17/01/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 08:35

Baixa Definitiva
17/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE RENATO HEISS em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:10

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:23

Determinado o arquivamento
19/11/2024 13:17

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 13:16

Cancelada a movimentação processual
11/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:59

Juntada de Ofício
22/06/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE RENATO HEISS em 21/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 00:15

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:54

Conclusos ao relator
01/04/2024 15:09

Desentranhado o documento
08/07/2023 12:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/07/2023 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2023 14:12

Expedição de Mandado.
23/05/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 00:03

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 17:28

Juntada de Petição de certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Pacífico Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3205-3188 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0814589-65.2021.8.14.0000 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA TURMA DE DIREITO PENAL RECORRENTE: JOSÉ RENATO HEISS ADVOGADO(A): ELSON SOARES, OAB/PA 8941-B RECORRIDO: JUÍZO DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM DECISÃO R.

H.

I.

Por motivo superveniente, declaro-me suspeita para julgar o presente feito, por motivo de foro íntimo, com fundamento no art. 221 do Regimento Interno do TJPA c/c art. 145, § 1º, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo penal (CPP, art. 3º).

II. À Secretaria para a devida redistribuição.

Int. e Dil.

Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

Desembargadora KÉDIMA PACÍFICO LYRA Relatora
10/02/2023 11:26

Conclusos ao relator
10/02/2023 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
10/02/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:38

Declarada suspeição por KEDIMA PACIFICO LYRA
10/04/2022 21:02

Conclusos ao relator
10/04/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
27/01/2022 10:32

Juntada de Petição de parecer
19/01/2022 21:19

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 08:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 13:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/01/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 10:55

Conclusos para decisão
10/01/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 10:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2021 13:58

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/12/2021 13:50

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
15/12/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2021 11:19

Recebidos os autos
13/12/2021 11:19

Conclusos para decisão
13/12/2021 11:19

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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