TJPA - 0073599-53.2015.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 10:16
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
27/07/2025 01:01
Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 14:11
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 12:31
Publicado Decisão em 11/06/2025.
-
02/07/2025 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
09/06/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/02/2025 21:32
Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 01:17
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO LIMA DE MIRANDA em 10/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 01:17
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA DE MIRANDA em 10/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 01:07
Decorrido prazo de DIEGO FONSECA DE MIRANDA em 11/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 01:07
Decorrido prazo de MARIA DILOMILA TORRES DA FONSECA em 11/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 01:07
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA MIRANDA E OUTROS em 11/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 03:33
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA MIRANDA E OUTROS em 04/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 03:33
Decorrido prazo de MARIA DILOMILA TORRES DA FONSECA em 04/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 03:33
Decorrido prazo de DIEGO FONSECA DE MIRANDA em 04/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 03:33
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO LIMA DE MIRANDA em 04/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 03:33
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA DE MIRANDA em 04/02/2025 23:59.
-
21/12/2024 04:38
Publicado Decisão em 13/12/2024.
-
21/12/2024 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
-
11/12/2024 10:15
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 09:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
11/12/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 09:59
Declarada incompetência
-
25/07/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
13/07/2024 14:46
Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 11:13
Cancelada a movimentação processual
-
16/04/2024 15:58
Cancelada a movimentação processual
-
28/11/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
11/11/2023 07:18
Decorrido prazo de Estado do Pará em 10/11/2023 23:59.
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29/10/2023 05:20
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA DE MIRANDA em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 05:20
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO LIMA DE MIRANDA em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 05:20
Decorrido prazo de DIEGO FONSECA DE MIRANDA em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 05:20
Decorrido prazo de MARIA DILOMILA TORRES DA FONSECA em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 05:20
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA MIRANDA E OUTROS em 27/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:43
Decorrido prazo de MARIA DILOMILA TORRES DA FONSECA em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:43
Decorrido prazo de DIEGO FONSECA DE MIRANDA em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:43
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO LIMA DE MIRANDA em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:43
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA DE MIRANDA em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:43
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA MIRANDA E OUTROS em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:43
Decorrido prazo de MARIA DILOMILA TORRES DA FONSECA em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:43
Decorrido prazo de DIEGO FONSECA DE MIRANDA em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:43
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO LIMA DE MIRANDA em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:43
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA DE MIRANDA em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:43
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA MIRANDA E OUTROS em 19/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 00:22
Publicado Decisão em 25/09/2023.
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23/09/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
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21/09/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2023 01:41
Decorrido prazo de MARIA DILOMILA TORRES DA FONSECA em 06/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 01:41
Decorrido prazo de DIEGO FONSECA DE MIRANDA em 06/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 01:41
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO LIMA DE MIRANDA em 06/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 01:41
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA DE MIRANDA em 06/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 01:41
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA MIRANDA E OUTROS em 06/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 21:41
Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 21:41
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 08/03/2023 23:59.
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05/03/2023 01:53
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA DE MIRANDA em 02/03/2023 23:59.
-
05/03/2023 01:53
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO LIMA DE MIRANDA em 02/03/2023 23:59.
-
05/03/2023 01:53
Decorrido prazo de DIEGO FONSECA DE MIRANDA em 02/03/2023 23:59.
-
05/03/2023 01:53
Decorrido prazo de MARIA DILOMILA TORRES DA FONSECA em 02/03/2023 23:59.
-
05/03/2023 01:53
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA MIRANDA E OUTROS em 02/03/2023 23:59.
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24/02/2023 00:54
Publicado Despacho em 23/02/2023.
-
24/02/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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20/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AUTORES: ANTONIO MARCOS CORREA MIRANDA E OUTRO RÉU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Analisando os presentes autos observo que, segundo a certidão de óbito, expedida pelo Cartório de Registro Civil do 2º Ofício de Belém, em 16/09/2016, o senhor Antônio Marcos Correa de Miranda, parte e, também, representante de dois dos demais autores, faleceu em 10/09/2010.
Considerando que a data de falecimento constante na certidão de óbito, de Antônio Marcos Correa de Miranda, ID 75796941, é anterior a 17/09/2015, data da distribuição da ação, suspendo o presente processo, até ulterior deliberação, e determino aos demais autores esclarecimento sobre o fato, bem como a juntada dos respectivos documentos de identidade e residência, no prazo de cinco dias.
Intime-se e cumpra-se.
Belém, 03 de fevereiro de 2023.
João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda A4 -
17/02/2023 10:10
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2023 21:42
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 11:20
Cancelada a movimentação processual
-
25/01/2023 09:48
Expedição de Certidão.
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25/01/2023 09:47
Desentranhado o documento
-
25/01/2023 09:47
Cancelada a movimentação processual
-
24/09/2022 04:36
Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 04:36
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 19/09/2022 23:59.
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10/09/2022 05:04
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA MIRANDA E OUTROS em 06/09/2022 23:59.
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10/09/2022 05:04
Decorrido prazo de MARIA DILOMILA TORRES DA FONSECA em 06/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 05:04
Decorrido prazo de DIEGO FONSECA DE MIRANDA em 06/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 05:04
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO LIMA DE MIRANDA em 06/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 05:04
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA DE MIRANDA em 06/09/2022 23:59.
-
04/09/2022 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA DE MIRANDA em 29/08/2022 23:59.
-
04/09/2022 00:40
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO LIMA DE MIRANDA em 29/08/2022 23:59.
-
04/09/2022 00:40
Decorrido prazo de DIEGO FONSECA DE MIRANDA em 29/08/2022 23:59.
-
04/09/2022 00:40
Decorrido prazo de MARIA DILOMILA TORRES DA FONSECA em 29/08/2022 23:59.
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04/09/2022 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA MIRANDA E OUTROS em 29/08/2022 23:59.
-
28/08/2022 20:49
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2022 20:37
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 03:15
Publicado Sentença em 05/08/2022.
-
05/08/2022 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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03/08/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 15:15
Julgado procedente em parte do pedido
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02/08/2022 10:39
Conclusos para julgamento
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02/08/2022 10:39
Cancelada a movimentação processual
-
02/08/2022 09:23
Cancelada a movimentação processual
-
08/06/2022 15:06
Cancelada a movimentação processual
-
01/06/2022 15:29
Cancelada a movimentação processual
-
12/04/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
27/11/2021 04:07
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA DE MIRANDA em 22/11/2021 23:59.
-
27/11/2021 04:07
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO LIMA DE MIRANDA em 22/11/2021 23:59.
-
27/11/2021 04:07
Decorrido prazo de DIEGO FONSECA DE MIRANDA em 22/11/2021 23:59.
-
27/11/2021 04:07
Decorrido prazo de MARIA DILOMILA TORRES DA FONSECA em 22/11/2021 23:59.
-
27/11/2021 04:07
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA MIRANDA E OUTROS em 22/11/2021 23:59.
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18/11/2021 04:24
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA MIRANDA E OUTROS em 17/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 04:24
Decorrido prazo de MARIA DILOMILA TORRES DA FONSECA em 17/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 04:24
Decorrido prazo de DIEGO FONSECA DE MIRANDA em 17/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 04:24
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO LIMA DE MIRANDA em 17/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 04:24
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA DE MIRANDA em 17/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 04:51
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 16/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 04:51
Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 00:51
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA MIRANDA E OUTROS em 05/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 00:51
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREA DE MIRANDA em 05/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 00:51
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO LIMA DE MIRANDA em 05/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 00:51
Decorrido prazo de DIEGO FONSECA DE MIRANDA em 05/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 00:51
Decorrido prazo de MARIA DILOMILA TORRES DA FONSECA em 05/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 01:49
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 04/11/2021 23:59.
-
28/10/2021 02:14
Publicado Despacho em 28/10/2021.
-
28/10/2021 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
26/10/2021 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 10:26
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 10:26
Cancelada a movimentação processual
-
17/10/2021 13:09
Cancelada a movimentação processual
-
15/10/2021 10:54
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 10:45
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 12:27
Expedição de Certidão.
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25/05/2021 11:58
Processo migrado do Sistema Libra
-
25/05/2021 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2021 11:37
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00735995320158140301: - O asssunto 8808 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8808 para 7698. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO
-
12/03/2021 10:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/01/2021 13:00
REMESSA INTERNA
-
14/01/2021 09:35
Remessa
-
14/01/2021 09:35
OUTROS
-
14/01/2021 09:35
Remessa
-
04/12/2020 09:57
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/12/2020 09:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/11/2020 12:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/11/2020 12:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/10/2016 09:45
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
16/09/2016 11:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/09/2016 10:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/09/2016 10:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/09/2016 10:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/09/2016 09:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/09/2016 09:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/09/2016 09:04
Remessa
-
22/08/2016 11:48
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/08/2016 09:37
AGUARDANDO REMESSA MP
-
19/08/2016 09:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/08/2016 09:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/06/2016 09:52
AGUARDANDO PRAZO
-
09/05/2016 11:24
AGUARDANDO PRAZO
-
09/05/2016 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/05/2016 10:31
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
09/05/2016 10:31
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
06/05/2016 09:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/05/2016 09:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/05/2016 09:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/04/2016 12:18
AGUARDANDO JUNTADA
-
19/02/2016 11:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2016 11:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/02/2016 11:29
Remessa
-
03/02/2016 10:49
OUTROS
-
03/02/2016 10:45
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
03/02/2016 10:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/02/2016 10:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/02/2016 08:26
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
01/02/2016 08:26
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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20/01/2016 11:03
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : SERGIO AUGUSTO LOPES MAGALHAES
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20/01/2016 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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20/01/2016 09:59
AGUARDANDO MANDADO
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20/01/2016 09:32
MANDADO(S) A CENTRAL
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19/01/2016 10:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
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19/01/2016 10:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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19/01/2016 10:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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15/01/2016 10:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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15/01/2016 10:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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12/01/2016 09:47
Citação CITACAO
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12/01/2016 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/01/2016 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/01/2016 09:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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22/09/2015 11:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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22/09/2015 11:19
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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17/09/2015 12:10
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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17/09/2015 12:10
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: FAZENDA PÚBLICA, da Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria:
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17/09/2015 12:05
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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17/09/2015 12:05
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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