TJPA - 0020360-52.2020.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELTON PINHEIRO DA SILVA

ANDRE JULIO MENEZES MODESTO

CPF *54.***.*07-50

Advogados

JOSE ALIPIO SILVA DE LIMA

OAB: 7413/PA

CPF *08.***.*08-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 14:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

  • 08/05/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 10:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2024 08:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 10:42

    Juntada de despacho

  • 05/09/2023 10:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/09/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2023 07:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 00:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2023 03:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 09/04/2023 01:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2023 23:59.

  • 09/04/2023 01:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2023 23:59.

  • 09/04/2023 01:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 09:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 00:25

    Publicado Decisão em 15/03/2023.

  • 16/03/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 14/03/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0020360-52.2020.8.14.0401 Recebo as Apelações, com suas razões, interpostas pelo Advogado Particular e pela Defensoria Pública em favor de ELTON PINHEIRO DA SILVA (ID nº 67137431) e ANDRÉ JULIO MENEZES MODESTO (ID nº 68588187 e 71884127), respectivamente, eis que tempestivas.

    Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias, conforme se depreende do artigo 600, caput, do Código de Processo Penal.

    Apresentadas, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo e sob as cautelas legais, na forma do Artigo 602, do Código Processual Penal.

    CUMPRA-SE.

    Icoaraci/PA, 13 de março de 2023.

    HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 13/03/2023 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 21:33

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/03/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 12:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/03/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 00:20

    Publicado Despacho em 23/02/2023.

  • 18/02/2023 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Autos nº 0020360-52.2020.8.14.0401 Considerando que, por ocasião de sua intimação (ID nº 69487269), o réu ELTON PINHEIRO DA SILVA, com advogado constituído nos autos, manifestou sua pretensão de recorrer da sentença exarada por este Juízo através da Defensoria Pública, remetam-se os autos à DPE para o que entender de direito.

    Após, conclusos para análise dos recursos.

    CUMPRA-SE.

    Icoaraci-PA, 15 de fevereiro de 2023.

    DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância Resp. pela 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria nº 675/2023-GP

  • 16/02/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 10:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/01/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 03:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 00:09

    Publicado Despacho em 22/09/2022.

  • 23/09/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 21/09/2022 10:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2022 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 09:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/08/2022 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2022 17:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2022 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2022 06:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 09:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 20:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 15:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 20:13

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2022 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2022 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2022 22:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2022 00:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2022 00:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2022 03:22

    Publicado Sentença em 14/06/2022.

  • 14/06/2022 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 11/06/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2022 08:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/05/2022 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 08:14

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2022 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2022 09:42

    Juntada de Decisão

  • 31/01/2022 09:38

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 09:42

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2021 10:08

    Juntada de

  • 06/05/2021 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2021 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/05/2021 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 13:12

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/04/2021 10:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2021 13:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2021 08:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 28/04/2021 13:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2021 08:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 28/04/2021 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2021 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2021 11:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2021 08:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 28/04/2021 09:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2021 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2021 15:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2021 08:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 15/04/2021 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2021 09:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2021 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2021 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2021 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2021 09:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 15:52

    Revogada a Prisão

  • 12/04/2021 09:52

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2021 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 12:47

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/04/2021 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 12:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2021 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 08/04/2021 08:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2021 02:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 02:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 14:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2021 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 07/04/2021 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2021 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 08:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2021 08:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/04/2021 12:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2021 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2021 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2021 03:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 03:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2021 09:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2021 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2021 12:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2021 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2021 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2021 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2021 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2021 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2021 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2021 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2021 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2021 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2021 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2021 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2021 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2021 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2021 15:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2021 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2021 15:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2021 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2021 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2021 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2021 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2021 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2021 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2021 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2021 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2021 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2021 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2021 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 13:24

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 13:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/03/2021 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2021 03:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 12:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2021 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2021 12:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2021 12:24

    Juntada de defesa prévia

  • 19/03/2021 12:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2021 12:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2021 12:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2021 12:07

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 19/03/2021 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2021 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2021 10:52

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (25326032) do processo 00203605220208140401. Motivo: MIGRAÇÃO

  • 19/03/2021 10:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/03/2021 10:13

    REMESSA À SUSIPE

  • 19/03/2021 10:13

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 19/03/2021 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2021 16:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/03/2021 16:29

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 18/03/2021 16:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2021 16:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/03/2021 10:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JUIZA HELOISA HELENA DA SILVA GATO DECISÃO - DEFESAS

  • 17/03/2021 17:08

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 17/03/2021 17:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/03/2021 17:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 17/03/2021 17:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 17/03/2021 17:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/03/2021 10:09

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: Anexação da petição no sistema libra - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 17/03/2021 10:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4248-61

  • 17/03/2021 10:05

    Remessa

  • 17/03/2021 10:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/03/2021 10:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/03/2021 16:50

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 11/03/2021 09:35

    VISTAS AO DEFENSOR - DEFENSORIA PUBLICA ICOARACI - DEFESA ALEXANDRE

  • 11/03/2021 09:33

    OUTROS

  • 11/03/2021 09:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/03/2021 14:36

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 10/03/2021 14:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2021 14:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/03/2021 10:17

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 10/03/2021 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2021 10:16

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/03/2021 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2021 12:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/03/2021 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2021 12:02

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/03/2021 12:01

    CONCLUSOS

  • 09/03/2021 12:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 09/03/2021 12:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 09/03/2021 11:58

    EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

  • 09/03/2021 11:58

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 09/03/2021 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2021 10:36

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9018-75

  • 09/03/2021 10:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/03/2021 10:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/03/2021 10:36

    Remessa

  • 03/03/2021 08:08

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 02/03/2021 15:50

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/03/2021 15:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2021 15:50

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 02/03/2021 15:50

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 02/03/2021 08:37

    VISTAS AO PROMOTOR - MINISTÉRIO PUBLICO ICOARACI - MANIFESTAÇÃO

  • 01/03/2021 14:21

    OUTROS

  • 01/03/2021 14:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2021 14:16

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/03/2021 13:36

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 01/03/2021 13:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2021 13:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/03/2021 13:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 26/02/2021 13:29

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1799-69

  • 26/02/2021 13:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/02/2021 13:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/02/2021 13:29

    Remessa

  • 19/02/2021 13:12

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE MARITUBA, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

  • 19/02/2021 13:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/02/2021 12:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/02/2021 11:47

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 19/02/2021 11:47

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 19/02/2021 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2021 11:47

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/02/2021 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2021 11:12

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 18/02/2021 11:06

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 18/02/2021 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2021 11:05

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 18/02/2021 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2021 11:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/02/2021 11:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/02/2021 11:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/02/2021 11:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/02/2021 10:55

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante JOSE ALIPIO SILVA DE LIMA, que representava a parte ANDRE JULIO MENEZES MODESTO no processo 00203605220208140401.

  • 15/02/2021 15:44

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 15/02/2021 15:44

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 15/02/2021 15:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2021 15:44

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/02/2021 09:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2540-29

  • 12/02/2021 09:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2021 09:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2021 09:17

    Remessa

  • 12/02/2021 09:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2521-86

  • 12/02/2021 09:15

    Remessa

  • 12/02/2021 09:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2021 09:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/02/2021 09:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/02/2021 07:54

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 09/02/2021 18:22

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 09/02/2021 18:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2021 18:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/02/2021 18:21

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 09/02/2021 18:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2021 18:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/02/2021 16:51

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 08/02/2021 16:51

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 08/02/2021 16:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2021 16:51

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/02/2021 11:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/02/2021 11:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2021 11:59

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/02/2021 15:01

    CONCLUSOS

  • 05/02/2021 14:14

    EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

  • 05/02/2021 14:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2021 13:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 05/02/2021 13:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 05/02/2021 12:18

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1555-15

  • 05/02/2021 12:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2021 12:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/02/2021 12:18

    Remessa

  • 02/02/2021 13:10

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : SISTEMA CARCERARIO, : ALESSANDRA MOTTA BITAR

  • 02/02/2021 13:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/02/2021 12:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE MARITUBA, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

  • 01/02/2021 12:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/02/2021 11:30

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 01/02/2021 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2021 11:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/02/2021 11:09

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 01/02/2021 11:09

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 01/02/2021 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2021 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2021 11:09

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 01/02/2021 11:09

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 01/02/2021 11:09

    Citação CITACAO

  • 01/02/2021 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2021 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2021 11:05

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 01/02/2021 11:05

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 01/02/2021 11:05

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 01/02/2021 11:05

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 01/02/2021 11:05

    Citação CITACAO

  • 01/02/2021 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2021 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2021 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2021 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2021 10:51

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 29/01/2021 10:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2021 10:51

    Denúncia - Denúncia

  • 29/01/2021 10:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/01/2021 10:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2021 10:01

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/01/2021 19:00

    CONCLUSOS

  • 28/01/2021 18:54

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 28/01/2021 18:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2021 18:53

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALIPIO SILVA DE LIMA (4062847), que representa a parte ELTON PINHEIRO DA SILVA (16864892) no processo 00203605220208140401.

  • 28/01/2021 18:53

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALIPIO SILVA DE LIMA (4062847), que representa a parte ANDRE JULIO MENEZES MODESTO (26445619) no processo 00203605220208140401.

  • 28/01/2021 15:59

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 28/01/2021 15:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2021 15:58

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 28/01/2021 15:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2021 15:58

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 28/01/2021 15:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2021 15:57

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 28/01/2021 15:56

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.

  • 28/01/2021 15:56

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 28/01/2021 15:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 28/01/2021 15:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 28/01/2021 09:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3224-47

  • 28/01/2021 09:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/01/2021 09:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/01/2021 09:41

    Remessa

  • 22/01/2021 15:37

    EXPEDIR PEDIDO - EXPEDIR PEDIDO

  • 22/01/2021 15:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2021 15:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 22/01/2021 15:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 22/01/2021 09:46

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1462-09

  • 22/01/2021 09:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/01/2021 09:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/01/2021 09:46

    Remessa

  • 22/01/2021 09:02

    VISTAS AO PROMOTOR - PROMOTORIA PUBLICA ICOARACI - IPL - REU PRESO

  • 21/01/2021 10:14

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 20/01/2021 18:00

    CONCLUSOS

  • 20/01/2021 18:00

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 20/01/2021 18:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2021 17:59

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 20/01/2021 17:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2021 17:59

    INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

  • 20/01/2021 17:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2021 17:59

    INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

  • 20/01/2021 17:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2021 17:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2021 17:59

    INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

  • 20/01/2021 17:58

    INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

  • 20/01/2021 17:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2021 17:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2021 17:58

    INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

  • 20/01/2021 15:30

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 20/01/2021 13:39

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 20/01/2021 13:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2021 13:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/01/2021 11:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/5814-34(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/2654-87(Inquérito Policial).

  • 20/01/2021 11:03

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/01/2021 11:03

    REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SIN

  • 20/01/2021 11:03

    REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SIN

  • 19/01/2021 09:21

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 18/01/2021 12:45

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 18/01/2021 12:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/01/2021 12:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2021 12:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/01/2021 09:59

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 15/01/2021 09:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/01/2021 15:19

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 14/01/2021 15:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2021 15:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/01/2021 14:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2021 14:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/01/2021 13:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/01/2021 11:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/01/2021 13:02

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 13/01/2021 13:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0020360-52.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade

  • 13/01/2021 13:02

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 13/01/2021 13:02

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 11/01/2021 09:23

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 07/01/2021 10:29

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 07/01/2021 10:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2020 09:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/12/2020 16:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/12/2020 16:05

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/12/2020 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2020 12:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/12/2020 13:27

    CONCLUSOS

  • 03/12/2020 11:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/12/2020 11:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 03/12/2020 11:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 03/12/2020 09:31

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 02/12/2020 10:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/12/2020 10:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/12/2020 10:50

    Remessa - mp

  • 30/11/2020 11:20

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 27/11/2020 13:12

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/11/2020 13:08

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/11/2020 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2020 12:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/11/2020 09:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/11/2020 08:21

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MA

  • 27/11/2020 08:21

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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