TJPA - 0017832-03.2016.8.14.0040

03/04/2023 15:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/04/2023 15:04

Baixa Definitiva

31/03/2023 15:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/03/2023 15:32

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

31/03/2023 15:32

Juntada de Certidão

30/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023 00:02

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

29/03/2023 22:12

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 08:25

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2023 08:25

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 08:47

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 21:28

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 00:07

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 17:36

Juntada de Petição de certidão

10/02/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 10:44

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023 16:59

Recurso Especial não admitido

19/12/2022 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2022 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/12/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 12:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

04/11/2022 08:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2022 00:09

Publicado Ementa em 20/10/2022.

20/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

19/10/2022 21:50

Juntada de Petição de certidão

18/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 11:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

14/10/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2022 08:57

Juntada de Petição de petição

23/09/2022 11:10

Juntada de Petição de certidão

22/09/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 19:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/08/2022 09:35

Ato ordinatório praticado

04/08/2022 14:44

Conclusos para julgamento

03/08/2022 14:59

Juntada de Petição de parecer

02/08/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 09:36

Ato ordinatório praticado

01/08/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2022 13:13

Conclusos para decisão

14/07/2022 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2022 08:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

13/07/2022 16:20

Determinado o cancelamento da distribuição

13/07/2022 16:20

Declarada incompetência

11/07/2022 11:46

Conclusos para decisão

11/07/2022 11:45

Cancelada a movimentação processual

08/07/2022 09:05

Recebidos os autos

08/07/2022 09:05

Distribuído por sorteio