TJPA - 0840165-93.2022.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2023 10:52
Arquivado Definitivamente
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17/02/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0840165-93.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: MARIA IONETE ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: STELO S.A.
SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).
Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se for o caso.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95).
Arquive-se o processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razão de inadimplemento da parte contrária.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 9 de fevereiro de 2023.
LUANA DE NAZARETH A.
H.
SANTALICES Juíza de Direito -
10/02/2023 21:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 14:59
Homologada a Transação
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09/02/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 12:21
Cancelada a movimentação processual
-
08/02/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
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26/01/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
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26/09/2022 09:34
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 09:13
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2022 11:10 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
23/07/2022 05:08
Decorrido prazo de STELO S.A. em 15/07/2022 23:59.
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08/07/2022 12:54
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 14:40
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/06/2022 09:22
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 09:21
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2022 11:10 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
27/06/2022 09:20
Cancelada a movimentação processual
-
27/06/2022 08:50
Juntada de
-
27/06/2022 08:49
Audiência Conciliação realizada para 27/06/2022 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
27/06/2022 08:48
Cancelada a movimentação processual
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25/06/2022 12:31
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2022 06:07
Juntada de identificação de ar
-
16/05/2022 06:11
Decorrido prazo de STELO S.A. em 13/05/2022 23:59.
-
16/05/2022 06:11
Juntada de identificação de ar
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13/05/2022 22:18
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 11:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/05/2022 11:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/04/2022 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2022 12:39
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2022 12:36
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 12:36
Audiência Conciliação designada para 27/06/2022 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
27/04/2022 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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