17/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/04/2024 00:51

Baixa Definitiva
19/03/2024 17:10

Juntada de Petição de termo de ciência
15/03/2024 00:10

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – ART. 121, §2º, INCISO II C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CPB.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL. 1 – PLEITO DE IMPRONÚNCIA – ALEGADA AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI.

IMPROVIMENTO.

AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS NOS AUTOS.

AUSÊNCIA DE DOLO QUE DEVE SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA.

TESE NÃO DEMONSTRADA DE PLANO. 2 – PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL.

IMPROVIMENTO.

AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI NÃO DEMONSTRADA DE FORMA INCONTESTE. 3 – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELO RECONHECIMENTO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGITIMA DEFESA.

IMPROVIMENTO.

REQUISITOS NÃO AFERIDOS DE PLANO – INCUMBÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA PARA DIRIMIR A CONTROVÉRSIA. 4 - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Vistos, etc.

Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 2ª Turma de Direito Penal, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
13/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:01

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
11/03/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência
23/02/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2023 09:35

Conclusos para julgamento
27/09/2023 09:35

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 11:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
21/09/2023 09:47

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
21/09/2023 09:47

Recebidos os autos
21/09/2023 09:47

Juntada de despacho
01/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
01/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 08:53

Conclusos ao relator
07/07/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
06/07/2023 14:21

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
06/07/2023 14:21

Recebidos os autos
06/07/2023 14:21

Juntada de decisão
10/01/2023 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
10/01/2023 08:33

Cancelada a movimentação processual
10/01/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 23:59

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:56

Cancelada a movimentação processual
02/12/2022 11:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
18/11/2022 04:45

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
04/02/2022 15:10

Juntada de Petição de parecer
17/01/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/11/2021 13:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
18/11/2021 10:40

Recebidos os autos
18/11/2021 10:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801141-22.2022.8.14.0022

Cintia dos Santos Sinimbu

Advogado: Luciana Histerlinoi Martins Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/08/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0084089-22.2015.8.14.0015

Municipio de Castanhal

Odete Antunes Ruas Luz

Advogado: Giulia de Souza Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/07/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0084089-22.2015.8.14.0015

Odete Antunes Ruas Luz

Municipio de Castanhal

Advogado: Roberta Nylander Ohashi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/10/2015 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0028590-15.2008.8.14.0301

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Francisca Ieda da Conceicao de Locio

Advogado: Michelle Silva Ferro e Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/09/2008 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0800355-71.2023.8.14.0012

M M Lobato Comercio e Representacoes Ltd...

D Medeiros Costa

Advogado: Daniel Rodrigues Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/02/2023 11:41

Exibir Processo