TJPA - 0000129-04.2010.8.14.0094

31/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025 13:53

Conclusos para despacho

05/08/2023 03:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA em 03/08/2023 23:59.

29/06/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado

13/04/2023 10:24

Juntada de decisão

04/07/2021 23:24

Juntada de Certidão

19/02/2019 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2019 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019 12:02

Processo migrado do Sistema Libra

22/11/2018 11:42

REMESSA INTERNA

19/11/2018 15:57

REMESSA INTERNA

09/08/2018 11:09

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

09/08/2018 11:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001290220108140094: - Classe Antiga: 64, Classe Nova: 65. - O asssunto 9997 foi removido. - O asssunto 10012 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9997 para 10012. - Ti

28/06/2018 14:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001290220108140094: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 11. - Tipo de Prioridade alterada para IA. - Justificativa: Ação Civil de Improbidade Administrativa com Pedido de Antecipação

28/06/2018 14:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001290220108140094: - O asssunto 9997 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10011 para 9997. - Tipo de Prioridade alterada para IA. - Justificativa: Ação Civil de Improb

28/06/2018 14:10

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

28/06/2018 14:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001290220108140094: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 2. - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para IA. - Justificativa: Ação Civil de Improbidade Admi

28/06/2018 14:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001290220108140094: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 11. - Justificativa: Ação Civil de Improbidade Administrativa com Pedido de Antecipação Parcial de Tutela com fundamento no §4º

28/06/2018 14:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001290220108140094: - Classe Antiga: 26, Classe Nova: 64. - Justificativa: Ação Civil de Improbidade Administrativa com Pedido de Antecipação Parcial de Tutela com fundamento no §4º art. 37

28/06/2018 14:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001290220108140094: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 2. - Justificativa: Ação Civil de Improbidade Administrativa com Pedido de Antecipação Parcial de Tutela com fundamento no §4º

28/06/2018 13:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001290220108140094: - Classe Antiga: 1107, Classe Nova: 26. - Justificativa: Ação Civil de Improbidade Administrativa com Pedido de Antecipação Parcial de Tutela com fundamento no §4º art. 3

28/06/2018 13:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001290220108140094: - Justificativa: Ação Civil de Improbidade Administrativa com Pedido de Antecipação Parcial de Tutela com fundamento no §4º art. 37 CFB, c/c art.17 Lei Fed. 8.429/92.

28/06/2018 13:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001290220108140094: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 64, Classe Nova: 1107. - Justificativa: Ação Civil de Improbidade Administrativa com Pedido de Antecipaçã

25/06/2018 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2018 14:24

CERTIDAO - CERTIDAO

04/06/2018 11:41

A SECRETARIA

04/06/2018 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2018 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2018 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2018 10:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8580-44

04/06/2018 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2018 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2018 10:29

Remessa

14/05/2018 10:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/05/2018 10:48

AGUARDANDO REMESSA

08/05/2018 10:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/05/2018 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2018 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2018 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2018 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2018 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2018 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2018 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2018 09:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0648-13

02/05/2018 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0648-13

02/05/2018 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

02/05/2018 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

02/05/2018 12:14

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

02/05/2018 11:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO DE SOUSA CRUZ (21905859), que representa a parte MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA (4621543) no processo 00001290220108140094.

02/05/2018 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3783-17

02/05/2018 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2018 11:41

Remessa

02/05/2018 10:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0648-13

02/05/2018 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2018 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2018 10:42

Remessa

02/05/2018 10:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

23/04/2018 09:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA (7261265), que representa a parte RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ (5955960) no processo 00001290220108140094.

23/04/2018 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2018 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2018 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2018 09:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6710-53

23/04/2018 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2018 09:23

Remessa

23/04/2018 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2018 14:57

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2018 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/04/2018 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2018 12:29

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

04/04/2018 09:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001290220108140094: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 2. Município atualizado: 7003 - O asssunto 10014 foi removido. - O asssunto 10011 foi acrescentado. - O Asssunto Principal f

07/03/2018 14:40

CONCLUSOS

25/01/2018 12:45

CONCLUSOS

24/01/2018 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2017 11:29

A SECRETARIA - Pratelera de autos p/encaminhamento ao gabinete.

10/11/2017 12:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/10/2017 13:33

A SECRETARIA

18/10/2017 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2017 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2017 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2017 11:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8994-78

18/10/2017 11:18

Remessa

18/10/2017 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2017 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2017 11:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/06/2017 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2017 17:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017 17:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2017 11:25

CONCLUSOS

24/03/2017 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2017 13:17

A SECRETARIA

08/02/2017 12:48

VISTAS AO PROMOTOR

03/02/2017 12:39

A SECRETARIA

18/01/2017 15:43

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2017 15:43

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2017 15:32

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2017 15:36

A SECRETARIA

23/08/2016 11:51

VISTAS AO PROMOTOR

07/04/2016 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2016 10:12

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

03/02/2016 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

03/02/2016 10:12

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

22/01/2016 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2016 11:51

Remessa

08/01/2016 12:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/11/2015 14:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/11/2015 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2015 13:31

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

18/11/2015 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2015 13:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2015 13:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/11/2015 13:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/11/2015 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013 11:35

AGUARDANDO PRAZO

06/11/2013 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, : LAUDOMIRO CORREA DE SOUSA

04/11/2013 15:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/11/2013 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013 15:04

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

04/11/2013 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013 14:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2013 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013 14:52

AGUARDANDO PRAZO

30/07/2013 09:53

Remessa - Devolução para cumprimento para cumprimento do despacho de fls. 106, de ordem da Dra. Iacy Salgado Vieira dos Santos

30/07/2013 09:52

Remessa - Devolução para cumprimento para cumprimento do despacho de fls. 106, de ordem da Dra. Iacy Salgado Vieira dos Santos

30/07/2013 09:49

Remessa - Devolução para cumprimento para cumprimento do despacho de fls. 106, de ordem da Dra. Iacy Salgado Vieira dos Santos

30/07/2013 09:43

Remessa - Devolução para cumprimento para cumprimento do despacho de fls. 244, de ordem da Dra. Iacy Salgado Vieira dos Santos

25/07/2013 11:33

CONCLUSOS META 18

25/07/2013 08:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/07/2013 08:03

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2013 08:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, : ANDERSON DA SILVA CARVALHO BRANCO

23/07/2013 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013 13:06

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

23/07/2013 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/07/2013 10:27

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

16/07/2013 15:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2013 13:37

APENSAR PROCESSO

22/02/2013 13:33

VISTAS AO PROMOTOR

22/02/2013 12:28

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001290220108140094.

17/06/2011 18:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2011 18:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2011 15:45

CONCLUSO EM SECRETARIA - sob a mesa da Dir. Sec.

17/06/2011 15:34

VINCULAÇÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO devolve auto para que seja conhecido e julgado em conjunto com processo (2005.1.000125-5).

17/06/2011 15:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 748203202 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-71

17/06/2011 15:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2011 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/05/2011 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/05/2011 10:29

VINCULAÇÃO - CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA.

19/05/2011 15:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 147875472 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-18

07/02/2011 10:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MILENA KELLY CUNHA FAVACHO - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

25/01/2011 13:36

VISTAS A PROMOTORIA

23/11/2010 12:22

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

11/11/2010 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/05/2010 14:19

MANDADO PARA CORREIO - 716453492- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA

16/05/2010 09:16

OFICIO POSTAL - 109994-DR. MAURICIO BLANCO ALMEIDA. Recebido por: MILENA KELLY CUNHA FAVACHO - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

11/05/2010 16:25

AGUARDANDO PRAZO

11/05/2010 15:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/05/2010 14:58

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: JACIANE SANTOS DA SILVA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

25/03/2010 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2010 11:59

Despacho

23/03/2010 16:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2010 12:51

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: AUGUSTO CESAR DA COSTA MACEDO - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

18/03/2010 18:01

CONCLUSO EM SECRETARIA

18/03/2010 14:49

AUTUAÇÃO

18/03/2010 09:16

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 168127942- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Ação Civil de Improbidade Administrativa com Pedido de Antecipação Parcial de Tutela

18/03/2010 09:15

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 168127942- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :

18/03/2010 09:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 94001 - Vara Unica de Santo Antonio do Taua . Usuario: 168127942

18/03/2010 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2010 09:13

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MILENA KELLY CUNHA FAVACHO - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.