17:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/01/2021 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2021 00:00
Intimação
Processo: 0833976-70.2020.8.14.0301 EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO ARAÚJO CORRÊA EXECUTADO: TRANSUNI TRANSPORTES LTDA, com endereço Rodovia Arthur Bernardes, km 15, número 110, bairro Tapanã, CEP: 66825-000, município de Belém, Estado do Pará, representada por FRANCINALDO CARVALHO DE BARROS, com endereço no Conjunto Eduardo Angelim, quadra 8, casa 29, Parque Guajará (Icoaraci). DECISÃO Tratando-se de execução de título extrajudicial, citem-se os Executados, para, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829).
Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pela parte executada em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.
Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º).
Conste, também, que a parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias.
Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar a parte executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º).
Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, a executada (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO E OFÍCIO.
Intime-se.
Cumpra-se.
Expeça-se o necessário.
Belém, 12 de novembro de 2020 CELIO PETRONIO D’ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara cível e Empresarial da Capital -
20/01/2021 10:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/01/2021 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 08:05
Expedição de Mandado.
-
13/11/2020 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2020 14:55
Conclusos para decisão
-
12/11/2020 14:55
Cancelada a movimentação processual
-
02/10/2020 11:14
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2020 13:44
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2020 17:46
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
03/06/2020 00:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2020 00:28
Cancelada a movimentação processual
-
02/06/2020 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2020 18:04
Conclusos para decisão
-
01/06/2020 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2020
Ultima Atualização
31/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0827174-90.2019.8.14.0301
Edilena Lourdes Barros da Silva
Banpara
Advogado: Emerson Almeida Lima Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/05/2019 11:02
Processo nº 0808980-38.2020.8.14.0000
Gafisa Spe-37 Empreendimentos Imobiliari...
Maria Angela Sbrama Messias
Advogado: Jean Carlos Dias
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/10/2024 10:49
Processo nº 0805441-34.2020.8.14.0301
Rui Guilherme Carvalho de Aquino
Marco Antonio Barbosa de Castro Junior
Advogado: Nara Pedrosa Aquino
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/01/2020 17:38
Processo nº 0800273-59.2020.8.14.0072
Leonice Pereira da Paixao Rosario
Advogado: Helen Cristina Aguiar da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/06/2020 16:22
Processo nº 0848413-53.2019.8.14.0301
Adriana Correa dos Santos
Tim Celular S.A.
Advogado: Christianne Gomes da Rocha
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/09/2019 12:33