TJPA - 0826351-53.2018.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TAYNAN DE MARIA LOBATO CARDIAS

CPF *57.***.*44-00

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA MACIEL

CPF *70.***.*78-68

Advogados

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

OAB: 14073/PA

CPF *40.***.*81-87

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO

OAB: 6557/PA

CPF *64.***.*73-20

GERSON NYLANDER BRITO FILHO

OAB: 26903/PA

CPF *45.***.*28-72

PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO

OAB: 24471/PA

CPF *90.***.*02-34

KATIANE BARBOZA MACHADO

OAB: 26797/PA

CPF *14.***.*79-95

ROSELI PANTOJA CAVALCANTE

OAB: 22318/PA

CPF *36.***.*60-82

Polo Passivo

Partes

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ: 15.762.776/0001-16

Advogados

THEO SALES REDIG

OAB: 14810/PA

CPF *62.***.*92-00

BRUNO BRASIL DE CARVALHO

OAB: 9665/PA

CPF *95.***.*84-68

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR

OAB: 6324/PA

CPF *78.***.*27-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2025 04:36

    Decorrido prazo de TAYNAN DE MARIA LOBATO CARDIAS em 30/07/2025 23:59.

  • 17/08/2025 04:33

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DA SILVA MACIEL em 30/07/2025 23:59.

  • 14/08/2025 00:44

    Publicado Intimação em 13/08/2025.

  • 14/08/2025 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 11/08/2025 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 10:42

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/08/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 10:34

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/07/2025 01:23

    Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 24/07/2025 23:59.

  • 27/07/2025 00:49

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DA SILVA MACIEL em 25/07/2025 23:59.

  • 27/07/2025 00:49

    Decorrido prazo de TAYNAN DE MARIA LOBATO CARDIAS em 25/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 05:17

    Publicado Intimação em 04/07/2025.

  • 09/07/2025 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 02/07/2025 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 12:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/07/2025 10:29

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 10:29

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 11:15

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 12:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2024 12:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2024 02:56

    Decorrido prazo de TAYNAN DE MARIA LOBATO CARDIAS em 27/09/2024 23:59.

  • 05/10/2024 02:56

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DA SILVA MACIEL em 27/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2024 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 14:57

    Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 24/06/2024 23:59.

  • 30/06/2024 04:00

    Decorrido prazo de TAYNAN DE MARIA LOBATO CARDIAS em 24/06/2024 23:59.

  • 30/06/2024 04:00

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DA SILVA MACIEL em 24/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 12/01/2024 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 09:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/11/2023 09:41

    Mandado devolvido cancelado

  • 01/11/2023 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 07:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 12:53

    Decorrido prazo de TAYNAN DE MARIA LOBATO CARDIAS em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 12:53

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DA SILVA MACIEL em 22/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 04:24

    Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 16/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 02:40

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DA SILVA MACIEL em 10/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 02:40

    Decorrido prazo de TAYNAN DE MARIA LOBATO CARDIAS em 10/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 02:40

    Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 10/08/2023 23:59.

  • 20/07/2023 00:35

    Publicado Despacho em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    0826351-53.2018.8.14.0301 Vistos, etc.

    Expeça-se mandado de penhora, conforme requerido na petição de id 87381981.

    Belém, 17 de julho de 2023 assinado digitalmente

  • 18/07/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 01:59

    Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 17/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:33

    Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 14/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:33

    Decorrido prazo de TAYNAN DE MARIA LOBATO CARDIAS em 14/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:33

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DA SILVA MACIEL em 14/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 01:06

    Publicado Decisão em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0826351-53.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARCELO ALEXANDRE DA SILVA MACIEL, TAYNAN DE MARIA LOBATO CARDIAS EXECUTADO: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA Nome: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA Endereço: Rua dos Caripunas, 1400, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-337 Decisão Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por MARCELO ALEXANDRE DA SILVA MACIEL e TAYNAN DE MARIA LOBATO CARDIAS MACIEL em face de MARKO ENGENHARIA E COMÉRCIO IMOBILIÁRIA LTDA.

    Em petição de Id. 21760462 os exequentes pedem a inclusão de outras pessoas jurídicas no polo passivo, sob a alegação de que compõem o mesmo grupo econômico do executado.

    Este juízo determinou que o réu se manifestasse na forma do art. 329, I e II, do CPC.

    O executado se manifestou no Id. 79988080. É o relatório.

    Decido.

    Indefiro o pedido de inclusão no polo passivo das empresas listadas no Id. 21760462, pois a parte executada não anuiu com a mudança do polo passivo, conforme determina o art. 329, I e II, do CPC.

    Tampouco defiro o pedido de instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica formulado no Id. 5431364, pois as empresas ali listadas não compõem o quadro de sócios da executada MARKO ENGENHARIA E COMÉRCIO IMOBILIÁRIA LTDA, conforme registros carreados nos Id’s 5206511 e 5431639.

    Intime-se a parte autora para indicar os bens do Executado passíveis de penhora, consoante art. 829, §2º, do CPC/2015.

    Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juiz(a) da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18032316321846900000004285778 23.03.2018 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - TERMO DE DISTRATO Petição 18032316291373700000004285797 Procuração Marcelo Alexandre da Silva Maciel - assinada Procuração 18032316293945800000004285807 Procuração Taynan - assinada e contrato de honorários assinado Procuração 18032316300985600000004285821 CNH - Marcelo Alexandre da Silva Maciel Documento de Comprovação 18032316303012100000004285833 RG Tayna Cardias Documento de Identificação 18032316305325500000004285840 Comprovante de residência dos exequentes Documento de Comprovação 18032316312811300000004285857 Distrato a ser executado Documento de Comprovação 18032316315441500000004285868 Despacho Despacho 18041809020329300000004567847 Despacho Despacho 18041911221111600000004593519 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 18051509400394100000004912923 MARKO ENGENHARIA Devolução de Mandado 18051509400020400000004912995 Petição Inicial Petição Inicial 18060417023980600000005128719 Procuração - Marko - EIRELI Procuração 18060417014308300000005128725 Contrato Social - Marko - EIRELI Documento de Identificação 18060417021468400000005128734 Pedido de Prosseguimento - BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e outras providências Petição 18062116283594000000005347525 21.06.2018 Pet. de Prosseguimento da Execução cc pedido de penhora online e outras prov Petição 18062116262313000000005347531 TODOS OS CARTÕES DO CNPJ E QUADRO DE SÓCIOS DO GRUPO ECONOMICO Documento de Comprovação 18062116274908800000005347536 Certidão Certidão 18072609574246000000005710844 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19020709541294000000008201371 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19020709540757300000008201369 Decisão Decisão 19020709541941300000008154259 MANDADO MANDADO 19021112394144300000008251891 MANDADO MANDADO 19021112394144300000008251891 Decisão Decisão 19020709541941300000008154259 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 19052717013646500000010348036 Mandado Marko Eng Devolução de Mandado 19052717013651100000010348775 Certidão Marko Eng Certidão 19052717013656000000010349080 Certidão Certidão 20030610210381100000015270346 Decisão Decisão 20031008054566400000015329552 Decisão Decisão 20031008054566400000015329552 Certidão Certidão 20061718105142200000016896310 Certidão Certidão 20062711360422100000017064523 Decisão Decisão 20063022054709000000017116803 Decisão Decisão 20063022054709000000017116803 Intimação Intimação 20070212305234800000017149481 Intimação Intimação 20070212305274900000017149482 Prosseguimento do feito Petição 20070214373051200000017151461 Substabelecimento 2020 - atual Substabelecimento 20070214373060900000017153038 Certidão Certidão 20101911430244200000019328979 Decisão Decisão 20111011474723800000019826319 Decisão Decisão 20111011474723800000019826319 Petição Petição 20120715422560900000020507580 07.12.2020 - MANIFESTAÇÃO - INCLUSÃO DO GRUPO ECONÔMICO Petição 20120715422565700000020507586 CNPJ - EMPRESA 1 - MARKO Documento de Comprovação 20120715422571400000020507587 QSA - EMPRESA 1 - MARKO Documento de Comprovação 20120715422589100000020507588 CNPJ - EMPRESA 2 - INFINITY Documento de Comprovação 20120715422598700000020507589 QSA - EMPRESA 2 - INFINITY Documento de Comprovação 20120715422609600000020507590 CNPJ - EMPRESA 3 - PLAZA SPPD Documento de Comprovação 20120715422619900000020507591 QSA - EMPRESA 3 - PLAZA SPPD Documento de Comprovação 20120715422630400000020507592 CNPJ - EMPRESA 4 - RIO VERDE Documento de Comprovação 20120715422641500000020507593 QSA - EMPRESA 4 - RIO VERDE Documento de Comprovação 20120715422650600000020507594 CNPJ - EMPRESA 5 - RIO ARNO Documento de Comprovação 20120715422659000000020507595 QSA - EMPRESA 5 - RIO ARNO Documento de Comprovação 20120715422667500000020507597 CNPJ - EMPRESA 6 - RIO ISAR Documento de Comprovação 20120715422676900000020507598 QSA - EMPRESA 6 - RIO ISAR Documento de Comprovação 20120715422691800000020507599 CNPJ - EMPRESA 7 - RA EMPREENDIMENTOS Documento de Comprovação 20120715422701700000020507600 QSA - EMPRESA 7 - RA EMPREENDIMENTOS Documento de Comprovação 20120715422712200000020507601 Substabelecimento 2020 - atual Substabelecimento 20120715422723700000020507602 Petição Petição 21011315570195400000021102676 Certidão Certidão 21072810423602600000028396596 Despacho Despacho 22092613064073600000074487142 Petição. manifestacao. grupo economico.

    Petição 22100614531856800000075211376 Certidão Certidão 23020811442039900000081952602

  • 14/02/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 07:29

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DA SILVA MACIEL em 07/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 07:29

    Decorrido prazo de TAYNAN DE MARIA LOBATO CARDIAS em 07/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 22:58

    Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 22:58

    Decorrido prazo de TAYNAN DE MARIA LOBATO CARDIAS em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 22:58

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DA SILVA MACIEL em 25/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 02:10

    Publicado Despacho em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 26/09/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 12:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/07/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2020 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2020 00:32

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DA SILVA MACIEL em 03/12/2020 23:59.

  • 04/12/2020 00:32

    Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 03/12/2020 23:59.

  • 04/12/2020 00:32

    Decorrido prazo de TAYNAN DE MARIA LOBATO CARDIAS em 03/12/2020 23:59.

  • 11/11/2020 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 11:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/10/2020 11:43

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 11:43

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2020 03:20

    Decorrido prazo de TAYNAN DE MARIA LOBATO CARDIAS em 24/07/2020 23:59:59.

  • 26/07/2020 03:20

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DA SILVA MACIEL em 24/07/2020 23:59:59.

  • 26/07/2020 03:20

    Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2020 12:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/07/2020 12:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/07/2020 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 22:05

    Outras Decisões

  • 29/06/2020 04:49

    Decorrido prazo de TAYNAN DE MARIA LOBATO CARDIAS em 26/06/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 04:49

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DA SILVA MACIEL em 26/06/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 11:36

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2020 11:36

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2020 00:49

    Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 18:10

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2020 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2020 08:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/03/2020 10:21

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 10:21

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2019 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2019 17:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2019 00:07

    Decorrido prazo de TAYNAN DE MARIA LOBATO CARDIAS em 11/03/2019 23:59:59.

  • 12/03/2019 00:07

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DA SILVA MACIEL em 11/03/2019 23:59:59.

  • 13/02/2019 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2019 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2019 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2019 12:40

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2019 09:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/07/2018 09:57

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2018 09:57

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2018 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2018 00:11

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DA SILVA MACIEL em 12/06/2018 23:59:59.

  • 08/06/2018 09:52

    Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 07/06/2018 23:59:59.

  • 04/06/2018 17:02

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 15/05/2018 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2018 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2018 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2018 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2018 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 10:10

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2018 10:10

    Movimento Processual Retificado

  • 18/04/2018 09:05

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2018 16:32

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2018 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2018

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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