26/06/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:01

Baixa Definitiva
30/12/2024 00:52

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA em 25/11/2024 23:59.
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 01:18

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 01:48

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 06:32

Juntada de decisão
18/10/2023 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2023 11:08

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2023 11:27

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:19

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:19

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:20

Publicado Intimação em 23/02/2023.
24/02/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0012409-31.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA EXECUTADO: ANTONIO FABIANO DE ABREU COELHO E OUTRO VALOR DA CAUSA: 20.914,87 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica também INTIMADO dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter sido intimado anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos).

Belém/PA, 17 de fevereiro de 2023.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
17/02/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 16:05

Processo migrado do sistema Libra
30/09/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 10:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
30/09/2021 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2021 09:31

REMESSA INTERNA
12/08/2021 12:02

Remessa
14/10/2020 13:43

AGUARDANDO REMESSA TJE
09/10/2020 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/10/2020 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/10/2020 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/07/2020 10:03

PROVIDENCIAR INTIMACAO
09/03/2020 18:28

Remessa
09/03/2020 18:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2020 18:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2020 11:14

VISTAS AO ADVOGADO - Foi concedido Vistas do processo n°0012409-11.2011.8.14.0301 com 85 fls, ao advogado Guilhermo Aita, OAB nº21276, residente e domiciliado em TV. 14 de Março, nº1155, sala nº1501, telefone: 981114053, no dia 02/03/2020 as 11:15.
02/03/2020 11:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUILHERMO AITA (27128317), que representa a parte Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA (8514868) no processo 00124091120118140301.
11/02/2020 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2020 08:38

Mero expediente - Mero expediente
11/02/2020 08:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/02/2020 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2020 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/02/2020 12:05

Mero expediente - Mero expediente
05/02/2020 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/02/2020 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2020 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/02/2020 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/01/2020 15:41

Remessa
17/01/2020 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/01/2020 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2019 09:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
19/11/2019 14:11

PROVIDENCIAR INTIMACAO
13/11/2019 12:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/11/2019 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/11/2019 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2019 08:18

de pré-executividade - de pré-executividade
05/11/2019 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/10/2019 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/10/2019 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/10/2019 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/10/2019 12:28

CONCLUSOS
15/10/2019 18:54

Remessa
15/10/2019 18:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2019 18:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2019 13:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
23/08/2019 09:29

PROVIDENCIAR INTIMACAO
12/08/2019 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/08/2019 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2019 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/08/2019 11:34

CONCLUSOS
05/08/2019 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/07/2019 13:25

CONCLUSOS
25/07/2019 12:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURO PINTO BARBALHO (8699174), que representa a parte Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA (8514868) no processo 00124091120118140301.
25/07/2019 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/07/2019 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2019 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2019 13:10

Remessa
25/06/2019 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/06/2019 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/04/2019 10:17

SUSPENSO EM SECRETARIA
12/04/2019 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2019 13:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/04/2019 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/04/2019 11:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO
12/04/2019 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/04/2019 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/04/2019 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/04/2019 15:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4002-73
09/04/2019 15:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4002-73
09/04/2019 15:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4002-73
09/04/2019 15:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4002-73
09/04/2019 15:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4002-73
09/04/2019 15:15

Remessa
09/04/2019 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/04/2019 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/02/2017 09:30

AGUARDANDO REMESSA
03/02/2017 09:29

AGUARDANDO REMESSA
03/02/2017 09:28

AGUARDANDO REMESSA
20/01/2017 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/01/2017 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2017 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/01/2017 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/09/2014 10:52

CONCLUSOS
18/09/2014 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2014 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2014 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/08/2014 09:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/07/2014 11:49

Remessa
21/07/2014 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/07/2014 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/07/2014 13:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
14/04/2014 11:42

PROVIDENCIAR INTIMACAO
03/04/2014 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/04/2014 08:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/04/2014 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2014 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/03/2014 10:57

CONCLUSOS
08/10/2013 11:43

CONCLUSOS
25/10/2012 13:24

SETOR CORRESPONDENCIA
25/10/2012 13:19

AGUARD. RETORNO DE AR
28/09/2012 13:43

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA-CITAÇÃO
30/08/2012 09:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
14/07/2011 09:22

AGUARDANDO MANDADO
02/05/2011 09:53

A SECRETARIA
02/05/2011 09:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/04/2011 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2011 08:30

Mero expediente - Mero expediente
26/04/2011 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/04/2011 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/04/2011 09:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/04/2011 08:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/04/2011 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2011

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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