TJPA - 0860680-91.2018.8.14.0301

29/08/2025 11:48

Juntada de Petição de petição

27/08/2025 02:23

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

25/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025 12:26

Indeferido o pedido de N L DOS SANTOS - CURSOS PROFISSIONALIZANTES - ME - CNPJ: 22.***.***/0002-80 (REQUERIDO)

08/05/2025 13:36

Conclusos para decisão

08/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado

08/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.

15/04/2025 18:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.

03/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição

15/02/2025 00:39

Decorrido prazo de N L DOS SANTOS - CURSOS PROFISSIONALIZANTES - ME em 11/02/2025 23:59.

21/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.

16/01/2025 14:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2025 14:28

Processo Reativado

24/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

18/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição

09/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 13:34

Arquivado Definitivamente

13/04/2023 06:10

Juntada de identificação de ar

27/03/2023 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023 09:57

Expedição de Certidão.

18/03/2023 02:01

Decorrido prazo de N L DOS SANTOS - CURSOS PROFISSIONALIZANTES - ME em 17/03/2023 23:59.

16/03/2023 04:30

Decorrido prazo de N L DOS SANTOS - CURSOS PROFISSIONALIZANTES - ME em 14/03/2023 23:59.

16/02/2023 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2023.

16/02/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

14/02/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 13:54

Ato ordinatório praticado

14/02/2023 13:51

Classe Processual alterada de RECURSOS (197) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/02/2023 13:11

Juntada de intimação de pauta

10/02/2023 11:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para RECURSOS (197)

30/01/2023 10:31

Classe Processual alterada de RECURSOS (197) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/10/2022 13:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para RECURSOS (197)

07/07/2022 11:45

Classe Processual alterada de RECURSOS (197) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/07/2022 12:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para RECURSOS (197)

20/06/2022 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para RECURSOS (197)

11/03/2022 13:29

Classe Processual alterada de RECURSOS (197) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/11/2021 11:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para RECURSOS (197)

12/05/2020 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

28/04/2020 11:43

Expedição de Certidão.

06/02/2020 14:05

Outras Decisões

28/01/2020 13:10

Conclusos para decisão

27/01/2020 12:41

Juntada de Certidão

03/12/2019 09:53

Juntada de Petição de identificação de ar

03/12/2019 09:51

Juntada de Petição de identificação de ar

05/11/2019 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2019 12:39

Juntada de Certidão

04/11/2019 18:11

Juntada de Petição de apelação

17/10/2019 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2019 14:00

Julgado procedente o pedido

28/03/2019 13:29

Juntada de Petição de identificação de ar

26/03/2019 10:33

Juntada de Petição de identificação de ar

15/03/2019 08:50

Conclusos para julgamento

15/03/2019 08:50

Juntada de Outros documentos

15/03/2019 08:49

Audiência conciliação realizada para 14/03/2019 11:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

13/03/2019 22:55

Juntada de Petição de contestação

21/02/2019 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2019 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2019 01:27

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA OLIVEIRA DE PINA em 30/01/2019 23:59:59.

29/01/2019 11:59

Não Concedida a Medida Liminar

10/01/2019 13:09

Juntada de identificação de ar

19/12/2018 10:29

Conclusos para decisão

19/12/2018 09:07

Juntada de Certidão

10/12/2018 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2018 22:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018 12:45

Conclusos para despacho

17/10/2018 12:45

Movimento Processual Retificado

04/10/2018 10:11

Juntada de documento de comprovação

04/10/2018 10:06

Conclusos para decisão

04/10/2018 10:06

Audiência conciliação designada para 14/03/2019 11:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

04/10/2018 10:06

Distribuído por sorteio