24/10/2024 08:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/10/2024 09:01

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE DA CUNHA SANTOS em 22/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE DA CUNHA SANTOS em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/10/2024 23:59.
23/09/2024 13:35

Juntada de Petição de carta
20/09/2024 00:15

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:11

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
24/07/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/01/2024 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSE DA CUNHA SANTOS em 27/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSE DA CUNHA SANTOS em 19/04/2023 23:59.
11/04/2023 12:29

Juntada de Certidão
27/03/2023 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2023.
25/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de março de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:38

Expedição de Carta.
17/03/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSE DA CUNHA SANTOS em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE DA CUNHA SANTOS em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:12

Juntada de Petição de carta
24/02/2023 10:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/02/2023 00:17

Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:11

Expedição de Carta.
08/02/2023 22:04

Conhecido o recurso de JOSE DA CUNHA SANTOS - CPF: *27.***.*95-20 (RECORRENTE) e provido
02/02/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2022 12:22

Cancelada a movimentação processual
22/06/2021 14:03

Recebidos os autos
22/06/2021 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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