09/09/2025 00:52

Publicado Decisão em 08/09/2025.
07/09/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
05/09/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 11:52

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
15/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:04

Realizado cálculo de custas
15/01/2025 11:01

Realizado cálculo de custas
26/12/2024 02:57

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOMÉ-AÇU em 27/11/2024 23:59.
30/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
30/09/2024 12:00

Transitado em Julgado em 13/09/2024
30/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:34

Decorrido prazo de MENDES E MENDES ADVOCACIA em 12/09/2024 23:59.
28/08/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:28

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 13:59

Conclusos para julgamento
10/03/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:00

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 07/03/2024 11:10 Vara Única de Tomé Açu.
08/03/2024 12:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 11:10 Vara Única de Tomé Açu.
05/03/2024 06:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:11

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:11

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 11:10

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 09:24

Expedição de Certidão.
21/07/2023 23:26

Decorrido prazo de MENDES E MENDES ADVOCACIA em 10/07/2023 23:59.
21/07/2023 23:26

Decorrido prazo de SELSO ALVES SALES em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 02:28

Publicado Despacho em 19/06/2023.
19/06/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801259-78.2022.8.14.0060 AUTOR: SELSO ALVES SALES REU: MENDES E MENDES ADVOCACIA [] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DESPACHO Aberta a audiência, ausente a requerida, mesmo intimada não compareceu e nem apresentou justificativa.

Dada a palavra a advogada da parte requerente, esta se manifestou: MM Juiz, venho requerer o julgamento antecipado da lide.

DELIBERAÇÃO EM AUDIENCIA: DEIXO DESIGNADO O DIA 07/03/2024, ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

A PARTE PRESENTE FICA INTIMADA NESTE ATO.

ABRE-SE O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO PELA PARTE REQUERIDA, SOB PENA DE REVELIA.

O COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DO AUTOR OU DO RÉU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO É CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, DESTA FORMA DETERMINO A APLICAÇÃO DE MULTA DE 2% DO VALOR DA CAUSA À PARTE AUSENTE , DEVENDO SER REVERTIDA EM FAVOR DO ESTADO (§ 8º DO ART. 334, DO CPC).

COM OU SEM A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, CONCLUSOS.

Tomé-Açu, data registrada pelo sistema.

JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito
15/06/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:27

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2023 11:00 Vara Única de Tomé Açu.
11/06/2023 01:07

Decorrido prazo de MENDES E MENDES ADVOCACIA em 10/04/2023 23:59.
09/06/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 14:42

Decorrido prazo de MENDES E MENDES ADVOCACIA em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 14:42

Decorrido prazo de SELSO ALVES SALES em 11/04/2023 23:59.
02/04/2023 15:09

Juntada de Petição de diligência
02/04/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 06:43

Publicado Despacho em 17/03/2023.
17/03/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801259-78.2022.8.14.0060 AUTOR: SELSO ALVES SALES REU: MENDES E MENDES ADVOCACIA [] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DESPACHO Em resposta à petição de ID.86518927, esclareço que a audiência será presencial.

Na oportunidade, defiro o pedido inserto no presente documento para que a advogada do autor participe da audiência de forma virtual, tendo em vista que mora em outro Estado, devendo o endereço eletrônico da audiência ser enviado para o e-mail por ela indicado.

Tomé-Açu, data registrada pelo sistema.

JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito
15/03/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:03

Conclusos para despacho
15/03/2023 13:42

Expedição de Mandado.
15/03/2023 13:32

Audiência Conciliação designada para 13/06/2023 11:00 Vara Única de Tomé Açu.
09/03/2023 17:39

Decorrido prazo de MENDES E MENDES ADVOCACIA em 08/03/2023 23:59.
12/02/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 23:21

Publicado Despacho em 10/02/2023.
10/02/2023 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCEDIMENTO: 0801259-78.2022.8.14.0060 AUTOR: SELSO ALVES SALES REU: MENDES E MENDES ADVOCACIA DESPACHO 1.

Defiro a gratuidade. 2.

Designo audiência de conciliação para o dia 13/06/2023, às 11h (SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO). 3.

Intime-se o requerente para comparecer à audiência, ora designada. 4.

Cite-se o requerido no endereço informado na inicial, para comparecer à audiência, observando-se o prazo mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência, advertindo-lhe da possibilidade de manifestar seu interesse na autocomposição, por petição, apresentada com 10 (dez) dias antes da data da audiência (art. 334, 5º, do CPC). 5.

Do mandado deve constar expressamente que, não havendo acordo ou em caso de ausência, correrá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de audiência, para contestação, por meio de advogado, sob pena de revelia. 6.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º do art. 334, do CPC). 7.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO de citação do requerido e intimação das partes para a audiência designada, nos termos do Provimento n. 003/2009, alterado pelo Provimento n. 011/2009 da CJRMB.

Tomé-açu/PA, data registrada pelo sistema.

JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito
08/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 12:08

Conclusos para decisão
21/06/2022 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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