TJPA - 0801587-71.2021.8.14.0115

22/07/2023 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/07/2023 09:47

Baixa Definitiva

21/07/2023 00:15

Decorrido prazo de CLAUDIO CORREIA em 20/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

03/07/2023 14:58

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 12:06

Conhecido o recurso de CLAUDIO CORREIA - CPF: *25.***.*08-06 (RECORRENTE), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO), MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO - CPF: *42.***.*13-15 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

27/06/2023 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2023 11:59

Juntada de Petição de termo de ciência

21/06/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/06/2023 17:03

Conclusos para julgamento

16/06/2023 13:36

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 14:27

Ato ordinatório praticado

30/05/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 14:10

Conclusos para decisão

26/05/2023 14:10

Recebidos os autos

26/05/2023 14:09

Recebidos os autos

26/05/2023 14:09

Conclusos para decisão

26/05/2023 14:09

Distribuído por sorteio