TJPA - 0800104-30.2023.8.14.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL MACIEL PEREIRA

PATRICIA CARVALHO DA SILVA

CPF *89.***.*60-10

ISAIAS DE CRISTO TOME

JANETE DA SILVA PRESTES

CPF *25.***.*38-19

Advogados

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE

OAB: 18898/PA

CPF *74.***.*61-91

BRUNA PAIVA JASSE

CPF *05.***.*60-90

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA

OAB: 12673/PA

CPF *97.***.*45-15

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA

OAB: 28405/PA

CPF *19.***.*41-02

ELLEM SANTANA DA SILVA

OAB: 24244/PA

CPF *05.***.*06-26

YONE ROSELY FRANCES LOPES

OAB: 7456/PA

CPF *75.***.*40-30

GIOVANNA AMARAL SANTOS

OAB: 31954/PA

CPF *11.***.*75-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DELEGACIA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - OUTROS

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

CONSELHO TUTELAR DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

AMADEU DOMICIANO DA SILVA - POLICIAL MILITAR

MARTA SUZANA CRUZ DOS SANTOS- POLICIAL CIVIL

GABRIEL HORTA MAGNELLI ROCHA - POLICIAL CIVIL

ARTHUR GUEDES MOURA - POLICIAL CIVIL

ELIAS DA COSTA SILVA - POLICIAL CIVIL

Advogados

MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES

CPF *47.***.*71-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:33

    Publicado Ementa em 29/08/2025.

  • 29/08/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 28/08/2025 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 12:29

    Conhecido o recurso de DANIEL MACIEL PEREIRA (APELANTE) e não-provido

  • 25/08/2025 10:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/08/2025 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2025 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 09:28

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/07/2025 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 08:49

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2025 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 09:00

    Recebidos os autos

  • 22/01/2025 09:00

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 09:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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