TJPA - 0856465-72.2018.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 12:19
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2023 10:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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17/03/2023 11:12
Juntada de intimação de pauta
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23/04/2020 16:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/02/2020 00:20
Decorrido prazo de EDILBERTO MARINHO ESPINOSA em 14/02/2020 23:59:59.
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08/02/2020 01:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2020 23:59:59.
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14/01/2020 07:38
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2020 07:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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07/01/2020 18:08
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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13/11/2019 11:43
Conclusos para decisão
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16/10/2019 00:50
Decorrido prazo de EDILBERTO MARINHO ESPINOSA em 15/10/2019 23:59:59.
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12/10/2019 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/10/2019 23:59:59.
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10/10/2019 13:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/09/2019 10:11
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2019 12:21
Ato ordinatório praticado
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20/03/2019 00:12
Decorrido prazo de EDILBERTO MARINHO ESPINOSA em 19/03/2019 23:59:59.
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12/03/2019 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/03/2019 23:59:59.
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12/03/2019 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/03/2019 23:59:59.
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21/02/2019 22:43
Juntada de Petição de petição
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19/02/2019 17:28
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2019 17:28
Julgado improcedente o pedido
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18/02/2019 22:35
Conclusos para julgamento
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11/02/2019 08:30
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2019 08:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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27/11/2018 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2018 23:59:59.
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25/10/2018 11:53
Conclusos para decisão
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24/10/2018 21:49
Juntada de Petição de petição
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22/10/2018 12:14
Juntada de Petição de contestação
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26/09/2018 08:18
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2018 08:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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17/09/2018 19:14
Conclusos para decisão
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17/09/2018 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2020
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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