TJPA - 0800818-49.2023.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1886 foi retirado e o Assunto de id 1906 foi incluído.
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15/03/2023 09:18
Arquivado Definitivamente
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15/03/2023 09:18
Juntada de Certidão
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15/03/2023 09:15
Baixa Definitiva
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15/03/2023 00:11
Decorrido prazo de SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 14/03/2023 23:59.
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16/02/2023 00:18
Publicado Decisão em 16/02/2023.
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16/02/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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15/02/2023 00:00
Intimação
Decisão Monocrática Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Saram Serviços Especializados LTDA ME em face de decisão interlocutória proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda de Belém que deferiu parcialmente a liminar requerida por Conecta Serviços Comércio e Conservação LTDA e determinou “a suspensão do procedimento licitatório “PREGÃO ELETRÔNICO N.º 144/2022” (Processo Administrativo n° 330750/2022), no estado em que se encontra, estendendo-se tais efeitos aos atos dele decorrentes” (ID 12465695).
Após a análise dos autos de origem (processo n° 0803438-04.2023.8.14.0301), verifiquei que o juízo a quo acolheu em parte o pedido de retratação formulado pela agravante e modificou a decisão vergastada, deferindo parcialmente a liminar apenas para determinar “que os Impetrados procedam a reanálise do recurso administrativo interposto pela Impetrante, a fim de integralizar os argumentos por esta impugnados” (ID 85790542).
Assim, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, em virtude da perda superveniente de seu objeto.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
14/02/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 14:11
Prejudicado o recurso
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30/01/2023 14:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
30/01/2023 12:11
Conclusos para decisão
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30/01/2023 11:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/01/2023 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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