18/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/07/2024 13:31

Baixa Definitiva
18/07/2024 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/07/2024 10:11

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
18/07/2024 10:11

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 08:03

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
13/03/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:08

Publicado Ementa em 09/02/2024.
09/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2023 14:26

Conclusos para julgamento
07/06/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:42

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:07

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 15:51

Cancelada a movimentação processual
01/04/2023 09:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
14/02/2023 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2023 00:06

Publicado Ementa em 14/02/2023.
14/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO PENAL – crime de furto qualificado por abuso de confiança - art. 155, §4º, II, do CP – 1) ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – PROVIMENTO – materialidade e autoria delitiva que se encontram embasadas primordialmente em documentos produzidos unilateralmente pela vítima na fase investigativa, com a apresentação de “prints” de conversas alegadamente realizadas por aplicativo de mensagens entre ré e ofendida, não tendo sido produzidos sob contraditório ou submetidos à análise técnica ou pericial para comprar sua origem, não fornecendo a necessária certeza para prolação de édito condenatório, impondo-se a absolvição da apelante com fulcro no art. 386, VII, do CPP - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA ABSOLVER A APELANTE VANILZA DE OLIVEIRA BORGES, PREJUDICADOS OS DEMAIS PLEITOS RECURSAIS – DECISÃO UNÂNIME.
11/02/2023 12:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/02/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023 15:18

Expedição de Mandado.
10/02/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:24

Conhecido o recurso de VANILZA DE OLIVEIRA BORGES - CPF: *73.***.*37-04 (APELANTE) e provido
06/12/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:05

Juntada de Petição de certidão
17/11/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/11/2021 13:24

Juntada de Petição de parecer
04/11/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 07:53

Conclusos para decisão
29/09/2021 13:48

Recebidos os autos
29/09/2021 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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