02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2227 foi incluído.
27/06/2023 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/06/2023 11:18

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:10

Decorrido prazo de BRENO LAMARTINE NOGUEIRA GARCIA em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:06

Decorrido prazo de BRENO LAMARTINE NOGUEIRA GARCIA em 14/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:03

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de maio de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:01

Expedição de Carta.
19/05/2023 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/03/2023 12:15

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2023 00:06

Publicado Intimação em 27/03/2023.
25/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 23 de março de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/03/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:39

Expedição de Carta.
09/03/2023 07:16

Decorrido prazo de BRENO LAMARTINE NOGUEIRA GARCIA em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 07:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:05

Decorrido prazo de BRENO LAMARTINE NOGUEIRA GARCIA em 03/03/2023 23:59.
24/02/2023 11:40

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/02/2023 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2023 00:02

Publicado Intimação em 09/02/2023.
09/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:41

Expedição de Carta.
16/12/2022 12:46

Conhecido o recurso de BRENO LAMARTINE NOGUEIRA GARCIA - CPF: *38.***.*53-15 (RECORRENTE) e provido
06/12/2022 13:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/11/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2022 21:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado
08/06/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/06/2022 12:36

Cancelada a movimentação processual
16/05/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 09:24

Recebidos os autos
11/06/2021 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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