TJPA - 0805175-43.2021.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MIGUEL CUNHA FILHO

CPF *57.***.*87-53

Advogados

MANOELE CARNEIRO PORTELA

OAB: 24970/PA

CPF *10.***.*01-84

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO

OAB: 4906/PA

CPF *60.***.*31-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 10:22

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2023 00:18

    Decorrido prazo de MIGUEL CUNHA FILHO em 21/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 00:05

    Publicado Decisão em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

  • 25/05/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 11:48

    Declarada incompetência

  • 17/05/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 15:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 00:00

    Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 02/05/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 13:46

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/10/2022 09:04

    Transitado em Julgado em 14/10/2022

  • 14/10/2022 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 00:12

    Decorrido prazo de MIGUEL CUNHA FILHO em 20/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 00:02

    Publicado Decisão em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

  • 25/08/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 21:07

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/11/2021 12:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/11/2021 12:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/10/2021 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 00:03

    Publicado Despacho em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0805175-43.2021.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: MIGUEL CUNHA FILHO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO (OAB/PA 4.906) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: DANIEL CORDEIRO PERACCHI PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Diga o(a) exequente sobre a impugnação no prazo legal.

    Belém/PA, 01 de outubro de 2021.

    Desa.

    LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

  • 06/10/2021 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 10:25

    Conclusos ao relator

  • 30/07/2021 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2021 00:05

    Decorrido prazo de MIGUEL CUNHA FILHO em 02/07/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0805175-43.2021.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: MIGUEL CUNHA FILHO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO (OAB/PA 4.906) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1.

    Acolho a prevenção suscitada pelo que determino à Secretaria adoção das providências necessárias para correção da relatoria. 2.

    Considerando o pedido de cumprimento (obrigação de pagar) em razão de acordo judicial, cuja decisão homologatória transitou livremente em julgado, determino a intimação do representante judicial do Estado do Pará (executado) para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução consoante art. 535 do CPC.

    Publique-se e intime-se as partes.

    Belém/PA, 10 de junho de 2021.

    Desa.

    LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

  • 17/06/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 15:54

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/06/2021 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0805175-43.2021.8.14.0000 CLASSE: PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MIGUEL CUNHA FILHO EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ   DECISÃO   Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por MIGUEL CUNHA FILHO em face do ESTADO DO PARÁ, objetivando a execução do acordo homologado nos autos do Mandado de Segurança nº 0004396-97.2016.8.14.0000 de Relatoria da Desa.

    Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

    Desse modo, conforme indica o exequente em sua peça de ingresso, verifica-se a competência da Desa.

    Relatora do feito em que foi proferido o v.

    Acórdão do Tribunal Pleno que pretende executar.

    Diante desse quadro, com fundamento no artigo 116 do RITJPA e nos artigos 286, I e 516, I, do CPC/2015, entendo que os autos devem ser remetidos à relatoria da Desa.

    Luzia Nadja Guimarães Nascimento, ante o reconhecimento de sua prevenção.

    Assim, remetam-se os autos à Vice-Presidência, para os devidos fins.

    Belém, 10 de junho de 2021.   DES.

    LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR

  • 10/06/2021 12:55

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 12:20

    Declarada incompetência

  • 09/06/2021 08:10

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803998-97.2019.8.14.0005

Claudvania Maria da Conceicao

Advogado: Claudiane Santos Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/10/2019 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0801544-90.2021.8.14.0065

Delegacia de Policia Civil de Agua Azul ...

Adriano Ventura de Bastos

Advogado: Hugo Adnan Souto Kozak

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2021 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0801669-48.2021.8.14.0133

Cleibson Nazareno do Nascimento Guimarae...

Advogado: Cybele Cristina de Almeida Alves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/06/2021 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0817422-65.2017.8.14.0301

F Pio &Amp; Cia LTDA

Advogado: Mauro Cesar Lisboa dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/07/2017 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0801845-83.2019.8.14.0040

B.r.a. Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Marcel Almeida da Silva

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/03/2019 11:24

Exibir Processo