TJPA - 0800254-37.2021.8.14.0066

1ª instância - Vara Unica de Uruara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.

CNPJ: 00.311.557/0001-43

Advogados

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB: 75751/RS

CPF *29.***.*20-63

Polo Passivo

Partes

JOSE COUTINHO DA SILVA 15115917220

CNPJ: 37.991.229/0001-45

Advogados

ERNESTO BAIAO BENTO

OAB: 4990/SC

CPF *75.***.*23-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2023 14:57

    Publicado Sentença em 09/02/2023.

  • 10/02/2023 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 08/02/2023 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2023 11:51

    Transitado em Julgado em 08/02/2023

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0800254-37.2021.8.14.0066 Requerente Nome: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.

    Endereço: Praça Santo Agostinho, 70, 8 ANDAR, SALA 06, Aclimação, SãO PAULO - SP - CEP: 01533-070 Requerido Nome: JOSE COUTINHO DA SILVA *51.***.*17-20 Endereço: 10 R Pedro Alvares Cabral, 37, Centro, URUARá - PA - CEP: 68140-000

    Vistos.

    Saliente-se, inicialmente, que este magistrado foi designado para a Vara única de Uruará, em 09 de janeiro de 2023, conforme Portarias nº´s 55/2022-SJ e nº 4313/2022- GP.

    Trata-se de AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DA MARCA C/C PRETENSÃO INDENIZATÓRIA E TUTELA DE URGÊNCIA DE BUSCA E APREENSÃO EM CARÁTER LIMINAR, proposta por VCI VANGUARD CONFECÇÕES IMPORTADAS S/A., em face de JOSE COUTINHO DA SILVA – ME.

    A inicial foi recebida, indeferindo a tutela provisória, e determinando a citação do réu.

    Foi oferecida contestação, tendo sido protocolado pela autora, em seguida, acordo subscrito pela requerida e seu patrono.

    Os autos vieram conclusos. É relatório.

    Fundamento e decido.

    As partes informam a celebração e cumprimento de transação extrajudicial.

    Observe-se que a demanda versa sobre direito disponível e uma vez presente todos os requisitos tidos por essenciais para a validade da transação, a homologação do acordo entabulado entre as partes é medida que se impõe, devendo ser resguardado eventual direito de terceiro.

    Assim, por não vislumbrar qualquer vício de procedimento ou nas condições da ação e regularidade do processo que venham a macular a transação realizada, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO realizado pelas partes, julgando o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

    Dispenso as partes do recolhimento das custas eventualmente existentes, na forma do art. 90, §3 do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Diante da ausência lógica de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.

    SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

    Expeça-se o necessário.

    Uruará, 7 de fevereiro de 2023.

    LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito

  • 07/02/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 14:12

    Homologada a Transação

  • 06/02/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 14:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/06/2022 16:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2022 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2021 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2021 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2021 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2021 20:17

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/03/2021 09:30

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 09:29

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 30/03/2021 09:27

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 16:00

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 29/03/2021 16:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/03/2021 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2021 08:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034713-53.2013.8.14.0301

Cleyton Fernando Paixao de Sousa Costa

Banco Rodobens SA

Advogado: Jeferson Alex Salviato

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0034713-53.2013.8.14.0301

Cleyton Fernando Paixao de Sousa Costa

Banco Rodobens SA

Advogado: Jeferson Alex Salviato

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/07/2013 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0002058-87.2003.8.14.0039

Rogerio Luz Morais

Geovane da Conceicao Almeida

Advogado: Fabio Lemos da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/01/2007 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0002121-16.2017.8.14.0074

Fernanda Kerullyn Sayuri Araujo Rossetti

Celpa Centrais Eletricas do para

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/02/2017 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0002264-08.2019.8.14.0018

Ministerio Publico do Estado do para

Uelton da Silva Escocio

Advogado: Joana Maria Gomes de Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/04/2019 10:35

Exibir Processo