14/08/2025 15:30

Conclusos para decisão
09/08/2025 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2025 11:45

Classe retificada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para RECURSO ESPECIAL (1032)
09/08/2025 11:45

Juntada de Petição de certidão
09/08/2025 00:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARA em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:01

Publicado Ementa em 25/06/2025.
25/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:46

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 10:34

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral
03/06/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/05/2025 21:54

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:57

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 08:09

Juntada de Petição de certidão
13/06/2024 01:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:49

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 08:06

Juntada de Petição de certidão
23/02/2024 08:05

Desentranhado o documento
23/02/2024 08:05

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARA em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO SORORO ITACAIUNAS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
23/01/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 02:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:55

Juntada de Petição de certidão
27/11/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:55

Expedição de Mandado.
22/11/2023 12:54

Juntada de Petição de mandado
22/11/2023 12:29

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2023 10:40

Conclusos para decisão
13/11/2023 10:40

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.
27/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente fica o Autor intimado a apresentar, o comprovante do recolhimento das custas judiciais iniciais, bem como o depósito de 5% sobre o valor da causa
25/04/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:34

Conclusos para despacho
24/04/2023 11:33

Cancelada a movimentação processual
15/03/2023 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2023 08:48

Cancelada a movimentação processual
04/02/2023 19:27

Publicado Decisão em 03/02/2023.
04/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
02/02/2023 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
02/02/2023 08:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N.º 0800575-08.2023.8.14.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO PROJETO SORORÓ E ITACAIÚNAS – APAPSI ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BRITO - OAB/PA 25519 REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ENDEREÇO: AVENIDA NAZARÉ, N° 1297, BAIRRO NAZARÉ, BELÉM/PA RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Tratam os presentes autos de AÇÃO RESCISÓRIA ajuizada por ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO SORORO ITACAIUNAS que procura desconstituir a coisa julgada gerada através do Acórdão (ID 12410421).

Com efeito, ao compulsar os autos, constato que a decisão rescindenda foi por mim proferida, no bojo da Apelação n.º 005062-60.2011.8.14.0028, razão pela qual determino a redistribuição do feito com fulcro no artigo 104, II do RITJPA. À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém, 01 de fevereiro de 2023.

Des.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
01/02/2023 17:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/02/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:59

Declarada incompetência
01/02/2023 09:38

Conclusos para decisão
01/02/2023 09:38

Cancelada a movimentação processual
01/02/2023 09:38

Cancelada a movimentação processual
25/01/2023 10:43

Cancelada a movimentação processual
24/01/2023 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2025

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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