TJPA - 0802210-31.2022.8.14.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 10:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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14/12/2023 10:52
Baixa Definitiva
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14/12/2023 00:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/12/2023 23:59.
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21/11/2023 00:16
Publicado Intimação em 21/11/2023.
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21/11/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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20/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0802210-31.2022.8.14.0009 APELANTE: JOAO TORRES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - PA29640-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
EMPRÉSTIMO.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.
DANOS MORAIS.
MAJORAÇÃO.
CABIMENTO.
TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA EM RELAÇÃO AO DANO MATERIAL.
DESCONTOS INDEVIDOS.
REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em Conhecer e Dar parcial Provimento ao recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo.
Desembargador Relator Amilcar Roberto Bezerra Guimarães. -
17/11/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 13:55
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
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09/11/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/10/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 16:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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31/05/2023 09:01
Conclusos para julgamento
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31/05/2023 09:01
Juntada de Certidão
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31/05/2023 00:20
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/05/2023 23:59.
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27/05/2023 00:11
Decorrido prazo de JOAO TORRES DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
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09/05/2023 00:09
Publicado Despacho em 09/05/2023.
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09/05/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
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08/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0802210-31.2022.8.14.0009 APELANTE: JOAO TORRES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - PA29640-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, conforme vaticina o art. 1.010, §3º do CPC/2015, recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do referido diploma legal.
P.R.I.C. À Secretaria para as providências cabíveis.
Belém (PA), 6 de maio de 2023.
AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR -
07/05/2023 20:12
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2023 10:50
Recebidos os autos
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27/02/2023 10:50
Conclusos para decisão
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27/02/2023 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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