TJPA - 0801994-50.2020.8.14.0006

1ª instância - 1ª Vara de Familia de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

EWELIN PIETRA DA SILVA PINHEIRO

CPF *73.***.*73-88

Advogados

JANAIRLEY PEREIRA DA SILVA

CPF *74.***.*85-68

Polo Passivo

Partes

JOSE PEDRO SANTOS PINHEIRO

CPF *73.***.*00-44

Advogados

ADRIANO SILVA DE SOUSA

OAB: 433/PA

CPF *80.***.*46-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 00:00

    Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: ()

  • 15/05/2023 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2023 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2023 11:10

    Transitado em Julgado em 11/04/2023

  • 26/04/2023 14:17

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 17/03/2023 07:38

    Decorrido prazo de JOSE PEDRO SANTOS PINHEIRO em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:38

    Decorrido prazo de JOSE PEDRO SANTOS PINHEIRO em 16/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 10:11

    Juntada de Informações

  • 23/02/2023 12:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/02/2023 00:48

    Publicado Sentença em 23/02/2023.

  • 18/02/2023 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

  • 17/02/2023 16:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders - Bairro Centro, CEP: 67030-325, Ananindeua - PA.

    Fone: (91) 3201-4969, E-mail: [email protected] Autos: 0801994-50.2020.8.14.0006 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Fixação, Liquidação / Cumprimento / Execução] REQUERENTE: E.

    P.

    D.

    S.

    P.

    REPRESENTANTE DA PARTE: JANAIRLEY PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: JOSE PEDRO SANTOS PINHEIRO SENTENÇA Vistos, etc..

    Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima mencionadas.

    O feito teve processamento regular com as partes devidamente representadas.

    Na manifestação ID 86705367, o Executado informou a composição do conflito entre as partes.

    Juntou termo de acordo ID 86705368 e comprovante de transferência bancária ID 86705370.

    A DP da parte Exequente informou por meio da ID 86756033 a concordância em relação aos termos do acordo, confirmando a quitação do débito por meio da ID 86824857.

    A parte Exequente é beneficiária da Justiça Gratuita. É o relatório.

    Decido.

    A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    De acordo com o que se depreende do histórico processual, o(a) devedor(a) apresentou proposta de pagamento para satisfazer a obrigação que ensejou a presente execução, o que foi aceito pela parte EXEQUENTE.

    Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO nos termos do art. 924, inciso II, c/c art. 925 do Código de Processo Civil.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte Executada.

    Custas e honorários advocatícios suspensos, tendo em vista a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.

    Considerando a informação das partes de que houve a quitação da dívida, REVOGO A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO JOSÉ PEDRO SANTOS PINHEIRO DECRETADA PELOS PROVIMENTOS ID 57088979.

    ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE ALVARÁ DE SOLTURA/CONTRAMANDADO DE PRISÃO.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Ananindeua/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

    Juiz de Direito Respondendo pela 1ª Vara de Família de Ananindeua

  • 16/02/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:54

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 16/02/2023 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 09:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/02/2023 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 17:37

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/02/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 09:04

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2022 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 09:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/06/2022 09:30

    Juntada de Informações

  • 31/05/2022 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 15:08

    Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

  • 07/04/2022 14:06

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 14:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/06/2021 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 17:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/06/2021 17:03

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2021 18:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2021 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2021 19:21

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/03/2021 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2021 06:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2021 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 06:39

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 14:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/02/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 11:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/01/2021 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2020 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2020 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2020 14:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/03/2020 12:07

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 05/03/2020 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2020 10:41

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2020 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2020

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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