TJPA - 0800240-77.2023.8.14.0003

1ª instância - Vara Unica de Alenquer

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Polo Ativo

Partes

MARIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *26.***.*44-20

Advogados

CELIA REGINA DA SILVEIRA MAIA

OAB: 29305/PA

CPF *10.***.*65-72

KETRIN BALIEIRO DA SILVA

OAB: 34595/PA

CPF *13.***.*70-05

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ACAO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTONIO

CNPJ: 04.802.138/0001-65

Advogados

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES

OAB: 17620/CE

CPF *38.***.*66-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 13:35

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 01:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 20:45

    Decorrido prazo de ACAO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTONIO em 11/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 21:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 03:45

    Publicado Citação em 21/01/2025.

  • 04/02/2025 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 17/01/2025 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2024 16:28

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/10/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 11:50

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 03:44

    Decorrido prazo de ACAO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTONIO em 11/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 04:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 04:34

    Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 04:29

    Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 04:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 00:29

    Publicado Sentença em 20/06/2024.

  • 21/06/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 18/06/2024 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 17:14

    Pedido conhecido em parte e procedente

  • 14/03/2024 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2023 02:08

    Decorrido prazo de ACAO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTONIO em 19/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 13:23

    Decorrido prazo de ACAO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTONIO em 11/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 04:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 03:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 04:18

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 22/11/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 11:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.

  • 09/06/2023 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2023 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 09:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 13:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2023 13:29

    Audiência Conciliação realizada para 12/05/2023 11:00 Vara Única de Alenquer.

  • 10/04/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 14:15

    Audiência Conciliação designada para 12/05/2023 11:00 Vara Única de Alenquer.

  • 24/02/2023 07:33

    Publicado Decisão em 23/02/2023.

  • 24/02/2023 07:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 21/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800240-77.2023.8.14.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Erro Médico] REQUERENTE: MARIA FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDOS: AÇÃO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTONIO Endereço: DOUTOR PEDRO VICENTE, 1146, CENTRAL, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO - MANDADO Vistos, etc; Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

    Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 12/05/2023, às 11:00 horas.

    A audiência será realizada por plataforma de videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams: Clique aqui para ingressar na audiência As partes deverão, no dia e hora designado acima, acessar a audiência através do link acima informado, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc).

    O link poderá ser solicitado, com antecedência, na secretaria da vara pelo aplicativo WhatsApp: (93) 98411-1345. É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.

    Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.

    Cite-se e intime-se a parte Ré.

    O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    A presente citação é acompanhada da petição inicial e dos documentos.

    Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

    A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

    As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

    P.R.I.

    Alenquer, datado e assinado digitalmente.

    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA SERVIRÁ O(A) PRESENTE COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO Nº 003/2009 - CJRMB) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23021316231695000000082248482 2. procuracao_Maria Ferreira_assinada Procuração 23021316231748800000082249932 3.

    RG e CPF Documento de Identificação 23021316231791300000082249934 4.comprovante de residência Documento de Comprovação 23021316231823300000082249937 5. declaração de falecimento Hospital Documento de Comprovação 23021316231855500000082249940 6.

    B.O Maria Ferreira dos Santos Documento de Comprovação 23021316231934200000082249942 7.

    Declaração de benefício suspenso Documento de Comprovação 23021316231976200000082249944

  • 20/02/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2023 16:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/02/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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