TJPA - 0802007-62.2023.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 11:21
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 11:21
Baixa Definitiva
-
28/04/2023 11:19
Transitado em Julgado em 25/04/2023
-
19/04/2023 09:07
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 00:01
Publicado Decisão em 18/04/2023.
-
18/04/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
14/04/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 10:46
Prejudicado o recurso
-
14/04/2023 09:15
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 09:15
Cancelada a movimentação processual
-
03/04/2023 08:44
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 09:27
Conclusos ao relator
-
14/03/2023 14:04
Juntada de Petição de parecer
-
08/03/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 00:08
Publicado Despacho em 13/02/2023.
-
11/02/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
-
10/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0802007-62.2023.8.14.0000 2ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL COMARCA DE ORIGEM: MARABÁ-PA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: ELIANA ALMEIDA MORAES ADVOGADO: HILDEBRANDO GUIMARÃES BARROS NETO, OAB/PA N° 11.114 RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR DESPACHO Ausente a procuração nos presentes autos, intime-se o causídico para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada correspondente.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para exame e parecer. À Secretaria para as formalidades legais.
Belém, 08 de fevereiro de 2023.
Des.
Leonam Gondim da Cruz Junior Relator -
09/02/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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