10/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/12/2024 14:04

Baixa Definitiva
10/12/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:20

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÂO CÍVEL.

DESCONTO INDEVIDO.

BANCO.

DANOS MORAIS.

COMO A RELAÇÃO TRAVADA ENTRE AS PARTES É CONTRATUAL, OS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE O QUANTUM INDENIZATÓRIO MORAL DEVEM INCIDIR DESDE A DATA DA CITAÇÃO E A CORREÇÃO MONETÁRIA É DEVIDA A PARTIR DA DATA DO ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO.

OMISSÃO NÃO VERIFICADA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
12/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:48

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 23:00

Conhecido o recurso de MARIA JOSE ALVES DA SILVA - CPF: *06.***.*81-72 (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 23:47

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 22:59

Cancelada a movimentação processual
24/06/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 10:27

Juntada de Certidão
22/05/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.
29/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 00:00

Intimação

APELAÇAO CÍVEL N. 0801033-32.2022.8.14.0009 APELANTE: MARIA JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR RELATORA: DESA.

GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO DE APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANO MORAIS.

DESCONTOS REFERENTES A EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE NÃO CONTRATADO.

BANCO NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE COMPETIA.

REQUER A AUTORA/RECORRENTE A MAJORAÇAO DOS DANOS MORAIS.

QUANTUM INDENIZATÓRIO DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) JÁ SE ENCONTRA EM UM PATAMAR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.

MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

NÃO É CABÍVEL, POIS O PATAMAR FIXADO NA SENTENÇA SE ENCONTRA EM CONSONÂNCIA COM AS BALIZAS DISPOSTAS NO ART. 85 §2° DO CPC/15.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.
27/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:39

Conhecido o recurso de MARIA JOSE ALVES DA SILVA - CPF: *06.***.*81-72 (APELANTE) e não-provido
23/04/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2024 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/12/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:35

Conclusos para julgamento
24/03/2023 10:26

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 14:35

Recebidos os autos
20/03/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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