TJPA - 0014915-67.2017.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSCAR SANTOS TRINDADE

CPF *00.***.*26-00

Advogados

MILENA SAMPAIO DE SOUSA

OAB: 18356/PA

CPF *31.***.*65-00

Polo Passivo

Partes

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/12/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 16:24

    Juntada de Carta rogatória

  • 14/03/2023 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2023 10:33

    Juntada de Alvará

  • 14/03/2023 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 07:50

    Transitado em Julgado em 08/03/2023

  • 09/03/2023 17:40

    Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA em 08/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 17:13

    Decorrido prazo de OSCAR SANTOS TRINDADE em 07/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2023 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 22:02

    Publicado Sentença em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 22:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0014915-67.2017.8.14.0301 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OSCAR SANTOS TRINDADE Nome: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 SENTENÇA

    VISTOS.

    CHAMO A ORDEM: Constata-se que o presente feito tramita sob o manto da gratuidade processual, de sorte que, tal informação deverá constar no sistema PJE.

    ADOTE A UPJ AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE E EM TUDO CERTIFICADO NOS AUTOS.

    Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA referente à sentença proferida por este Juízo, vide id.

    Num. 50188454.

    Devidamente intimado, a parte ré não efetuou o pagamento e tampouco apresentou impugnação, quedando-se inerte, conforme certidão de id.

    Num. 85902204, de sorte que, viável o prosseguimento do feito.

    Autos conclusos.

    PASSO A DECIDIR.

    Este Juízo efetuou a tentativa de bloqueio ‘online’ dos ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 854 do CPC, conforme espelho ora anexado.

    Em contrapartida, obtida a resposta, constata-se que houve o BLOQUEIO INTEGRAL dos valores, suficientes, portanto, à quitação do débito, conforme última atualização existente nos autos.

    Junte-se o relatório.

    Considerando que já realizada a transferência do montante para conta única deste E TJPA, deverá desde logo, a UPJ proceder a abertura de subconta vinculada ao processo, viabilizando a imediata vinculação da quantia constrita aos presentes autos.

    ANTE O EXPOSTO, considerando que efetuado o bloqueio integral da quantia executada, restou satisfeita a obrigação, razão pela qual, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 924, inc.

    II do CPC, considerando o pagamento integral do valor devido.

    Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE ALVARÁ dos valores depositados na subconta vinculada a este processo em favor da parte autora, podendo ser expedido em nome do(a) advogado(a), caso haja ou sobrevenha pedido neste sentido, de tudo certificando nos autos, devendo a UPJ verificar se os patronos signatários da referida petição (ou o respectivo escritório) detêm poderes específicos para levantamento de valores, caso contrário, o cumprimento do ato ficará adstrito a apresentação de procuração na forma do art. 105 c/c §3º do CPC, a qual deverá conter também o nome do escritório de advocacia, caso a conta indicada para transferência seja a da sociedade de advogados (§3º), MEDIANTE PRÉVIO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES, se cabíveis, bem como de eventuais custas pendentes, se for o caso, a ser apurado pela UNAJ.

    Custas na forma da lei, pela requerida, tendo em vista que sucumbente.

    P.R.I.C.

    Estando o feito devidamente certificado, observadas as cautelas de praxe e o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema.

    Belém/PA., VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 3ª VCE da Capital RP

  • 08/02/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 14:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/02/2023 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2023 10:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/02/2023 13:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/02/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2022 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2022 01:33

    Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA em 11/11/2022 23:59.

  • 24/10/2022 06:13

    Juntada de identificação de ar

  • 20/10/2022 20:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 22:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/08/2022 11:24

    Decorrido prazo de OSCAR SANTOS TRINDADE em 22/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 02:04

    Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

  • 12/08/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 10/08/2022 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 12:27

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/02/2022 10:58

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/11/2021 15:36

    REMESSA INTERNA

  • 16/11/2021 15:36

    REMESSA INTERNA

  • 23/09/2021 10:52

    Remessa

  • 17/08/2021 08:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/05/2021 15:11

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/05/2021 11:42

    VISTAS AO ADVOGADO - processo com 68 fls retirado pela adv amanda soares oab 27895 autorizada pelo adv sergio rosa oab 11203 tel.: 993871910

  • 11/03/2021 11:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 19:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 25/01/2021 11:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/01/2020 09:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/01/2020 08:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/01/2020 10:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/01/2020 10:42

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/01/2020 10:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/01/2020 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2019 11:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/12/2019 11:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00149156720178140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

  • 10/12/2019 11:19

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

  • 08/11/2019 12:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/11/2019 12:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/11/2019 12:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/11/2019 12:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/10/2019 12:46

    Remessa

  • 17/10/2019 12:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/10/2019 12:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/10/2019 11:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/10/2019 08:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/10/2019 13:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/10/2019 13:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/10/2019 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2019 09:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/10/2019 11:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/10/2019 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2019 11:43

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/06/2019 10:24

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/06/2019 09:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/06/2019 09:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/06/2019 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/06/2019 13:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/06/2019 14:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/06/2019 13:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO EMILIO AZEVEDO ROSA (9726415), que representa a parte OSCAR SANTOS TRINDADE (25256366) no processo 00149156720178140301.

  • 14/06/2019 13:02

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA (4065257), que representa a parte OSCAR SANTOS TRINDADE (25256366) no processo 00149156720178140301.

  • 14/06/2019 13:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00149156720178140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

  • 14/06/2019 12:58

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 14/06/2019 12:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2019 12:56

    CUMPRIMENTO INICIADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/06/2019 12:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/06/2019 12:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/06/2019 12:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/06/2019 16:22

    Remessa

  • 13/06/2019 16:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/06/2019 16:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/06/2019 14:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/04/2019 09:29

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 08/04/2019 11:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/04/2019 11:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/04/2019 09:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/04/2019 09:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/04/2019 09:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/04/2019 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2019 09:27

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 05/02/2019 13:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/12/2018 09:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/11/2018 10:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/11/2018 13:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/11/2018 13:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/11/2018 13:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/11/2018 12:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/11/2018 12:03

    Remessa

  • 23/11/2018 12:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/11/2018 12:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/11/2018 10:53

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO - autos com 53 FLS, SEM APENSO, FONE: 993287951

  • 23/11/2018 10:52

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MILENA SAMPAIO DE SOUSA (6478884), que representa a parte OSCAR SANTOS TRINDADE (25256366) no processo 00149156720178140301.

  • 19/11/2018 14:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/11/2018 08:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/11/2018 14:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/11/2018 14:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/11/2018 14:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2018 14:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/11/2018 10:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/11/2018 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2018 10:43

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/10/2018 13:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/10/2018 13:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/10/2018 13:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/08/2018 16:34

    Remessa

  • 21/08/2018 16:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2018 16:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/03/2018 11:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/03/2018 08:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/03/2018 12:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/03/2018 12:20

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 02/03/2018 09:00

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 28/02/2018 12:34

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 23/11/2017 14:19

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 09/11/2017 11:18

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 26/10/2017 13:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Ar. Mov. 20.10.

  • 06/10/2017 10:22

    REMESSA AOS CORREIOS - JS930874470BR - CELPA - 66823010

  • 05/10/2017 10:48

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 05/10/2017 09:49

    MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA

  • 04/10/2017 10:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/09/2017 10:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/09/2017 13:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/09/2017 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2017 09:05

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 04/09/2017 09:04

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/09/2017 09:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/08/2017 09:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/08/2017 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2017 14:02

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 25/08/2017 14:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2017 11:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/06/2017 10:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/06/2017 09:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/06/2017 09:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/06/2017 09:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/06/2017 09:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/06/2017 09:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/06/2017 14:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/06/2017 10:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/06/2017 12:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/06/2017 12:04

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/06/2017 14:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2017 14:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/03/2017 09:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/03/2017 17:09

    Remessa

  • 24/03/2017 17:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/03/2017 17:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/03/2017 13:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/03/2017 13:46

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/03/2017 11:53

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/03/2017 11:53

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2017

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840939-26.2022.8.14.0301

Alberto Jorge Rosa Cruz

Estado do para

Advogado: Bernardo Branches Simoes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0817925-38.2021.8.14.0401

Deam - Delegacia Especializada de Violen...

Marcos Antonio Sanches Mota

Advogado: Mileide Dayane Benjamim da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/11/2021 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0015932-17.2012.8.14.0301

Associacao Cultural e Educacional do Par...

Laiana Filgueira Pompeu

Advogado: Igor Fonseca de Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/04/2012 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0008017-87.2007.8.14.0301

Acepa

Adielma Pires Rodrigues

Advogado: Gabrielly Cardoso Diniz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/04/2022 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0002243-66.2020.8.14.0060

Edival Vaz e Vaz

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/05/2023 12:38

Exibir Processo