TJPA - 0801223-39.2022.8.14.0059

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

LUIS NIVALDO FIGUEIREDO DA SILVA

CPF *40.***.*19-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

BENEDITO GONCALVES NUNES

ANTONIO CARLOS PANTOJA DO NASCIMENTO

WALDIR LIMA CHAVES

CARLOS JORGE MAIA AMADOR

Advogados

HAMILTON NOGUEIRA SALAME

CPF *38.***.*26-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 09:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 04/09/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 11:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/06/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 11:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2025 15:11

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/04/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 08:52

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 04/12/2024 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/11/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 09:49

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 21/11/2024 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 00:06

    Publicado Ementa em 11/10/2024.

  • 11/10/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 09/10/2024 11:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/10/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 12:57

    Conhecido o recurso de LUIS NIVALDO FIGUEIREDO DA SILVA (APELANTE) e não-provido

  • 07/10/2024 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/09/2024 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 10:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/09/2024 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 18:15

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/09/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 08:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/03/2024 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 09:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/12/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 12:08

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 12:08

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Termo de Sessão • Arquivo

Termo de Compromisso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Termo de Sessão • Arquivo

Termo de Compromisso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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