TJPA - 0013418-04.2006.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 09:47
Conclusos para despacho
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10/09/2025 08:54
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 23:21
Decorrido prazo de HELIO DO PRADO MARTINS em 31/07/2025 23:59.
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23/07/2025 00:49
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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23/07/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0013418-04.2006.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HELIO DO PRADO MARTINS REQUERIDO: HAROLDO SOUZA E SILVA Nome: HAROLDO SOUZA E SILVA Endere�o: desconhecido [ DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por HÉLIO DO PRADO MARTINS em face de HAROLDO SOUZA E SILVA, partes devidamente qualificadas nos autos.
O exequente, após diversas tentativas infrutíferas de satisfação do crédito, requereu a penhora de imóvel matriculado sob o nº 84.365 no Registro de Imóveis de Ananindeua/PA (ID 121441556).
Contudo, o documento apresentado indicava como proprietária a empresa CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA (ID 121441557).
Por decisão, o juízo intimou o exequente para anexar a certidão de inteiro teor do imóvel, sob pena de extinção do processo, advertindo sobre a necessidade de caracterização da propriedade em nome do executado para fins de penhora (ID 138436501).
Em cumprimento à determinação judicial, o exequente juntou aos autos a certidão de inteiro teor da matrícula 84.365, conforme registro AV-2 da matrícula (ID 139733438 e 139733440).
Relatei, em apertada síntese.
Passo a decidir.
Analisando a documentação apresentada pelo exequente, verifica-se que a certidão de inteiro teor da matrícula 84.365 comprova efetivamente que o executado HAROLDO SOUZA E SILVA e sua cônjuge MARIA DO SOCORRO BRAGA SILVA são os proprietários do imóvel objeto da pretensa penhora, conforme averbação AV-2 datada de 22/10/1992 (ID 139733440).
O imóvel consiste em lotes de terreno urbano constituídos pelos números 3 e 5 da Quadra 02, situados na Rua Petúnia, integrantes do Conjunto Residencial "Greenville Residence", localizado na Rodovia Augusto Montenegro nº 5.000, em Ananindeua/PA, com área de 30,00 metros de frente por 32,00 metros de fundos, sobre o qual foi edificada casa residencial com 430,00m² de área construída.
Constata-se, todavia, que sobre o bem recai ordem de indisponibilidade registrada na averbação AV-6, datada de 27/11/2023, oriunda da 6ª Vara da Comarca de Belém/PA, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, referente ao processo nº 00144286320174013900, em desfavor do executado HAROLDO SOUZA SILVA (ID 139733440).
Nos termos do art. 833, IV, do Código de Processo Civil, são impenhoráveis os bens que a lei considera inalienáveis ou impenhoráveis.
A indisponibilidade judicial torna o bem juridicamente inapto para alienação, constituindo óbice à penhora, uma vez que esta visa à posterior alienação para satisfação do crédito exequendo.
O art. 139, IV, do CPC estabelece que o juiz dirigirá o processo conforme as disposições legais, incumbindo-lhe velar pela rápida solução do litígio.
A penhora de bem indisponível contraria os princípios da efetividade processual e da economia processual, podendo gerar nulidade dos atos subsequentes.
DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de penhora do imóvel matriculado sob o nº 84.365 no Registro de Imóveis de Ananindeua/PA, em razão da indisponibilidade judicial que recai sobre o bem, a qual impede sua alienação e, consequentemente, sua penhora.
INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção do processo (art. 485, inc.
IV do CPC).
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
18/07/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 12:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/07/2025 13:26
Conclusos para decisão
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08/07/2025 13:26
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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21/04/2025 04:00
Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA E SILVA em 10/04/2025 23:59.
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21/04/2025 04:00
Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA E SILVA em 02/04/2025 23:59.
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26/03/2025 12:59
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 01:55
Publicado Decisão em 12/03/2025.
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12/03/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº 0013418-04.2006.8.14.0301 REQUERENTE: HELIO DO PRADO MARTINS REQUERIDO: HAROLDO SOUZA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: 1.
Processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença onde foram realizadas diversas tentativas para satisfação do crédito, que restaram infrutíferas. 2.
Na petição de ID 121441556, o exequente indicou à penhora a matrícula de nº 84365.
Todavia, o documento informa que a proprietária é a CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA (ID 121441557). 3.
Portanto, intime-se o exequente para anexar a certidão de inteiro teor do imóvel de matrícula nº 84365 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, com fundamento no art. 485, inc.
IV do CPC, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. 4.
Advirto que deverá ser caracterizado a propriedade em nome do executado para fins de penhora. 5.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria n.º 5820/2024-GP, publicada no DJE n.º 7981/2024, de 12 de dezembro de 2024 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
10/03/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/12/2024 02:17
Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA E SILVA em 19/11/2024 23:59.
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28/12/2024 02:17
Decorrido prazo de HELIO DO PRADO MARTINS em 19/11/2024 23:59.
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17/11/2024 13:59
Conclusos para decisão
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17/11/2024 13:59
Juntada de Outros documentos
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17/11/2024 13:58
Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 09:15 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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17/11/2024 13:58
Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 09:15 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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17/11/2024 13:57
Cancelada a movimentação processual
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30/10/2024 12:03
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/08/2024 10:36
Conclusos para decisão
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02/08/2024 10:36
Expedição de Certidão.
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26/07/2024 19:18
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 02:28
Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA E SILVA em 15/07/2024 23:59.
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22/07/2024 02:28
Decorrido prazo de HELIO DO PRADO MARTINS em 15/07/2024 23:59.
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23/06/2024 02:53
Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA E SILVA em 18/06/2024 23:59.
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14/06/2024 20:50
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 20:50
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2024 08:36
Conclusos para despacho
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13/06/2024 08:36
Cancelada a movimentação processual
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07/06/2024 18:41
Decorrido prazo de HELIO DO PRADO MARTINS em 06/06/2024 23:59.
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04/06/2024 10:09
Expedição de Certidão.
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14/05/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 14:09
Conclusos para despacho
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25/04/2024 14:07
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 04:53
Decorrido prazo de HELIO DO PRADO MARTINS em 22/02/2024 23:59.
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10/02/2024 08:25
Decorrido prazo de HELIO DO PRADO MARTINS em 09/02/2024 23:59.
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02/02/2024 01:19
Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.
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02/02/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0013418-04.2006.8.14.0301 ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HELIO DO PRADO MARTINS Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias, sobre a Certidão Negativa de Penhora e Avaliação de ID. 103106007 (Prov.06/2006 da CJRMB).
Belém, 31 de janeiro de 2024 __________________________________________ WANESSA REGINA MENDONCA RAYOL SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM -
31/01/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 11:24
Juntada de Petição de diligência
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26/10/2023 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/09/2023 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2023 12:06
Expedição de Mandado.
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05/09/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2023 04:06
Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA E SILVA em 18/07/2023 23:59.
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23/07/2023 00:47
Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA E SILVA em 18/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:01
Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA E SILVA em 11/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:01
Decorrido prazo de HELIO DO PRADO MARTINS em 11/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:01
Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA E SILVA em 11/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:01
Decorrido prazo de HELIO DO PRADO MARTINS em 11/07/2023 23:59.
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20/07/2023 13:46
Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA E SILVA em 19/06/2023 23:59.
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20/07/2023 13:45
Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA E SILVA em 19/06/2023 23:59.
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19/07/2023 18:14
Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA E SILVA em 07/06/2023 23:59.
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21/06/2023 01:58
Publicado Despacho em 20/06/2023.
-
21/06/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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20/06/2023 08:28
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 00:00
Intimação
DESPACHO Mantida a gratuidade.
Intime-se o exequente para atualização da dívida, anexando planilha de débito.
O ato subsequente será a expedição de mandado de penhora.
Belém, 17 de junho de 2023.
HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito -
17/06/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2023 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 12:13
Conclusos para despacho
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24/05/2023 12:12
Expedição de Certidão.
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24/05/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 00:08
Publicado Decisão em 17/05/2023.
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19/05/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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16/05/2023 00:00
Intimação
DECISÃO 1.
As decisões sobre gratuidade podem ser revistas no curso do processo. 2.
Assim, outorgo o prazo de 15 dias para que o exequente apresente em juízo: a) faturas de cartão de crédito dos últimos 12 meses; b) extratos bancários dos últimos 12 meses; c) DIRPF dos últimos 3 exercícios; d) carnê de IPTU 2023 do imóvel onde reside. 3.
De pronto, o Juízo salienta que o ato de constrição a ser tomado é o de penhora física, eis que o Juízo já tentou, anteriormente, a constrição via SISBAJUD.
Belém, 15 de maio de 2023.
HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito -
15/05/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/04/2023 11:24
Conclusos para decisão
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25/04/2023 11:23
Expedição de Certidão.
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29/03/2023 09:19
Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA E SILVA em 27/03/2023 23:59.
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22/03/2023 13:31
Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA E SILVA em 20/03/2023 23:59.
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17/03/2023 08:04
Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA E SILVA em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 08:04
Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA E SILVA em 16/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 17:39
Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA E SILVA em 08/03/2023 23:59.
-
27/02/2023 18:53
Juntada de Petição de petição
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27/02/2023 03:37
Publicado Despacho em 27/02/2023.
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25/02/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
-
24/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0013418-04.2006.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Considerando a informação da UPJ de id. 86898738, intime-se HELIO DO PRADO MARTINS para que proceda ao recolhimento das custas referentes às diligências requeridas em id. 84944397, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito.
Belém, data de assinatura no sistema.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
23/02/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2023 20:42
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 20:42
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 23:22
Publicado Despacho em 10/02/2023.
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10/02/2023 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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09/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0013418-04.2006.8.14.0301 Nome: HELIO DO PRADO MARTINS Endereço: desconhecido Nome: HAROLDO SOUZA E SILVA Endereço: desconhecido ID: DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido de prioridade. À UPJ para retificar e incluir a prioridade. À UPJ para certificar o pagamento das custas intermediárias dos pedidos de ID n. 84944397.
Após, retornem os autos conclusos.
Belém, data registrada no sistema.
GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juiza de Direito -
08/02/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 09:54
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 09:54
Cancelada a movimentação processual
-
31/01/2023 12:17
Cancelada a movimentação processual
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17/01/2023 19:26
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 21:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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17/09/2022 05:37
Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA E SILVA em 12/09/2022 23:59.
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18/08/2022 10:21
Juntada de Petição de petição
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16/08/2022 12:38
Conclusos para decisão
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16/08/2022 11:45
Juntada de Petição de petição
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10/08/2022 11:16
Juntada de Petição de petição
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09/08/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 10:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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06/07/2022 18:18
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 14:31
Processo migrado do sistema Libra
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26/04/2022 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 12:33
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00134180220068140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi
-
01/04/2022 09:05
REMESSA INTERNA
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09/11/2021 07:55
Remessa
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05/11/2021 12:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
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05/11/2021 12:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
05/11/2021 12:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/10/2021 11:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5376-89
-
18/10/2021 11:39
Remessa
-
18/10/2021 11:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/10/2021 11:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/10/2021 10:31
AGUARDANDO PRAZO
-
14/10/2021 10:27
AGUARDANDO PRAZO
-
07/10/2021 14:43
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
07/10/2021 12:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/10/2021 11:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/10/2021 11:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/10/2021 11:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2021 11:26
Mero expediente - Mero expediente
-
07/10/2021 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2021 11:22
Mero expediente - Mero expediente
-
28/09/2021 13:29
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
28/09/2021 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2021 21:03
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
-
12/03/2021 12:49
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
04/09/2020 10:57
PROVIDENCIAR OUTROS
-
17/07/2020 11:39
OUTROS
-
02/07/2020 11:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/07/2020 11:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/07/2020 11:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/06/2020 12:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7839-94
-
24/06/2020 12:52
Remessa
-
24/06/2020 12:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/06/2020 12:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/02/2020 09:49
PROVIDENCIAR OUTROS
-
17/02/2020 09:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/11/2019 09:36
PROVIDENCIAR OUTROS
-
01/11/2019 09:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/09/2019 09:35
PROVIDENCIAR OUTROS
-
17/07/2019 12:38
OUTROS
-
16/07/2019 12:18
OUTROS
-
17/06/2019 12:29
PROVIDENCIAR OUTROS
-
17/06/2019 12:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2019 12:27
CERTIDAO - CERTIDAO
-
25/03/2019 10:17
OUTROS
-
25/03/2019 10:12
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
25/03/2019 10:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/03/2019 10:08
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte HELIO DO PRADO MARTINS no processo 00134180220068140301.
-
25/03/2019 10:08
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte HELIO DO PRADO MARTINS no processo 00134180220068140301.
-
25/03/2019 10:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO (26748121), que representa a parte HELIO DO PRADO MARTINS (19202981) no processo 00134180220068140301.
-
05/12/2018 08:24
OUTROS
-
30/11/2018 14:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00134180220068140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
-
30/11/2018 14:13
CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
-
21/11/2017 11:01
OUTROS
-
21/11/2017 10:59
OUTROS
-
21/11/2017 10:51
OUTROS
-
21/11/2017 10:48
OUTROS
-
14/07/2017 16:44
OUTROS
-
14/07/2017 16:42
OUTROS
-
07/04/2017 16:37
OUTROS
-
02/03/2017 12:15
OUTROS
-
18/05/2016 08:12
OUTROS
-
13/05/2016 13:22
OUTROS
-
12/05/2016 12:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/05/2016 12:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/05/2016 12:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/04/2016 08:57
Remessa
-
27/04/2016 08:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/04/2016 08:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/01/2016 11:41
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/11/2015 09:55
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
24/11/2015 12:37
RETORNO DO GABINETE
-
28/09/2015 10:57
RETORNO DO GABINETE
-
24/09/2015 13:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/09/2015 13:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/09/2015 08:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/09/2015 08:06
Mero expediente - Mero expediente
-
21/09/2015 13:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/09/2015 13:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/09/2015 13:46
CERTIDAO - CERTIDAO
-
18/09/2015 16:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/06/2015 09:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
13/05/2015 12:48
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LEONARDO DO AMARAL MAROJA (1664700) do processo 00134180220068140301.
-
30/04/2015 09:37
RETORNO DO GABINETE
-
27/04/2015 11:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/04/2015 09:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/04/2015 09:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/04/2015 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/04/2015 10:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/04/2015 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/04/2015 10:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/04/2015 09:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/04/2015 13:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/04/2015 13:52
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/04/2015 13:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/04/2015 13:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/04/2015 13:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/03/2015 13:32
OUTROS
-
17/03/2015 12:11
Remessa
-
17/03/2015 12:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/03/2015 12:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/02/2015 13:42
VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao advogado Francisco Savio Mileo, OAB/PA 586. Processo com 358 fls. FOne:9981-3830/3249-7807
-
28/01/2015 16:29
OUTROS
-
12/01/2015 12:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
12/01/2015 11:57
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HAROLDO SOUZA SILVA (4060871), que representa a parte HAROLDO SOUZA E SILVA (9505471) no processo 00134180220068140301.
-
12/01/2015 11:56
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte HAROLDO SOUZA E SILVA no processo 00134180220068140301.
-
12/01/2015 11:56
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte HAROLDO SOUZA E SILVA no processo 00134180220068140301.
-
10/12/2014 13:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/12/2014 13:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/12/2014 13:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/11/2014 18:02
Remessa
-
06/11/2014 18:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/11/2014 18:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/10/2014 09:55
RETORNO DO GABINETE
-
23/10/2014 10:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/10/2014 13:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/10/2014 13:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/10/2014 13:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/10/2014 10:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/09/2014 14:48
OUTROS
-
03/06/2014 15:56
OUTROS
-
29/05/2014 11:50
OUTROS
-
27/05/2014 14:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/05/2014 07:56
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
27/05/2014 07:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/05/2014 07:55
CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
-
26/05/2014 09:22
CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR
-
26/05/2014 09:20
CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR
-
23/05/2014 20:37
OUTROS
-
04/04/2014 13:11
OUTROS
-
04/04/2014 13:11
OUTROS
-
04/04/2014 11:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/04/2014 11:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/04/2014 11:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/04/2014 18:20
Remessa
-
02/04/2014 18:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/04/2014 18:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/01/2014 12:34
VISTAS AO ADVOGADO - segundo volume do processo fone; 8841-2447
-
23/01/2014 13:51
VISTAS AO ADVOGADO - vistas AO DR FRANCISCO CAETANO MILEO, C/357 TEL: 32497807/99813830.
-
24/07/2010 13:55
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
11/08/2009 14:40
ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
-
29/01/2009 08:00
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - julgamento do apelo
-
28/01/2009 12:11
AGUARDANDO REMESSA TJE - ao lado da impressora da Aline.
-
26/11/2008 15:58
AGUARDANDO REMESSA TJE - cx 01
-
25/11/2008 11:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/11/2008 11:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/11/2008 09:13
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
21/11/2008 13:48
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/11/2008 13:48
Despacho
-
21/11/2008 13:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
21/11/2008 10:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
21/11/2008 10:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
21/11/2008 08:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/11/2008 07:41
VINCULAÇÃO
-
20/11/2008 19:53
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*99-12
-
20/11/2008 14:05
VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao Dr. Francisco Caetano Mileo, OAB/PA nº 586.. Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
10/11/2008 15:56
AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 36 *
-
10/11/2008 09:29
AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx. 36
-
03/11/2008 12:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/11/2008 11:31
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
31/10/2008 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/10/2008 11:22
Despacho INTERLOCUTORIO
-
31/10/2008 10:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
31/10/2008 10:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES - GAB. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
09/09/2008 18:06
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 101
-
09/09/2008 11:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/09/2008 11:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/09/2008 13:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
05/09/2008 13:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
05/09/2008 10:18
VINCULAÇÃO -
-
04/09/2008 18:47
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*74-96
-
25/08/2008 10:30
VISTAS AO ADVOGADO - DR LEONARDO DO AMARAL MAROJA OAB/PA 10582 ATRAVÉS DE JACKLAYDE DE OLIVEIRA FREIRE 4899-E TEL 3212-6022 . Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
18/08/2008 09:35
AGUARDAR TRANS. JULGADO - CX 10
-
14/08/2008 12:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/08/2008 11:07
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
14/08/2008 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/08/2008 09:57
Sentença
-
12/08/2008 13:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
07/08/2008 09:21
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 01
-
01/08/2008 12:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
01/08/2008 12:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
01/08/2008 09:13
VINCULAÇÃO
-
31/07/2008 13:49
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*63-75
-
31/07/2008 13:48
CONCLUSO EM SECRETARIA - cx. 16
-
31/07/2008 13:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/07/2008 13:15
VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao Dr. Francisco Caetano Mileo, OAB/PA nº 586. . Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
28/07/2008 08:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/07/2008 15:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
17/07/2008 13:46
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/07/2008 13:46
Despacho
-
17/07/2008 13:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/07/2008 13:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SIMONE DE FATIMA NASCIMENTO PAMPLONA - GAB. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
17/06/2008 17:15
CONCLUSO EM SECRETARIA - diversos cx 16
-
16/06/2008 11:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/06/2008 11:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/06/2008 11:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/06/2008 08:51
VINCULAÇÃO - ]
-
09/06/2008 19:40
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-21
-
05/06/2008 12:36
VISTAS AO ADVOGADO - DR LEONARDO DO AMARAL MAROJA OAB/PA 10582 ATRAVÉS DE NIZOMAR PEREIRA PORTO RG 2252333 TEL 3241-4718 ( P/ APELAÇÃO ). Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
04/06/2008 18:44
AGUARDAR TRANS. JULGADO - remeter à unaj-cx-01
-
30/05/2008 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/05/2008 12:33
SentençaTIPO A COM MERITO
-
30/05/2008 04:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/05/2008 04:57
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
14/05/2008 08:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/05/2008 08:22
OUTROS - GAB - mesa apoio
-
10/04/2008 13:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - p/ sentença. Recebido por: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES - GAB. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
10/04/2008 13:39
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 329928582- Alteração da Parte de número :HAROLDO SOUZA E SILVA inclusão do AdvogadoANA CLAUDIA DIAS DA GAMA
-
31/03/2008 13:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
31/03/2008 13:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
31/03/2008 10:28
VINCULAÇÃO
-
28/03/2008 18:35
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-42
-
24/03/2008 17:18
CONCLUSO EM SECRETARIA - para sentença-cx02
-
14/03/2008 11:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/03/2008 09:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/03/2008 08:22
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
14/03/2008 08:21
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/03/2008 08:21
TERMO DE AUDIENCIA
-
13/03/2008 10:53
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
-
13/03/2008 09:00
CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/03/2008 08:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - processo remetido ao gabinete para audiência de 13.03.2008 . Recebido por: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES - GAB. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
29/02/2008 08:40
AUDIENCIA MARCADA
-
09/01/2008 14:52
AGUARDANDO AUDIENCIA - pendente do pagamento de custas cx 03 /
-
23/11/2007 10:33
AGUARDANDO AUDIENCIA - pendente do pagamento de custas intermediárias-cx03
-
22/11/2007 12:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/11/2007 08:52
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
22/11/2007 08:36
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/11/2007 08:36
AUDIENCIA MARCADA
-
24/10/2007 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/10/2007 13:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES - GAB. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
23/08/2007 17:36
CONCLUSO EM SECRETARIA - p/ despacho cx 57
-
17/08/2007 15:04
PROVIDENCIAR OUTROS - na mesa p/ juntar petição
-
17/08/2007 15:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/08/2007 11:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/08/2007 11:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/08/2007 08:25
VINCULAÇÃO -
-
16/08/2007 12:55
CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*49-49
-
24/07/2007 13:51
VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo Dr. Francisco Caetano Melio, em 24/07/2007. 3249 7807. Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
11/07/2007 16:10
AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 04
-
04/06/2007 16:21
AGUARD. RETORNO DE AR - EXPEDIDO 2006
-
23/05/2007 17:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/05/2007 00:00
AGUARD. RETORNO DE AR - expedido 2006
-
21/05/2007 18:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
21/05/2007 18:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
21/05/2007 15:17
VINCULAÇÃO
-
18/05/2007 10:19
CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-48
-
11/05/2007 08:52
AGUARDANDO PUBLICACAO - resenha de 09.05.2007
-
10/05/2007 12:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/05/2007 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DO 8º OF. CIVEL.
-
09/05/2007 16:58
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/05/2007 16:58
Despacho
-
29/03/2007 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DO 8º OF. CIVEL.
-
28/03/2007 20:13
AGUARDANDO CONCLUSAO - ag. conclusão Remessa 01.
-
28/03/2007 17:25
AGUARDANDO CONCLUSAO - ag. conclusão Remessa 01
-
19/03/2007 17:24
AGUARDANDO CONCLUSAO - ag. conclusão para o dia 27/03/2007.
-
15/03/2007 14:23
AGUARDANDO CONCLUSAO - Próxima remessa
-
12/01/2007 13:30
AGUARDANDO CONCLUSAO - PAsta de conclusos 2006, cx 03
-
11/01/2007 11:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO - Na caixa
-
11/01/2007 11:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/01/2007 16:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/01/2007 16:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/01/2007 13:56
VINCULAÇÃO
-
08/01/2007 19:56
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-16
-
04/01/2007 13:26
VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MARIA DO SOCORRO COIMBRA MOREIRA - SEC. DO 8º OF. CIVEL.
-
11/12/2006 15:45
AGUARDANDO PUBLICACAO - RESENHA DIA 07/12/2006
-
11/12/2006 15:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/12/2006 15:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/12/2006 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DO 8º OF. CIVEL.
-
06/12/2006 20:56
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/12/2006 20:56
Despacho
-
29/11/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DO 8º OF. CIVEL.
-
23/11/2006 13:46
CONCLUSO EM SECRETARIA - Pasta de conclusos 2006
-
13/11/2006 10:37
MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
30/10/2006 18:03
AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2006
-
30/10/2006 17:50
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 666295782- Inclusão da Parte: LEONARDO DO AMARAL MAROJA
-
27/10/2006 08:24
PROVIDENCIAR OUTROS - em cima do balcão para j/p
-
17/10/2006 19:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/10/2006 19:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/10/2006 16:11
VINCULAÇÃO
-
16/10/2006 17:45
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*58-91
-
02/10/2006 12:58
AGUARDANDO MANIFESTACAO - Ordinária 2006 -cx-001
-
13/09/2006 18:51
AGUARD. RETORNO DE AR - expedido 2006 **
-
08/08/2006 09:04
Citação
-
08/08/2006 09:04
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
19/07/2006 09:56
PREPARACAO DE MANDADO - com Marlene *****
-
19/07/2006 09:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/07/2006 16:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/07/2006 16:26
AGUARDANDO PUBLICACAO - RESENHA 13 DE JULHO DE 2006
-
17/07/2006 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - Cartório do 8º Ofício Cível.
-
12/07/2006 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2006 00:00
Decisão interlocutória
-
10/07/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ARMANDO ANDRE FIGUEIREDO MATOS - Cartório do 8º Ofício Cível.
-
06/07/2006 17:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/07/2006 09:22
AGUARDANDO PAGAMENTO - de custas iniciais
-
04/07/2006 05:59
AUTUAÇÃO
-
03/07/2006 00:00
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: ARMANDO ANDRE FIGUEIREDO MATOS - Cartório do 8º Ofício Cível.
-
29/06/2006 13:12
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1075 - 8ª Vara Cível
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2006
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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