09/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:47

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 09/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 01:30

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/02/2024 14:14

Conclusos para decisão
02/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:35

Decorrido prazo de ANGELA MARIA ELIAS BORGES em 24/01/2024 23:59.
27/01/2024 09:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.
27/01/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
25/01/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANGELA MARIA ELIAS BORGES - CPF: *73.***.*09-34 (RECLAMANTE).
15/12/2023 15:46

Conclusos para decisão
15/12/2023 15:44

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:45

Publicado Despacho em 11/12/2023.
12/12/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:23

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:23

Cancelada a movimentação processual
29/10/2023 17:41

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 25/10/2023 23:59.
28/10/2023 17:27

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:08

Decorrido prazo de LENIVALDO SILVA DE ARAUJO *80.***.*97-80 em 24/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:29

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:24

Julgado improcedente o pedido
24/04/2023 13:37

Conclusos para julgamento
21/04/2023 02:40

Publicado Despacho em 20/04/2023.
21/04/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0800021-65.2022.8.14.0014 REQUERENTE: ANGELA MARIA ELIAS BORGES REQUERIDOS: AEROLINEAS ARGENTINAS S.A e VIAGEM E BAGAGEM OPERADORA DE TURISMO LTDA Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três (18.04.2023), nesta cidade de Capitão Poço, Estado do Pará, no Fórum Local, na sala das audiências, às 10:00h, onde se achava presente o MM.

Juiz Dr.

ANDRE DOS SANTOS CANTO, comigo Auxiliar Judiciário que ao final subscreve.

Presente de forma online via plataforma teams a requerente ANGELA MARIA ELIAS BORGES acompanhado de sua advogada PATRICIA LUIZA PEIXOTO WERNECK DOS REIS, OAB/PA N.º 22.590, e o requerido VIAGEM E BAGAGEM OPERADORA DE TURISMO LTDA, representada por sua titular ANDRESA APARECIDA VARIZE DE ARAUJO, CPF n.º *52.***.*19-58, acompanhado pela advogada AMANDA BORGES POHL, OAB/SP N.º 466.953.

Ausente o requerido AEROLINEAS ARGENTINAS S.A.

ABERTA A AUDIÊNCIA: Compulsando os autos verifico que o requerido AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. foi citado e o advogado intimado via DJEN para comparecer à audiência, porém não compareceu e nem justificou a sua ausência, razão pela qual decreto-lhe a revelia nos termos do artigo 20 da Lei n.º 9.099/95.

Dada a palavra à requerida VIAGEM E BAGAGEM OPERADORA DE TURISMO LTDA: sem proposta de acordo.

Em prosseguimento, a requerida VIAGEM E BAGAGEM OPERADORA DE TURISMO LTDA se manifestou sobre a respeito das preliminares da Contestação nos seguintes termos: “Em relação à preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda ré, razão não lhe deve assistir, visto que foi responsável por intermediar a compra adquirindo as passagens da autora, sendo responsável por todos os trâmites relativos à remarcação, devendo responder objetiva e solidariamente pela falha na prestação de serviços na medida de sua culpa.” A parte autora não pugnou por produção de provas ao passo que a requerida VIAGEM E BAGAGEM OPERADORA DE TURISMO LTDA pugnou pelo depoimento pessoal da parte autora, o que fora deferido por este juízo, conforme mídia gravada.

Posto isto, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO em audiência: sem mais provas a produzir, dou por encerrada a presente instrução processual.

Conclusos para julgamento.

Nada mais havendo, o MM.

Juiz mandou encerrar o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Eu, ______, Caroline Canaan, Auxiliar Judiciário, subscrevi.

Dispensada a assinatura das partes que participaram de forma eletrônica.

JUIZ DE DIREITO – ANDRE DOS SANTOS CANTO REQUERENTE:
18/04/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2023 10:00 Vara Única de Capitão Poço.
17/04/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 00:56

Decorrido prazo de PATRICIA LUIZA PEIXOTO WERNECK DOS REIS em 24/02/2023 23:59.
26/02/2023 00:56

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 24/02/2023 23:59.
26/02/2023 00:56

Decorrido prazo de JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 05:13

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 05:12

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 05:12

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800021-65.2022.8.14.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] RECLAMANTE: ANGELA MARIA ELIAS BORGES REU: AEROLINEAS ARGENTINAS SA, LENIVALDO SILVA DE ARAUJO *80.***.*97-80 DESPACHO 1.

Tendo em vista o teor da certidão retro, redesigno nova data para realização da audiência para o dia 18/04/2023, às 10:00hrs.

Ficam mantidas todas as determinações da decisão anterior que designou a audiência frustrada, bem como facultado às partes o comparecimento presencial, no Fórum desta comarca, ou a realização da audiência de forma virtual, pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzQ5NTFlOWYtODE3Zi00MGYyLThhZDgtMmEzNGM2MGIwNjdi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f5271577-72d6-4151-b06e-618673610735%22%7d 2.

Intimações necessárias.

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA DE CITAÇÃO/MANDADO.

Capitão Poço (PA), data da assinatura eletrônica lançada no sistema.

André dos Santos Canto Juiz de Direito Titular
10/02/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 18/04/2023 10:00 Vara Única de Capitão Poço.
10/02/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 13:50

Conclusos para despacho
23/01/2023 13:48

Conclusos para despacho
18/01/2023 11:57

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 14:48

Juntada de Petição de contestação
30/10/2022 02:10

Decorrido prazo de LENIVALDO SILVA DE ARAUJO *80.***.*97-80 em 28/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:24

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 27/10/2022 23:59.
26/10/2022 22:34

Decorrido prazo de PATRICIA LUIZA PEIXOTO WERNECK DOS REIS em 17/10/2022 23:59.
10/10/2022 06:22

Juntada de identificação de ar
10/10/2022 06:22

Juntada de identificação de ar
28/09/2022 03:07

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 13:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/01/2023 10:00 Vara Única de Capitão Poço.
20/09/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 11:00

Conclusos para despacho
12/09/2022 10:59

Conclusos para despacho
09/09/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 08:53

Conclusos para despacho
10/01/2022 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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