TJPA - 0853499-97.2022.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante

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Polo Ativo

Partes

JOSE REINALDO COMESANHA CHAVES

CPF *36.***.*77-20

VALTER SILVA DO MONTE

CPF *88.***.*44-72

Advogados

BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA

OAB: 14813/PA

CPF *49.***.*28-87

JORGE LUIS SIDRIM DA SILVA BALESTEROS

OAB: 24693/PA

CPF *04.***.*16-31

KAMILLA DE FREITAS FERNANDES

OAB: 32997/PA

CPF *32.***.*19-82

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAPIS LAZULLI

CNPJ: 04.162.769/0001-67

Advogados

ANDRE ARAUJO FERREIRA

OAB: 17847/PA

CPF *48.***.*84-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 11:42

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 00:14

    Decorrido prazo de JOSE REINALDO COMESANHA CHAVES em 23/07/2025 23:59.

  • 23/07/2025 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2025 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 00:17

    Publicado Despacho em 16/07/2025.

  • 16/07/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CÍVEL (198) 0853499-97.2022.8.14.0301 APELANTE: JOSE REINALDO COMESANHA CHAVES, VALTER SILVA DO MONTE APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAPIS LAZULLI DESPACHO Vistos os autos.

    Considerando que os presentes autos versam sobre matéria que comporta autocomposição, determino, com fundamento na Portaria nº 5626/2018-GP[1] e nos artigos 3º, § 3º[2] e 139, V, do CPC[3], a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na realização de audiência de conciliação.

    Uma vez intimadas as partes e decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, circunstância que deverá ser certificada pela UPJ, retorne conclusos os autos.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    Des.

    JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE Relator [1] Portaria que instituiu o Programa de Conciliação e Mediação de 2º grau, no Poder Judiciário Paraense. [2] Art. 3.

    Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial [3] Art. 139.

    O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;

  • 14/07/2025 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 13:47

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 13:41

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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