TJPA - 0827620-59.2020.8.14.0301

22/01/2024 10:08

Arquivado Definitivamente

22/01/2024 10:08

Transitado em Julgado em 02/10/2023

30/09/2023 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2023 23:59.

22/09/2023 05:43

Decorrido prazo de SERABI MINERACAO S.A. em 20/09/2023 23:59.

13/09/2023 07:36

Decorrido prazo de SERABI MINERACAO S.A. em 12/09/2023 23:59.

18/08/2023 03:09

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

16/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 12:18

Homologada renúncia pelo autor

22/06/2023 08:43

Conclusos para julgamento

14/03/2023 11:05

Decorrido prazo de SERABI MINERACAO S.A. em 13/03/2023 23:59.

15/02/2023 02:28

Publicado Despacho em 15/02/2023.

15/02/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 13:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/02/2023 13:30

Juntada de Certidão

14/02/2023 10:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/02/2023 00:00

Intimação

13/02/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 11:58

Conclusos para despacho

08/02/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual

26/12/2022 21:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2022 02:04

Decorrido prazo de SERABI MINERACAO S.A. em 21/01/2022 23:59.

11/12/2021 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2021 23:59.

02/12/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021 12:24

Conclusos para despacho

01/12/2021 12:24

Cancelada a movimentação processual

07/08/2020 07:50

Expedição de Certidão.

06/08/2020 01:27

Decorrido prazo de SERABI MINERACAO S.A. em 05/08/2020 23:59.

05/08/2020 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2020 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

14/07/2020 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2020 23:59:59.

11/07/2020 00:25

Decorrido prazo de SERABI MINERACAO S.A. em 10/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

18/06/2020 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020 11:15

Outras Decisões

09/06/2020 09:57

Conclusos para decisão

09/06/2020 09:54

Juntada de

09/06/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020 08:20

Ato ordinatório praticado

09/06/2020 08:19

Expedição de Certidão.

08/06/2020 15:19

Juntada de Petição de contestação

20/05/2020 17:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020 09:21

Conclusos para despacho

15/04/2020 09:21

Cancelada a movimentação processual

14/04/2020 05:46

Juntada de Petição de petição

03/04/2020 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020 14:23

Apensado ao processo 0458639-90.2016.8.14.0301

02/04/2020 17:45

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020 19:13

Conclusos para despacho

31/03/2020 19:12

Cancelada a movimentação processual

30/03/2020 15:17

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

23/03/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020 10:23

Ato ordinatório praticado

20/03/2020 15:53

Distribuído por sorteio