13/05/2025 18:30

Conclusos para julgamento
13/05/2025 18:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 01:03

Decorrido prazo de GILVANDRO LEVY LISBOA DE MORAES em 08/11/2024 23:59.
21/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 08:40

Conclusos para decisão
11/10/2024 08:39

Expedição de Certidão.
01/07/2024 02:35

Decorrido prazo de GILVANDRO LEVY LISBOA DE MORAES em 19/06/2024 23:59.
26/05/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 03:11

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 05/04/2024 23:59.
21/03/2024 09:02

Juntada de identificação de ar
05/03/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2024 13:13

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 15/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:47

Decorrido prazo de GILVANDRO LEVY LISBOA DE MORAES em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:47

Decorrido prazo de GILVANDRO LEVY LISBOA DE MORAES em 09/02/2024 23:59.
18/12/2023 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 00:23

Conclusos para decisão
06/09/2023 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC
31/08/2023 19:24

Recebidos os autos no CEJUSC.
31/08/2023 19:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
31/08/2023 19:24

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 13:09

Recebidos os autos do CEJUSC
29/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:21

Recebidos os autos no CEJUSC.
21/06/2023 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
21/06/2023 14:05

Cancelada a movimentação processual
04/03/2023 02:20

Decorrido prazo de GILVANDRO LEVY LISBOA DE MORAES em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:29

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:28

Decorrido prazo de GILVANDRO LEVY LISBOA DE MORAES em 02/03/2023 23:59.
09/02/2023 23:20

Publicado Decisão em 06/02/2023.
09/02/2023 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0805778-18.2023.8.14.0301 Nome: GILVANDRO LEVY LISBOA DE MORAES Endereço: Passagem Primeiro de Setembro, 281, casa B, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-385 Nome: STATUS CONSTRUCOES LTDA Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, n 05, SALA 160, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 ID: DECISÃO Trata-se de Ação de Rescisão Contratual e Devolução de Quantias Pagas ajuizada por GILVANDRO LEVY LISBOA DE MORAES em face de STATUS CONSTRUÇÃO LTDA.

Defiro o pedido de Justiça Gratuita.

Por ora, deixo de me manifestar acerca do pedido de tutela para depois da tentativa de conciliação.

Assim, atento ao trabalho realizado pelo 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), regulamentado através da Resolução nº. 011/2013 – GP, em seus artigos 5º e seguintes, o qual, certamente, atribuirá celeridade ao processo, determino a remessa dos autos ao referido setor, para procedimento de conciliação.

Não obtido o acordo, haverá o prosseguimento do feito normalmente pelo procedimento da lei específica, devendo os autos retornarem imediatamente ao gabinete do juízo.

Encaminhem-se os autos ao 1º CEJUSC da Capital.

Intimem-se as partes do teor dessa decisão, ficando todos cientes que a data e horário da conciliação, bem como as notificações, serão designados e enviados pelo referido Centro Judiciário.

Belém, data registrada no sistema.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito
02/02/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:08

Concedida a gratuidade da justiça a GILVANDRO LEVY LISBOA DE MORAES - CPF: *98.***.*45-72 (AUTOR).
02/02/2023 09:10

Conclusos para decisão
02/02/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0851122-56.2022.8.14.0301

Antonio de Freitas Marques Junior

Estado do para

Advogado: Adria Lima Guedes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2022 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0804369-33.2022.8.14.0045

Mizael da Silva Pereira

Inss - Instituto de Seguridade Social

Advogado: Liomar Souza Gomes da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/07/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0804369-33.2022.8.14.0045

Mizael da Silva Pereira

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Liomar Souza Gomes da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/08/2022 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0820450-95.2022.8.14.0000

Ricardo Mendes Barros

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Hiran Leao Duarte

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/12/2022 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0846013-95.2021.8.14.0301

Jacqueline de Souza Nunes Vaz

Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...

Advogado: Katiane Barboza Machado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/09/2021 09:44

Exibir Processo