TJPA - 0036559-71.2014.8.14.0301

31/07/2025 00:21

Arquivado Definitivamente

31/07/2025 00:21

Baixa Definitiva

30/07/2025 22:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025 22:05

Conclusos para julgamento

30/07/2025 22:05

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 09:48

Juntada de Outros documentos

28/09/2023 05:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 05:53

Decorrido prazo de GUNDISALVO PIRATOBA MORAES em 27/09/2023 23:59.

23/08/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2023 10:51

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/04/2023 23:59.

17/03/2023 08:07

Decorrido prazo de GUNDISALVO PIRATOBA MORAES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 08:07

Decorrido prazo de GUNDISALVO PIRATOBA MORAES em 16/03/2023 23:59.

11/03/2023 03:43

Decorrido prazo de GUNDISALVO PIRATOBA MORAES em 09/03/2023 23:59.

09/03/2023 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência

13/02/2023 01:59

Publicado Despacho em 13/02/2023.

11/02/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

10/02/2023 00:00

Intimação

09/02/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022 08:46

Conclusos para despacho

03/08/2022 08:46

Conclusos para despacho

20/07/2022 09:48

Juntada de Petição de petição

29/06/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 15:51

Juntada de Petição de petição

09/05/2022 06:05

Decorrido prazo de GUNDISALVO PIRATOBA MORAES em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022 06:05

Juntada de identificação de ar

19/04/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022 09:44

Juntada de Outros documentos

04/04/2022 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2022 10:34

Conclusos para decisão

29/03/2022 19:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2022 12:42

Conclusos para decisão

09/03/2022 12:41

Conclusos para decisão

26/01/2022 12:55

Juntada de Petição de petição

15/12/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 12:48

Expedição de Decisão.

07/10/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021 08:13

Conclusos para despacho

03/10/2021 20:12

Cancelada a movimentação processual

01/06/2020 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020 15:05

Expedição de Carta.

19/02/2020 09:22

Processo migrado do Sistema Libra

01/11/2018 09:49

AGUARD. RETORNO DE AR

22/12/2015 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

12/02/2015 13:03

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

15/01/2015 09:29

AGUARDANDO RETORNO DE AR

15/01/2015 09:13

AGUARD. RETORNO DE AR

14/01/2015 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2015 10:46

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

21/10/2014 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2014 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2014 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2014 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2014 08:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/08/2014 14:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2014 14:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/08/2014 16:23

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

18/08/2014 16:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS