02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2318 foi incluído.
23/06/2023 08:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/06/2023 08:47

Transitado em Julgado em 21/06/2023
22/06/2023 00:22

Decorrido prazo de IGEPREV em 21/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:16

Decorrido prazo de HAROLDO FERREIRA RODRIGUES em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:16

Decorrido prazo de IGEPREV em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:15

Decorrido prazo de HAROLDO FERREIRA RODRIGUES em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:03

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 19 de maio de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/05/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:15

Expedição de Carta.
18/05/2023 10:31

Juntada de Petição de carta
18/05/2023 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual
29/03/2023 10:33

Juntada de Certidão
25/03/2023 00:07

Decorrido prazo de HAROLDO FERREIRA RODRIGUES em 24/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:16

Decorrido prazo de HAROLDO FERREIRA RODRIGUES em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2023 00:14

Decorrido prazo de HAROLDO FERREIRA RODRIGUES em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:14

Decorrido prazo de IGEPREV em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:03

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 7 de março de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/03/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:11

Expedição de Certidão.
28/02/2023 09:44

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/02/2023 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2023 13:27

Juntada de Petição de carta
15/02/2023 00:03

Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:24

Expedição de Certidão.
09/02/2023 09:55

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e não-provido
08/02/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2022 23:58

Cancelada a movimentação processual
08/04/2022 10:57

Recebidos os autos
08/04/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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