11/03/2025 22:26

Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 22:26

Decorrido prazo de MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 22:26

Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA LIMA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:48

Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:48

Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:48

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 09:51

Apensado ao processo 0804177-94.2025.8.14.0401
27/02/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 22:55

Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025 22:55

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025 22:48

Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025 22:48

Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025 22:48

Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA LIMA em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:49

Decorrido prazo de MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:40

Publicado Despacho em 06/02/2025.
12/02/2025 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 13:41

Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 21/01/2025 23:59.
08/02/2025 13:41

Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 21/01/2025 23:59.
08/02/2025 13:41

Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA LIMA em 21/01/2025 23:59.
08/02/2025 13:41

Decorrido prazo de MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA em 21/01/2025 23:59.
08/02/2025 13:41

Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 21/01/2025 23:59.
08/02/2025 13:41

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
08/02/2025 13:41

Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA LIMA em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 13:41

Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 13:41

Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 27/01/2025 23:59.
06/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 01:55

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
06/02/2025 01:55

Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 27/01/2025 23:59.
06/02/2025 01:55

Decorrido prazo de MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA em 27/01/2025 23:59.
05/02/2025 00:00

Intimação

R.H.

Considerando o não pagamento das custas processuais devidas pelos querelantes, conforme certificado pela UPJ no ID de número 135950479, arquive-se os autos, mediante as cautelas legais, procedendo a UPJ dos Juizados Especiais Criminais de Belém na forma estabelecida no § 2º, do artigo 46, da lei nº 8.328/2015, com a redação que lhe foi dada pela lei nº 9.217/2021, e no artigo7º da Resolução Nº 20, de 13/10/2021, do Eg.

TJPA, Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 04 de fevereiro de 2025.

PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA
04/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:24

Publicado Despacho em 10/12/2024.
20/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
17/12/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:00

Intimação

R.

H..

Conforme se abstrai do acórdão/decisão constante do ID de número 132790652, a Eg.

Turma Recursal não conheceu do Recurso de Apelação interposto pelos querelantes, tendo sido certificado o trânsito em julgado do acórdão/decisão em referência no ID de número 132790658, restando então incólume a sentença constante do ID de número 78186275 dos autos.

Uma vez então mantida a sentença constante do ID de número 78186275 dos autos, intime-se o(s) querelante(s), por seu patrono judicial, via Diário de Justiça, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher(em) as custas devidas, nas quais fora(m) condenado(s), ficando advertido(s) de que, na hipótese de não pagamento das custas, no prazo legal, o crédito correspondente será encaminhado para procedimento de cobrança extrajudicial ou inscrição em dívida ativa, sofrendo atualização monetária e incidência dos demais encargos legais, a teor do disposto no artigo 46, da lei nº 8328/2015, com a redação que foi dada pela lei nº 9.217, de 05/03/2021.

Recolhidas ou não as custas, e certificado o ocorrido, voltem os autos conclusos.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 06 de dezembro de 2024.

PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA
06/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:49

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:19

Juntada de intimação
17/04/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:21

Desentranhado o documento
13/04/2023 13:21

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 19:03

Juntada de Petição de diligência
27/03/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 11:04

Decorrido prazo de JORGE LUIS CARDOSO AQUERE em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2023 11:54

Expedição de Mandado.
13/02/2023 00:17

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

R.H.

Observa-se que o endereço constante do mandado de intimação expedido com a finalidade de se proceder a intimação do querelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelos querelantes diverge do endereço (do querelado) constante da peça acusatória inicial.

Assim sendo, com fito, sobretudo, a se evitar eventual futura alegação de nulidade processual, proceda-se a intimação do querelado, pessoalmente, para oferecer resposta escrita no prazo legal de 10 (dez) dias (artigo 82, § 2º, da lei nº 9.099/95), observando-se, para tanto, o endereço do mesmo, informado pelos querelantes da inicial da queixa-crime.

Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, neste último caso devidamente certificado, remeta-se para julgamento, com as cautelas de lei.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 08 de fevereiro de 2023.

PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal
09/02/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:27

Conclusos para despacho
07/02/2023 13:26

Expedição de Certidão.
24/01/2023 00:22

Juntada de Petição de diligência
24/01/2023 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2022 08:34

Juntada de Certidão
07/12/2022 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2022 09:07

Expedição de Mandado.
19/11/2022 05:47

Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:47

Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:47

Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA LIMA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:47

Decorrido prazo de MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:46

Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:46

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:18

Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:18

Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:18

Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA LIMA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:18

Decorrido prazo de MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:18

Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:18

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:51

Decorrido prazo de JORGE LUIS CARDOSO AQUERE em 07/11/2022 23:59.
27/10/2022 10:39

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 19/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:39

Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 19/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:39

Decorrido prazo de MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA em 19/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:39

Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA LIMA em 19/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:39

Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 19/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:39

Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 19/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:39

Decorrido prazo de JORGE LUIS CARDOSO AQUERE em 19/10/2022 23:59.
17/10/2022 00:12

Publicado Despacho em 17/10/2022.
16/10/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
13/10/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 08:58

Conclusos para despacho
07/10/2022 08:58

Cancelada a movimentação processual
06/10/2022 04:10

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 14:38

Conclusos para decisão
04/10/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:22

Juntada de Petição de apelação
27/09/2022 16:13

Juntada de Petição de apelação
26/09/2022 12:15

Rejeitada a queixa
26/09/2022 11:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2022 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
23/09/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 13:45

Juntada de Petição de diligência
30/05/2022 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 12:37

Juntada de Petição de diligência
30/05/2022 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2022 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2022 09:03

Expedição de Mandado.
28/04/2022 08:57

Expedição de Mandado.
21/02/2022 12:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2022 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
17/02/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 12:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2022 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
14/02/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 11:44

Conclusos para despacho
09/02/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 00:23

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 04/02/2022 23:59.
06/02/2022 00:22

Decorrido prazo de JORGE LUIS CARDOSO AQUERE em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 04:48

Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 04:42

Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 04/02/2022 23:59.
28/01/2022 16:46

Juntada de Petição de diligência
28/01/2022 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2022 15:05

Juntada de Petição de diligência
19/01/2022 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2022 14:36

Juntada de Petição de diligência
18/01/2022 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2022 10:37

Juntada de Petição de diligência
18/01/2022 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2022 14:13

Juntada de Petição de diligência
14/01/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 08:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/01/2022 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 18:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/01/2022 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2022 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2022 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2022 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2022 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2022 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2022 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2022 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2021 10:00

Expedição de Mandado.
17/12/2021 10:00

Expedição de Mandado.
17/12/2021 09:55

Expedição de Mandado.
17/12/2021 09:55

Expedição de Mandado.
17/12/2021 09:55

Expedição de Mandado.
17/12/2021 09:55

Expedição de Mandado.
17/12/2021 09:55

Expedição de Mandado.
17/12/2021 09:55

Expedição de Mandado.
14/12/2021 13:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
13/12/2021 09:46

Expedição de Certidão.
13/12/2021 09:15

Processo migrado do sistema Libra
13/12/2021 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 17:22

REMESSA INTERNA
23/09/2021 09:46

Remessa
15/09/2021 09:08

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
14/09/2021 13:37

REMESSA INTERNA
09/09/2021 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2021 09:52

Mero expediente - Mero expediente
09/09/2021 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2021 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/08/2021 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
26/08/2021 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/08/2021 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2021 08:40

REMESSA INTERNA
25/08/2021 08:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5530-34
25/08/2021 08:31

Remessa
25/08/2021 08:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2021 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/08/2021 09:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/08/2021 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
18/08/2021 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
17/08/2021 11:53

A SECRETARIA
17/08/2021 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2021 11:22

Mero expediente - Mero expediente
17/08/2021 11:21

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
17/08/2021 09:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2543-93
17/08/2021 09:36

Remessa
17/08/2021 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2021 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/08/2021 12:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/06/2021 13:43

AGUARDANDO AUDIENCIA
11/06/2021 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2021 13:19

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
11/06/2021 13:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/06/2021 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2021 12:09

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
10/03/2021 12:37

REMESSA INTERNA
10/03/2021 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2021 10:56

Mero expediente - Mero expediente
10/03/2021 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/03/2021 10:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/03/2021 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
09/03/2021 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
09/03/2021 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/03/2021 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0174-40
02/03/2021 11:59

Remessa
02/03/2021 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2021 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/02/2021 12:40

PRELIMINAR - PRELIMINAR
08/02/2021 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2021 10:10

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
03/02/2021 08:55

REMESSA INTERNA
02/02/2021 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2021 11:02

Mero expediente - Mero expediente
02/02/2021 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/02/2021 09:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/01/2021 09:47

REMESSA INTERNA
26/01/2021 10:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/01/2021 12:04

REMESSA INTERNA
15/01/2021 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/01/2021 12:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM, JUIZ TITULAR: PROCION BAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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