STJ - 0807703-16.2022.8.14.0000

13/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 13/12/2023

20/11/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133803/2023

20/11/2023 16:57

Protocolizada Petição 1133803/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2023

20/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2023 Petição Nº 827943/2023 - AgInt

17/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0827943 - AgInt no AREsp 2394690 - Publicação prevista para 20/11/2023

13/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00827943/2023 - AgInt no AREsp 2394690/PA

27/10/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

25/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:19

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827943/2023 - AgInt no AREsp 2394690/PA

09/10/2023 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/10/2023 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: MC 19514 (2012/0119844-6)

15/09/2023 08:35

Determinada a distribuição do feito

05/09/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/09/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873920/2023

01/09/2023 16:11

Protocolizada Petição 873920/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2023

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 827943/2023 -

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 827943/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 20:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 827943/2023

22/08/2023 20:21

Protocolizada Petição 827943/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

04/08/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747877/2023

04/08/2023 18:53

Protocolizada Petição 747877/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2023

03/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 16:00

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

13/07/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/07/2023 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 685667/2023

12/07/2023 17:57

Protocolizada Petição 685667/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/07/2023

06/07/2023 05:04

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/07/2023

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302141723. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ