TJPA - 0815223-36.2018.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 13:10
Juntada de Petição de diligência
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18/07/2025 13:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/07/2025 10:55
Decorrido prazo de EDNA ROCHA DO NASCIMENTO em 05/06/2025 23:59.
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11/07/2025 10:55
Decorrido prazo de EDNA ROCHA DO NASCIMENTO em 05/06/2025 23:59.
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11/06/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 00:07
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/05/2025 11:51
Expedição de Mandado.
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21/05/2025 23:26
Audiência de Instrução designada em/para 07/08/2025 10:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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21/05/2025 02:38
Publicado Despacho em 19/05/2025.
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21/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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16/05/2025 22:14
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
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31/12/2024 02:36
Decorrido prazo de ELIAS DE DEUS GRELO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
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30/12/2024 01:20
Decorrido prazo de COMPLEXO DE ABASTECIMENTO DA PEDREIRA (Feira da Pedreira) em 28/11/2024 23:59.
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30/12/2024 01:20
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 28/11/2024 23:59.
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30/12/2024 01:20
Decorrido prazo de NELLY GOMES DE BRITO em 28/11/2024 23:59.
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28/11/2024 12:07
Conclusos para despacho
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28/11/2024 12:06
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 19:13
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 01:10
Publicado Decisão em 05/11/2024.
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05/11/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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01/11/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 09:27
Concedida a gratuidade da justiça a EDNA ROCHA DO NASCIMENTO - CPF: *76.***.*57-53 (REQUERENTE).
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24/10/2024 21:20
Conclusos para decisão
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24/10/2024 21:20
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 03:31
Decorrido prazo de EDNA ROCHA DO NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59.
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21/08/2024 10:42
Decorrido prazo de EDNA ROCHA DO NASCIMENTO em 20/08/2024 23:59.
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30/07/2024 20:52
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 20:50
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 20:45
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 20:42
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
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30/05/2024 02:54
Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
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25/05/2024 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
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23/05/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 06:34
Decorrido prazo de DAVID FERREIRA DA ROCHA(PROPRIETÁRIO) em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 06:33
Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 06:33
Decorrido prazo de EDNA ROCHA DO NASCIMENTO em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 06:33
Decorrido prazo de ELZA ROCHA DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 06:33
Decorrido prazo de ELIAS DE DEUS GRELO DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 06:33
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 06:33
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 06:33
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 13/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:33
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 11/03/2024 23:59.
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09/02/2024 03:48
Decorrido prazo de ELIAS DE DEUS GRELO DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
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24/01/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
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19/01/2024 14:02
Juntada de Petição de diligência
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19/01/2024 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/01/2024 22:03
Juntada de Petição de diligência
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02/01/2024 22:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/12/2023 07:32
Decorrido prazo de ELIAS DE DEUS GRELO DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 07:32
Decorrido prazo de ELZA ROCHA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 07:32
Decorrido prazo de EDNA ROCHA DO NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.
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07/12/2023 10:17
Juntada de Petição de contestação
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06/12/2023 05:54
Decorrido prazo de EDNA ROCHA DO NASCIMENTO em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 05:54
Decorrido prazo de ELZA ROCHA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 05:33
Decorrido prazo de ELIAS DE DEUS GRELO DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
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04/12/2023 00:13
Publicado Intimação em 04/12/2023.
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02/12/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
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01/12/2023 23:37
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/12/2023 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/12/2023 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/12/2023 07:34
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 07:32
Desentranhado o documento
-
01/12/2023 07:32
Cancelada a movimentação processual
-
30/11/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 09:27
Juntada de edital
-
30/11/2023 09:13
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 09:13
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 14:13
Juntada de Petição de contestação
-
24/11/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 01:01
Publicado Despacho em 13/11/2023.
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11/11/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
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09/11/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2023 02:55
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/10/2023 23:59.
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11/10/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 06:14
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 20/09/2023 23:59.
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03/09/2023 01:36
Decorrido prazo de EDNA ROCHA DO NASCIMENTO em 01/09/2023 23:59.
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25/08/2023 00:17
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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25/08/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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23/08/2023 08:26
Conclusos para despacho
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23/08/2023 08:26
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 18:19
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 18:59
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 10:54
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 10:54
Cancelada a movimentação processual
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15/06/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 08:19
Decorrido prazo de EDNA ROCHA DO NASCIMENTO em 23/02/2023 23:59.
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08/02/2023 08:59
Publicado Despacho em 30/01/2023.
-
08/02/2023 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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26/01/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 13:02
Juntada de Petição de contestação
-
02/12/2022 08:20
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 10:03
Juntada de Certidão
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22/07/2022 02:39
Decorrido prazo de EDNA ROCHA DO NASCIMENTO em 20/07/2022 23:59.
-
21/06/2022 00:24
Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.
-
21/06/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
20/06/2022 11:01
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
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09/06/2022 16:37
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2022 06:53
Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS em 04/05/2022 23:59.
-
14/04/2022 01:11
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/04/2022 23:59.
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12/04/2022 04:58
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 11/04/2022 23:59.
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06/04/2022 04:28
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 05/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 02:22
Decorrido prazo de COMPLEXO DE ABASTECIMENTO DA PEDREIRA em 01/04/2022 23:59.
-
31/03/2022 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2022 14:31
Juntada de Petição de diligência
-
26/03/2022 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2022 11:35
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 20:35
Juntada de Petição de diligência
-
16/03/2022 20:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2022 15:58
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2022 15:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2022 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2022 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2022 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2022 01:13
Publicado EDITAL em 21/02/2022.
-
19/02/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
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18/02/2022 08:59
Juntada de
-
18/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) Dr(a).
CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO, Juiz(a) de Direito Titular da PA, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0815223-36.2018.8.14.0301, proposta por REQUERENTE, EDNA ROCHA DO NASCIMENTO, tendo por objeto o imóvel urbano, em nome de EDNA ROCHA DO NASCIMENTO, situado na Avenida Pedro Miranda, 1245, Pedreira, BELÉM - PA - CEP: 66085-022. É o presente Edital para CITAÇÃO de CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.
Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.
E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 17 de fevereiro de 2022.
Eu, ANA MARIA MOREIRA ARAUJO, Diretor/Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.
Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB. -
17/02/2022 13:46
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 13:46
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 13:46
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 13:07
Juntada de mandado
-
17/02/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 11:58
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2022 11:37
Juntada de edital
-
01/07/2021 00:20
Decorrido prazo de EDNA ROCHA DO NASCIMENTO em 30/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 00:00
Intimação
Processo: 0801699-98.2020.8.14.0301 Requerente: EDNA ROCHA DO NASCIMENTO Requerido: NÃO INFORMADO CONFINANTES: 1.
CONFINANTE DA ESQUERDA: NOME: ELZA ROCHA DA SILVA, brasileira, aposentada, inscrita no CPF *11.***.*81-91, residente e domiciliada no endereço do imóvel confrontante, localizado na Av.
Pedro Miranda 1237 – CEP 66085-022. 2.
CONFINANTE DA DIREITA: NOME: COMPLEXO DE ABASTECIMENTO DA PEDREIRA, Cruzamento com a Travessa Mauriti, Av.
Pedro Miranda, s/n - Pedreira, Belém - PA, 66080-660. 3.
CONFINANTE DOS FUNDOS: NOME: ELIAS DE DEUS GRELO DA SILVA, TRAVESSA MAURITI 1162, ALAMEDA BRASIL, CASA Nº 3 – CEP 66080-035.
Localização expressa do confrontante 3: FUNDOS do imóvel usucapiendo, de quem. DESPACHO Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, os confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).
Por via postal, intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.
Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que forem citados por edital e não apresentarem defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação. Apresentada a contestação, abra-se vistas a parte autora, requerendo o que entender devido.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado (Provimentos n. 003 e 011/2009 – CJRMB).
Belém (PA), 26 de Abril de 2021. CÉLIO PETRÔNIO D’ ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito -
08/06/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 23:46
Conclusos para despacho
-
04/11/2020 23:45
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 18:31
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2020 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2020 15:25
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2020 20:26
Conclusos para despacho
-
02/07/2020 02:48
Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO em 25/06/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 02:59
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 23/06/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 13:49
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2020 08:44
Juntada de Informações
-
18/03/2020 09:38
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2020 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2020 16:10
Juntada de Petição de diligência
-
15/03/2020 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2020 13:36
Juntada de Informações
-
06/03/2020 00:24
Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO em 05/03/2020 23:59:59.
-
17/02/2020 21:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/02/2020 21:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2020 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2020 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2020 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2020 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2020 13:19
Expedição de Mandado.
-
11/02/2020 12:41
Expedição de Mandado.
-
11/02/2020 12:19
Expedição de Mandado.
-
11/02/2020 12:12
Expedição de Mandado.
-
11/02/2020 12:00
Expedição de Mandado.
-
11/02/2020 11:33
Expedição de Mandado.
-
13/11/2019 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2019 13:53
Conclusos para despacho
-
09/09/2019 11:10
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2019 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2019 13:33
Conclusos para despacho
-
14/03/2019 11:08
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2019 00:08
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 12/03/2019 23:59:59.
-
21/02/2019 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2019 11:01
Juntada de Petição de diligência
-
14/02/2019 10:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2019 14:32
Expedição de Mandado.
-
12/02/2019 21:49
Juntada de mandado
-
21/11/2018 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2018 21:04
Conclusos para despacho
-
08/10/2018 20:26
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2018 20:26
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2018 20:17
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2018 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2018 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2018 11:53
Conclusos para despacho
-
29/08/2018 11:53
Movimento Processual Retificado
-
08/08/2018 11:47
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2018 00:23
Decorrido prazo de EDNA ROCHA DO NASCIMENTO em 28/06/2018 23:59:59.
-
18/05/2018 21:09
Conclusos para decisão
-
18/05/2018 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/05/2018 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2018 10:15
Declarada incompetência
-
06/02/2018 14:42
Conclusos para decisão
-
06/02/2018 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2018
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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