25/03/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 09:09

Expedição de Certidão.
23/03/2024 05:51

Decorrido prazo de GILMARA MONTEIRO MAGALHAES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:51

Decorrido prazo de EDILSON MOURA DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO AMINTAS SILVA em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:21

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 23:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/11/2023 11:58

Conclusos para julgamento
23/11/2023 11:57

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO AMINTAS SILVA em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:36

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:55

Conclusos para despacho
07/11/2023 17:55

Cancelada a movimentação processual
12/06/2023 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/05/2023 14:21

Decretada a revelia
05/05/2023 12:34

Audiência Una realizada para 05/05/2023 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/03/2023 06:31

Juntada de identificação de ar
02/03/2023 06:31

Juntada de identificação de ar
16/02/2023 00:45

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3239-5452 Email: [email protected] INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0848878-57.2022.8.14.0301 (PJe) REQUERENTE: RAIMUNDO AMINTAS SILVA REQUERIDO: GILMARA MONTEIRO MAGALHAES, EDILSON MOURA DA SILVA O(A) Dr(a).

LUANA DE NAZARETH A, H.

SANTALICES, Juíz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RECLAMANTE(S) POR MEIO DE ADVOGADO(A) FINALIDADE: Para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) designada para o dia 05/05/2023; 09:00horas, a se realizar PRESENCIALMENTE na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sito na Rua Roberto Camelier, nº 570 – Jurunas (entre Pariquis e Caripunas), Belém/Pa, bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

OBSERVAÇÕES: 1 - As partes poderão comparecer tanto presencialmente, na sala de audiência da 4ª Vara do juizado Especial Cível de Belém, como participar da audiência por meio de videoconferência acessando a Plataforma de Comunicação Microsoft Teams. 2 – No caso de opção por participar da audiência por meio de videoconferência, as partes e os advogados, deverão acessar A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWU4MGFiNjEtMDI2OC00ZmUxLTgzNWQtNWJhMDY1NDk2NGI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2255bc439f-e6e2-452a-8c83-629f081478bd%22%7d 3 – Recomenda-se que antes da realização do ato as partes, advogados e testemunhas se familiarizem com o sistema, o explorem e aprendam suas funcionalidades, para que no dia do ato a audiência flua normalmente.

O guia prático da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Para acessar o guia use o Link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 4 - Eventuais indisponibilidades sistêmicas que impossibilitem a regular participação da parte ao ato, gerando atraso ou ausência, não serão consideradas como justificativas válidas, tendo em vista que é responsabilidade da parte dispor de todos os meios e equipamentos necessários a viabilizar sua participação à audiência pelo meio escolhido. 5 - Eventuais atrasos na realização das demais audiências designadas para a pauta do dia poderão implicar em alteração do horário de início da audiência virtual designada, entretanto, tal atraso não eximirá as partes da obrigatoriedade de estarem disponíveis para realização da audiência desde o horário para o qual esta foi designada.

ADVERTÊNCIAS: 1 - Todas as partes e testemunhas deverão participar dos atos devidamente identificadas munida de documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira de motorista válida, passaporte etc.) e ao ingressarem na sala de videoconferência deverão apresentar o documento na câmera para conferência do servidor.

Da mesma forma, os advogados deverão apresentar, no início da audiência, a carteira de identidade profissional da OAB, a fim de comprovar sua identificação 2 - Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. ( FONAJE - Enunciado 20). 3 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMANTE ensejará a aplicação da extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95, bem como poderá ensejar a condenação ao pagamento de custas(art. 51, § 2º, da lei 9.099/95), devendo eventual impossibilidade de comparecimento ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMADA ensejará a aplicação da REVELIA, consoante arts. 20 da Lei 9.099/95. 5 - As partes deverão comunicar a este juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, e § 2, da lei 9099/95). 6 - Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (art. 9 da Lei 9099/95). 7 - As partes deverão apresentar na audiência todas as provas documentais que acharem convenientes.

Facultando-se, também, a apresentação de testemunhas no limite de 03 (três), que devem comparecer independente de intimação (art. 34 da Lei 9.099/95). 8 - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova (FONAJE - Enunciado 53).

Belém, 14 de fevereiro de 2023 SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Analista Judiciário Por ordem da MM.

Juíza
14/02/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 16:17

Audiência Una redesignada para 05/05/2023 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/12/2022 06:20

Juntada de identificação de ar
26/12/2022 06:20

Juntada de identificação de ar
06/12/2022 04:26

Publicado Intimação em 06/12/2022.
06/12/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 12:53

Audiência Conciliação designada para 27/03/2023 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/11/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 02:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO AMINTAS SILVA em 05/10/2022 23:59.
28/09/2022 01:03

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 09:35

Conclusos para despacho
27/09/2022 01:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 14:38

Conclusos para decisão
23/09/2022 14:38

Cancelada a movimentação processual
08/09/2022 06:12

Decorrido prazo de GILMARA MONTEIRO MAGALHAES em 06/09/2022 23:59.
08/09/2022 06:12

Juntada de identificação de ar
08/09/2022 06:12

Decorrido prazo de EDILSON MOURA DA SILVA em 06/09/2022 23:59.
08/09/2022 06:12

Juntada de identificação de ar
25/08/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 01:40

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
18/08/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 10:09

Conclusos para despacho
18/08/2022 10:09

Cancelada a movimentação processual
18/08/2022 10:05

Juntada de Petição de termo de audiência
18/08/2022 09:49

Audiência Conciliação realizada para 18/08/2022 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/07/2022 06:39

Juntada de identificação de ar
21/07/2022 06:38

Juntada de identificação de ar
05/07/2022 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 16:04

Audiência Conciliação designada para 18/08/2022 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/06/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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