TJPA - 0813442-28.2022.8.14.0401

1ª instância - 9ª Vara Criminal de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDERSON CARDOSO PANTOJA

CPF *43.***.*96-72

Advogados

ANDERSON CARDOSO PANTOJA

OAB: 3813/PA

CPF *43.***.*96-72

Polo Passivo

Partes

GERCIONE WANZELER SABA JUNIOR

CPF *09.***.*50-12

Advogados

JOSE ALYRIO WANZELER SABBA

OAB: 6012/PA

CPF *37.***.*62-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 11:35

    Transitado em Julgado em 29/09/2023

  • 30/09/2023 05:03

    Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO PANTOJA em 29/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 20:09

    Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO PANTOJA em 19/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 00:41

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 12/09/2023 10:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/09/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 09:58

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 04/09/2023 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 10:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/08/2023 10:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/08/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2023 04:52

    Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO PANTOJA em 25/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 02:16

    Publicado Despacho em 24/07/2023.

  • 22/07/2023 01:42

    Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO PANTOJA em 26/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO PANTOJA em 26/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 21/07/2023 10:18

    Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO PANTOJA em 19/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 10:57

    Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO PANTOJA - CPF: *43.***.*96-72 (AUTOR) em 20/06/2023.

  • 17/07/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 01:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 15:00

    Decorrido prazo de GERCIONE WANZELER SABA JUNIOR em 24/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 15:00

    Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO PANTOJA em 24/04/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:18

    Publicado Despacho em 12/06/2023.

  • 15/06/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 07/06/2023 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 13:04

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 25/04/2023 11:36

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/04/2023 11:35

    Transitado em Julgado em 25/04/2023

  • 23/04/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2023 02:37

    Publicado Decisão em 14/04/2023.

  • 16/04/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

  • 12/04/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 12:41

    Declarada incompetência

  • 06/03/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 10:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 08:14

    Audiência Conciliação realizada para 03/03/2023 10:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 04/03/2023 03:35

    Decorrido prazo de GERCIONE WANZELER SABA JUNIOR em 03/03/2023 23:59.

  • 19/02/2023 03:12

    Decorrido prazo de GERCIONE WANZELER SABA JUNIOR em 17/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 12:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 00:26

    Publicado Decisão em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 04:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 04:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0813442-28.2022.8.14.0401 DECISÃO – MANDADO DE INTIMAÇÃO QUERELANTE: ANDERSON CARDOSO PANTOJA, residente e domiciliado na Rua Pau Darco, Condomínio SAN REMO – Alameda Roma, nº 54, CEP: 67.113-690, Ananindeua/PA QUERELADO: GERCIONE WANZELER SABA JUNIOR, residente e domiciliado na Rua Areia Branca, Nº 10, Vila Leão, casa 13, bairro da Marambaia, Belém-PA, CEP: 66.623-540, telefone/WhatsApp (91)98530-6423.

    Visto, etc. 1 – Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da lei 1.060/1950 e do art. 98 do CPC. 2 – Designo audiência para oportunidade de reconciliação, nos termos do art. 520 do CPP, a realizar-se no dia 03/03/2023 às 10 horas na sala de audiência deste juízo[1].

    Intimem-se o querelante e o querelado, devendo ficar ciente o querelante de que o seu não comparecimento importará em renúncia tácita, conforme estatuído no art. 57 do CPP.

    Cientifique-se o querelado que poderá habilitar advogado para atuar sua defesa, caso contrário, ser-lhe-á indicado um Defensor Público ou Dativo.

    Dê-se ciência ao Ministério Público e ao advogado do querelante.

    Servirá a presente deliberação como mandado de intimação.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, na data da assinatura eletrônica.

    Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal [1] Endereço: Rua Tomázia Perdigão, nº 310, Largo de São João, Fórum Criminal, 1º andar, sala 105, bairro da Cidade Velha, Belém/PA.

    E-mail: [email protected].

    Telefones: (whatsapp): (91) 3205-2254 / (91) 98010-1219.

  • 09/02/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 21:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/01/2023 04:24

    Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO PANTOJA em 27/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 18:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 08:58

    Audiência Conciliação designada para 03/03/2023 10:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 17/01/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2022 10:05

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 13:48

    Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO PANTOJA em 07/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2022 08:24

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 19:42

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/09/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2022 08:42

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2022 22:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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