TJPA - 0809824-22.2019.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2022 16:19
Arquivado Definitivamente
-
07/04/2022 14:28
Baixa Definitiva
-
09/02/2022 00:05
Publicado Despacho em 09/02/2022.
-
09/02/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/02/2022 10:51
Cancelada a movimentação processual
-
08/02/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809824-22.2019.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: AURELIO WALCYR RODRIGUES DE PAIVA ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: MARCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Retorne à Secretaria para providências cabíveis.
P.R.I.C.
Belém/PA, 31 de janeiro de 2022.
Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
07/02/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 12:05
Conclusos ao relator
-
29/12/2021 13:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/12/2021 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/12/2021 23:59.
-
30/11/2021 00:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/11/2021 00:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/11/2021 00:03
Publicado Despacho em 25/11/2021.
-
25/11/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/11/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809824-22.2019.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: AURELIO WALCYR RODRIGUES DE PAIVA ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: MARCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Diante do teor da certidão (ID 6866939) informando não haver comprovação acerca do pagamento da obrigação de pequeno valor DETERMINO a intimação do executado para, no prazo legal, manifestar-se.
P.
R.
I.
C.
Belém/PA, 19 de novembro de 2021.
Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
23/11/2021 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2021 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2021 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 09:49
Conclusos ao relator
-
27/10/2021 14:32
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 23:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 23:00
Juntada de Ofício
-
23/08/2021 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 13:03
Juntada de Ofício
-
06/07/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 15:29
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 09:38
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2021 10:44
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809824-22.2019.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: AURELIO WALCYR RODRIGUES DE PAIVA ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: MARCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Em atenção ao pedido conjunto das partes (ID 5262135) deverá ser respeita a autonomia dos acordantes, razão pela qual determino o cumprimento/efetivação da decisão homologatória do acordo entabulado nestes autos observando os parâmetros respectivamente indicados no Ofício e planilha anexados (ID 5262136).
P.
R.
I.
C.
Belém/PA, 07 de junho de 2021.
Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
08/06/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2021 12:50
Conclusos ao relator
-
28/05/2021 18:26
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/05/2021 18:26
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2021 13:46
Transitado em Julgado em 19/05/2021
-
15/05/2021 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2021 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 16:48
Homologada a Transação
-
11/05/2021 09:28
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2020 00:02
Decorrido prazo de AURELIO WALCYR RODRIGUES DE PAIVA em 16/06/2020 23:59:59.
-
13/03/2020 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/03/2020 23:59:59.
-
22/02/2020 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/02/2020 23:59:59.
-
14/02/2020 12:12
Conclusos para decisão
-
14/02/2020 12:01
Cancelada a movimentação processual
-
13/02/2020 16:28
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2020 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2020 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2020 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2020 17:06
Conclusos ao relator
-
10/02/2020 16:38
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2020 00:03
Decorrido prazo de AURELIO WALCYR RODRIGUES DE PAIVA em 04/02/2020 23:59:59.
-
29/01/2020 00:04
Decorrido prazo de AURELIO WALCYR RODRIGUES DE PAIVA em 28/01/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 00:02
Decorrido prazo de AURELIO WALCYR RODRIGUES DE PAIVA em 27/01/2020 23:59:59.
-
19/12/2019 00:01
Decorrido prazo de AURELIO WALCYR RODRIGUES DE PAIVA em 18/12/2019 23:59:59.
-
04/12/2019 16:34
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
04/12/2019 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2019 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2019 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2019 14:45
Conclusos para decisão
-
26/11/2019 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2019 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2019 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2019 12:15
Conclusos para decisão
-
14/11/2019 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2019
Ultima Atualização
08/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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