TJPA - 0800160-14.2021.8.14.0091
1ª instância - Vara Unica de Salvaterra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 05:01
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2024 05:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2024 10:27
Juntada de Informações
-
29/07/2024 13:17
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 13:16
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2024 12:34
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 10:20
Juntada de Ofício
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13/07/2024 21:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVATERRA em 01/07/2024 23:59.
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25/06/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 08:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/06/2024 05:54
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 05:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 05:48
Juntada de Ofício
-
20/06/2024 05:44
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 05:29
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 05:27
Transitado em Julgado em 22/04/2024
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30/04/2024 20:44
Decorrido prazo de ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA em 29/04/2024 23:59.
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20/04/2024 10:27
Decorrido prazo de DELCIO MUNIZ PACHECO NETO em 19/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 20:42
Juntada de Petição de diligência
-
12/04/2024 20:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 22:31
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/04/2024 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 12:24
Julgado procedente o pedido
-
16/11/2023 08:58
Conclusos para julgamento
-
16/11/2023 08:58
Juntada de Certidão
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25/10/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 23:37
Decorrido prazo de ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA em 25/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 02:10
Publicado Intimação em 20/09/2023.
-
20/09/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Pará Vara Única de Salvaterra Processo Judicial Eletrônico AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800160-14.2021.8.14.0091 ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º do Provimento nº 006/2009-CJCI, observando os termos da lei, Intimem-se o Patrono do Réu para que apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.
SALVATERRA, 18 de setembro de 2023 Miguel Kleser Gomes Pantoja Diretor de Secretaria -
18/09/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:21
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/07/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2023 04:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.
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17/03/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2023 05:03
Decorrido prazo de DELCIO MUNIZ PACHECO NETO em 10/03/2023 23:59.
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09/03/2023 18:12
Decorrido prazo de ALBERTO ELLERES DOS SANTOS SOUZA em 07/03/2023 23:59.
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09/03/2023 18:12
Decorrido prazo de KEVEN WILLIAN SANTOS SOUZA em 07/03/2023 23:59.
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03/03/2023 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/03/2023 12:04
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/03/2023 11:30 Vara Única de Salvaterra.
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27/02/2023 16:04
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
26/02/2023 01:25
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.
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20/02/2023 08:17
Juntada de Petição de diligência
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20/02/2023 08:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/02/2023 10:03
Juntada de Petição de diligência
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17/02/2023 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2023 18:55
Decorrido prazo de ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA em 13/02/2023 23:59.
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13/02/2023 12:00
Juntada de Petição de diligência
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13/02/2023 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 11:56
Juntada de Petição de diligência
-
13/02/2023 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/02/2023 08:47
Publicado Intimação em 08/02/2023.
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10/02/2023 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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07/02/2023 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
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07/02/2023 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/02/2023 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/02/2023 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/02/2023 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1º de março de 2023, as 11h30.
Intimem-se: MARINALVA DA CONCEIÇÃO SALVADOR DA SILVA - testemunha MP KEVEN WILLIAM SANTOS SOUZA - testemunha MP ALBERTO ELERES DOS SANTOS SOUZA - vítima DELCIO MUNIZ PACHECO NETO - réu JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito, Titular de Salvaterra -
06/02/2023 12:11
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 12:11
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 12:11
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 12:11
Expedição de Mandado.
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06/02/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 13:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 11:30 Vara Única de Salvaterra.
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18/01/2023 21:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/10/2022 09:16
Conclusos para decisão
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27/10/2022 09:15
Juntada de Petição de certidão
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13/02/2022 02:20
Decorrido prazo de DELCIO MUNIZ PACHECO NETO em 11/02/2022 23:59.
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01/02/2022 14:36
Juntada de Petição de diligência
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01/02/2022 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/01/2022 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/01/2022 11:19
Expedição de Mandado.
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14/01/2022 11:39
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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13/05/2021 09:16
Recebida a denúncia contra DELCIO MUNIZ PACHECO NETO (INVESTIGADO)
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06/05/2021 09:22
Conclusos para decisão
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05/05/2021 15:31
Juntada de Petição de denúncia
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09/04/2021 12:32
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2021 12:29
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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08/03/2021 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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