14/03/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 11:23

Transitado em Julgado em 14/03/2024
23/02/2024 05:00

Decorrido prazo de EVERALDO GOMES DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:22

Decorrido prazo de CIRIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:27

Decorrido prazo de CIRIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:27

Decorrido prazo de EVERALDO GOMES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:46

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 09:40

Desentranhado o documento
18/01/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual
18/01/2024 09:34

Conclusos para julgamento
12/01/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 21:12

Conclusos para julgamento
11/04/2023 21:12

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 13:33

Juntada de Certidão
04/04/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.
30/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo 0884141-53.2022.8.14.0301 Em cumprimento ao item "5" do despacho de ID 82840964 fica intimado o ADMINISTRADOR JUDICIAL para manifestar-se nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias, em tudo observadas as formalidades legais.

Belém, 28 de março de 2023.

ELAINE CAMPOS MOURA
28/03/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:30

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:49

Decorrido prazo de CIRIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 13:49

Decorrido prazo de EVERALDO GOMES DA SILVA em 28/02/2023 23:59.
20/02/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2023.
16/02/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 02:10

Publicado Despacho em 16/02/2023.
16/02/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0884141-53.2022.8.14.0301 REQUERENTE: EVERALDO GOMES DA SILVA REQUERIDO: Nome: CIRIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Edificio Sintese Plaza - Sala 1305, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 DESPACHO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.

Determino o seguinte: 1.

Certifique-se se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.

Das custas processuais. 2.1.

Sendo TEMPESTIVA, fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), prosseguindo-se a tramitação processual no item 3; ou 2.2.

Sendo RETARDATÁRIA, haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos itens sucessivos desta. 3.

Em seguida, intime-se a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 4.

Após, manifeste-se em réplica o(a) requerente, em 5 dias. 5.

E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado). 6.

E, finalmente, venham-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
14/02/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:14

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:13

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 03:46

Decorrido prazo de EVERALDO GOMES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
05/12/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 02:29

Publicado Decisão em 02/12/2022.
03/12/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
01/12/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 09:52

Conclusos para despacho
30/11/2022 13:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/11/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2022 11:12

Conclusos para decisão
28/10/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000141-97.2019.8.14.0095

Carlos Tavares do Nascimento

Advogado: Jefferson Vieira da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/01/2019 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0802138-71.2022.8.14.0000

Marcos Roberto de Jesus Correa

Instituto de Assistencia dos Servidores ...

Advogado: Clebia de Sousa Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/06/2022 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0800125-93.2020.8.14.0057

Banco Bmg S.A.

Maria de Nazare da Silva Garcia

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/08/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0802180-18.2021.8.14.0013

Moises Soares de Almeida

Justica Publica

Advogado: Hamilton Nogueira Salame

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/03/2024 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0800125-93.2020.8.14.0057

Maria de Nazare da Silva Garcia

Banco Bmg S.A.

Advogado: Aline Takashima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/05/2020 19:09

Exibir Processo