20/08/2025 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
26/03/2025 08:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/03/2025 08:01

Baixa Definitiva
25/03/2025 14:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/03/2025 14:11

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
21/03/2025 23:57

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:52

Recebidos os autos
21/03/2025 14:52

Juntada de termo de ciência
14/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
14/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:40

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 16:35

Recurso especial admitido
22/10/2024 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA MESQUITA em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 07:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2024 07:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
08/10/2024 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
27/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:39

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:19

Decorrido prazo de WANESSA CRISTIANE SOUZA MESQUITA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA MESQUITA em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:01

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
22/08/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:49

Conhecido o recurso de RODRIGO COSTA MESQUITA - CPF: *60.***.*71-87 (APELANTE) e WANESSA CRISTIANE SOUZA MESQUITA - CPF: *03.***.*73-02 (APELANTE) e provido
21/08/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2024 14:35

Conclusos para julgamento
07/06/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
02/10/2023 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
27/09/2023 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
01/08/2023 00:10

Decorrido prazo de WANESSA CRISTIANE SOUZA MESQUITA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA MESQUITA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:10

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827035-12.2017.814.0301 APELANTE: S.DE J.S.M, representado por sua genitora W.C.S.M APELADO: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RELATOR: DES.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por S.DE.

J.S.M, representado por sua genitora W.

C.S.M, contra sentença proferida pelo Juízo da 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida em desfavor da UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

Ocorre que, compulsando os autos, e, em face de consulta ao Sistema PJE- 2º GRAU, verifico a existência de anterior Recurso de Agravo de Instrumento, sob o nº 0802142-84.2017.814.0000, interposto em face de decisum prolatado nos mesmos autos originários nº 0827035-12.2017.814.0301 julgado sob a relatoria da Exma.

Desa.

Margui Gaspar Bittencourt.

Desse modo, constato que o referido recurso tornou a Ilustre Desembargadora preventa para a análise do presente Recurso de Apelação, motivo pelo qual, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC, c/c o art. 116 do RITJPA, deve ser o feito redistribuído a referida Magistrada, consoante fundamentação supramencionada. À Secretaria para as devidas providências.

Belém (PA), 06 de julho de 2023.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR
06/07/2023 13:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/07/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:57

Determinação de redistribuição por prevenção
28/06/2023 10:13

Recebidos os autos
28/06/2023 10:13

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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