27/08/2025 05:57

Decorrido prazo de GARAGEM 911 COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 01/08/2025 23:59.
27/08/2025 05:57

Decorrido prazo de ROBSON JOSE GUIMARAES DA COSTA em 01/08/2025 23:59.
17/08/2025 04:11

Decorrido prazo de GARAGEM 911 COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/07/2025 23:59.
17/08/2025 04:11

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:14

Decorrido prazo de ROBSON JOSE GUIMARAES DA COSTA em 23/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:01

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/07/2025 23:59.
08/07/2025 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 23:08

Publicado Intimação em 03/07/2025.
08/07/2025 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
02/07/2025 00:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
27/02/2025 03:46

Decorrido prazo de GARAGEM 911 COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:46

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:46

Decorrido prazo de GARAGEM 911 COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:21

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 14/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:17

Publicado Intimação em 27/01/2025.
05/02/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
23/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:33

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:33

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 11:38

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:10

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:41

Decorrido prazo de GARAGEM 911 COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 25/05/2023 23:59.
17/07/2023 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.
15/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:09

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
09/05/2023 13:12

Expedição de Mandado.
08/05/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:11

Publicado Decisão em 04/05/2023.
05/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0809142-95.2023.8.14.0301 Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Deixo de designar, prima facie, a audiência de conciliação, prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, máxime, em razão de limitações materiais e humanas, a realização da referida audiência ocorreria em considerável lapso temporal, contrariando a celeridade processual sufragada no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal.

Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC).

Vale dizer que as partes podem transacionar extrajudicialmente, bem como faculto a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária.

Cite(m)-se o (a)(s) requerido(a)(s), para contestar(em) todos os termos do pedido, se assim o desejar(em), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar no mandado que, não sendo contestados todos os termos do pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a)(es) (artigo 344, do CPC).

Expeça-se tudo o que for necessário para o cumprimento desta decisão.

Servirá o presente por cópia digitada como mandado/carta com AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital
02/05/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 10:52

Conclusos para decisão
28/04/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 14:58

Decorrido prazo de ROBSON JOSE GUIMARAES DA COSTA em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:39

Decorrido prazo de GARAGEM 911 COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:39

Decorrido prazo de GARAGEM 911 COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 15:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/02/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 19:33

Cancelada a movimentação processual
23/02/2023 00:32

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0809142-95.2023.8.14.0301 - Despacho - A justiça gratuita deve ser garantida aos que realmente não podem suportar o ônus do pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado.

No caso, a parte requerente afirma pobreza, contudo, este Juízo, prima facie, não vislumbra às claras que ela não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência.

Ante o exposto, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de que comprove a sua hipossuficiência financeira (art. 99, § 2º, do CPC) ou proceda o preparo no prazo de 15 dias (art. 290 do CPC).

Caso pretenda comprovar sua hipossuficiência financeira, junte a parte autora no referido prazo os seguintes documentos: a) cópia do comprovante de renda mensal (contracheque, holerite, pro-labore, etc.), e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito, titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
16/02/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2023 10:15

Conclusos para decisão
15/02/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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